fogo artificio

496 resultados para fogo artificio

  • Regulamento n.º 429/2021
    . Regulamento n.º 429/2021 Sumário: Regulamento do Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos - versão definitiva. Joaquim Cesário Cardador dos ..., queimadas, fogo controlado e utilização de fogo-de-artifício e de outros artefactos pirotécnicos, depósito de madeiras e de outros ...
  • Aviso n.º 14179/2019
    . Aviso n.º 14179/2019 Sumário: Regulamento Municipal do Uso do Fogo e Artefactos Pirotécnicos. Dr. Alberto Monteiro Pereira, Presidente da ... sob responsabilidade de técnico credenciado; n) "Fogo-de-artifício" - artefacto pirotécnico para entretenimento; o) "Fogo de supressão" - o ...
  • Regulamento n.º 144/2021
    ... Regulamento n.º 144/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos. Preâmbulo A publicação do Decreto-Lei n.º ... sobrantes e queimadas, fogo técnico, utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, bem como as normas técnicas relativas ...
  • Edital n.º 58/2017
    ... Diário da República, a Proposta de Regulamento Municipal de Uso de Fogo, cujo texto se remete em anexo, encontrando-se disponível para consulta ... rurais, durante o período crítico, a utilização de fogo de artifício ou de outros artefactos pirotécnicos que não os referidos no artigo ...
  • Regulamento n.º 293/2017
    ....º 4/2015, de 7 de janeiro, o teor do Regulamento Municipal de Uso do Fogo, aprovado pela Assembleia Municipal na sua sessão de 21 de abril de 2017, ... rurais, durante o período crítico, a utilização de fogo-de-artifício ou de outros artefactos pirotécnicos que não os referidos no artigo ...
  • Regulamento n.º 1080/2020
    ... Regulamento n.º 1080/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo. Regulamento Municipal de Uso do Fogo Preâmbulo O Decreto-Lei n.º ... sobrantes e queimadas, fogo técnico e utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos. Artigo 3.º Competências 1 - A ...
  • Regulamento n.º 158/2020
    ... Regulamento n.º 158/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos do Município da Sertã. José Farinha Nunes, ... sob responsabilidade de técnico credenciado; l) "Fogo de artifício" - artefacto pirotécnico para entretenimento; m) «Fogo de supressão» - ...
  • Regulamento n.º 910/2020
    ... Regulamento n.º 910/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos. Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de ... de atividades agroflorestais, fogueiras, fogo técnico, fogo-de-artifício e de limpeza de terrenos. No que se refere à limpeza de terrenos situados ...
  • Aviso n.º 9399/2019
    ..., de 12 de setembro, foi aprovado o Regulamento Municipal do Uso de Fogo e Limpeza de Terrenos (com Parecer da Comissão Especializada de Obras ... de atividades agroflorestais, fogueiras, fogo técnico, fogo-de-artifício e de limpeza de terrenos. O âmbito regulamentar em presença na sua ...
  • Aviso n.º 6539/2018
    . Aviso n.º 6539/2018 Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Dr. Luís Miguel Ferro Pereira, Presidente da ... de queimadas e à autorização da utilização de fogo de artificio, bem como no acompanhamento dos trabalhos de gestão de combustíveis. ...
  • Aviso n.º 3364/2018
    ... n.º 3364/2018 Inquérito público do Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Dr. Luís Miguel Ferro Pereira, Presidente da ... de queimadas e à autorização da utilização de fogo de artificio, bem como no acompanhamento dos trabalhos de gestão de combustíveis. ...
  • Regulamento n.º 546/2018
    ... Assembleia Municipal em 29 de junho de 2018 o Regulamento de uso do fogo e de limpeza de espaços. O projeto de regulamento foi objeto de consulta ... diploma passou também a sujeitar a utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos (n.º 2 do artigo 29.º), a um regime ...
  • Acórdão nº 0147/19.0BCLSB de Supremo Tribunal Administrativo, 03 de Dezembro de 2020

    I - A presunção de veracidade dos factos constantes dos relatórios dos jogos elaborados pelos delegados da Liga Portuguesa Futebol Profissional (LPFP) que tenham sido por eles percecionados, estabelecida pelo art. 13.º, al. f), do Regulamento Disciplinar da LPFP (RD/LPFP), conferindo ao arguido a possibilidade de abalar os fundamentos em que ela se sustenta mediante a mera contraprova dos factos...

