ferias no contrato a tempo parcial

4763 resultados para ferias no contrato a tempo parcial

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 99/2018
    ... a matéria da organização e duração do tempo de trabalho é merecedora de concreto ajustamento ... -se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... , três períodos de trabalho diário e parcial quando for prestado apenas em dois períodos ... recompensa do desempenho: Cláusula 18.ª Férias 1 - Os trabalhadores ao serviço da entidade ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2019
    ... a matéria da organização e duração do tempo de trabalho é merecedora de concreto ajustamento ... -se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... , três períodos de trabalho diário e parcial quando for prestado apenas em dois períodos ... recompensa do desempenho: Cláusula 19.ª Férias 1 - Os trabalhadores ao serviço da entidade ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2017
    ... a matéria da organização e duração do tempo de trabalho é merecedora de concreto ajustamento ... -se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... , três períodos de trabalho diário e parcial quando for prestado apenas em dois períodos ... recompensa do desempenho: Cláusula 18.ª Férias 1 - Os trabalhadores ao serviço da entidade ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2019
    ... a matéria da organização e duração do tempo de trabalho é merecedora de concreto ajustamento ... -se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... , três períodos de trabalho diário e parcial quando for prestado apenas em dois períodos ... recompensa do desempenho: Cláusula 18.ª Ferias 1 - Os trabalhadores ao serviço da entidade ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2018
    ... a matéria da organização e duração do tempo de trabalho é merecedora de concreto ajustamento ... -se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... , três períodos de trabalho diário e parcial quando for prestado apenas em dois períodos ... recompensa do desempenho: Cláusula 19.ª Férias 1 - Os trabalhadores ao serviço da entidade ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 480/99 . Código de Processo do Trabalho
    ... Artigo 14.º Acções emergentes de contrato de trabalho ... Artigo 15.º Acções emergentes ... dos direitos individuais em causa, ao mesmo tempo que, nesses casos, se limita a ... intervenção ... ) do número anterior apenas têm lugar em férias judiciais quando, em despacho fundamentado, tal ... apreciação, total ou parcial", do ou dos pedidos deduzidos ou de alguma excepç\xC3" ...
  • Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017
    ... e conta, para todos os efeitos, como tempo de serviço efetivo. 5 - Para aplicação ... ao seu serviço um trabalhador cujo contrato tenha sido rescindido anteriormente por parte ... õ es, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... se resultar da mudança, total ou parcial, do estabelecimento onde aquele presta ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
    ... e durante a vigência do contrato de trabalho, o certificado de registo ... duração do período experimental o tempo de trabalho efetivamente prestado, ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... - Os trabalhadores em regime de tempo parcial têm direito a uma diuturnidade de valor ...
  • Despacho n.º 11685/2016
    ... P., aplica-se aos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas e aos ... e secundário em regime de mobilidade a tempo inteiro. 3 - O RI do IAVE, I. P., aplica-se, ... e secundário em regime de mobilidade parcial" ou em regime de acumulação e que exerçam funç\xC3" ... espaço existentes e fora do período de férias. 5 - As limitações de espaço referidas no ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
    ... ão para todos os e feitos, como tempo de serviço efetivo, desde que assegurem o ... ao seu serviço um trabalhador cujo contrato tenha sido rescindido anteriormente por parte da ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... ou se resultar da mudança, total ou parcial, do estabelecimento onde aquele presta serviço ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
    ... 3 - O tempo de serviço prestado pelos trabalhadores ... , qualquer das partes pode rescindir o contrato de tra balho sem aviso prévio e sem ... integrará, também, os subsídios de férias e de N atal, igual ao valor da diferença entre ... , se verificar a impossibilidade total ou parcial do gozo do direito a férias j á vencido, o ...
  • Acordo Empresa n.º 1/2020 de 17 de julho de 2020
    ... caso das partes n ão acordarem um novo contrato após a denúncia, o AE caducará ao f im de 5 ... e contam, para todos os efeitos, como tempo de serviço efetivo. 5 - Sempre que pretendam ... férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... ção resu ltar da mudança, total ou parcial, do estabelecimento onde aquele presta serviço ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2022 de 11 de julho de 2022
    ... caso das partes não acordarem um novo contrato após a denúncia, o AE caducará ao fim de 5 ... e contam, para todos os efeitos, como tempo de serviço e fetivo. 5 - Sempre que pretendam ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... ção resultar da mudança, total ou parcial, do estabelecimento onde aquele pre sta serviço ...
  • Aviso n.º 12947/2018
    ... de concurso para Assistentes Operacionais a tempo parcialO Agrupamento de Escolas de Vialonga, ... operacionais, de grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo ... As férias são gozadas durante o período de vigência do ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2022 de 30 de março de 2022
    ... CAPÍTULO I Âmbito e vigência do contrato Cláusula 1.ª Âmbito do contrato 1 - O ... 4 - A revisão total ou parcial, do contrato, quer suscitada por denúncia, ... contratados em regime de tempo parcial, apenas relevarão para efeitos da ... ções, datas d e início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2018 de 6 de junho de 2018
    ... caso das partes n ão acordarem um novo contrato após a denúncia, o AE caducará ao fim de 5 ... e contam, para todos os efeitos, como tempo de serviço efetivo. 5 - Sempre que pretendam ... férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... ção resultar da mudança, total ou parcial, do estabelecimento onde aquele presta serviço ...
  • Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
    ... a cirurgia consistiu numa cistectomia parcial [remoção cirúrgica de parte da bexiga] parcial ... tempo de recuperação e possibilidade de ... da responsabilidade contratual (contrato e nexo causal) e aos réus caberia fazer a prova ... compensatórias de subsídio de Natal e Férias nos anos de 2008 e 2009 de 2.246,60 € ... 57 ...
  • Aviso n.º 19928/2021
    ... para a contratação em regime de contrato a tempo parcial para a carreira e categoria