    ... ou inflamáveis, explosivas ou pirotécnicas, líquidos e gases, fogo-de-artifício, foguetes luminosos (very-lights), tintas, bombas de fumo ou ...
  • Acórdão nº 118/18.3BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019

    i) A responsabilidade disciplinar dos clubes e sociedades desportivas prevista no art. 187.º do referido RD/LPFP pelas condutas ou os comportamentos social ou desportivamente incorrectos que nele se mostram descritos e que foram tidos pelos sócios ou simpatizantes de um clube ou de uma sociedade desportiva e pelos quais estes respondem não constitui uma responsabilidade objectiva violadora dos...

    ... ou inflamáveis, explosivas ou pirotécnicas, líquidos e gases, fogo-de-artifício, foguetes luminosos (very-lights), tintas, bombas de fumo ou ...
  • Regulamento n.º 388/2018
    ... abrir o procedimento e aprovar o projeto de Regulamento de Uso de Fogo e Limpeza de Terrenos, nos termos da alínea g) n.º 1 do artigo 25.º do ... de meios de supressão no interior do mesmo; m) «Fogo de artifício», artefacto pirotécnico para entretenimento; n) «Fogo de supressão», ...
  • Regulamento n.º 57/2017
    . Regulamento n.º 57/2017 Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados Preâmbulo Com a entrada em vigor do ... de atividades agroflorestais, fogueiras, fogo técnico, fogo-de-artifício e de limpeza de terrenos. No que se refere à limpeza de terrenos privados ...
  • Regulamento n.º 635/2017
    . Regulamento n.º 635/2017 Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos, Queimas, Queimadas, Fogueiras, Fogo de ..., fogueiras para fins recreativos e utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos). Por existir vazio legal no que ...
  • Aviso n.º 13533/2016
    ... de 09 de agosto de 2016, aprovou o Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de terrenos, que a seguir se transcreve. 20 de outubro de 2016. ... de atividades agroflorestais, fogueiras, fogo técnico, fogo-de-artifício e de limpeza de terrenos. No que se refere à limpeza de terrenos privados ...
  • Regulamento n.º 221/2021
    ... Regulamento n.º 221/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo de Oliveira de Azeméis. Joaquim Jorge Ferreira, Presidente da Câmara ..., fogueiras para fins recreativos e utilização de fogo-de-artifício ou de outros artefactos pirotécnicos. CAPÍTULO I Disposições Gerais ...
  • Regulamento n.º 354/2018
    ... em 04 de dezembro de 2017, o Regulamento Municipal de Uso do Fogo" e Limpeza de Terrenos, que a seguir se transcreve na íntegra e que entrar\xC3"... sob responsabilidade de técnico credenciado; n) "Fogo-de-artifício" - artefacto pirotécnico para entretenimento; o) "Fogo de supressão" - o ...
  • Regulamento n.º 899/2016
    . Regulamento n.º 899/2016 Regulamento Municipal sobre o Uso do Fogo" Rogério Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna p\xC3"... respeitante ao licenciamento de queimadas e de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos. Por outro lado, no âmbito do ...
  • Regulamento n.º 579/2019
    . Regulamento n.º 579/2019 Sumário: Regulamento de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos do Concelho de Vila Real de Santo António. Maria da ... de atividades agroflorestais, fogueiras, fogo técnico, fogo-de-artifício e de limpeza de terrenos. No que se refere à limpeza de terrenos privados ...
  • Regulamento n.º 44/2018
    . Regulamento n.º 44/2018 Regulamento de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Francisco Silvestre de Oliveira, Presidente da ... atividades agro-florestais, fogueiras, fogo técnico, fogo-de-artifício e de limpeza de terrenos. No que se refere à limpeza de terrenos privados ...
  • Regulamento n.º 894/2016
    ... da Câmara Municipal, aprovou o Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos, o qual foi objeto de consulta pública por um ... diploma passou também a sujeitar a utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos (n.º 2 do artigo 29.º), a um regime ...
  • Regulamento n.º 581/2016
    ... de 22 de abril de 2016, aprovou o Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos, que se publica em anexo. 27 de maio de 2016. - O ... diploma passou também a sujeitar a utilização de fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicos (n.º 2 do artigo 29.º), a um regime ...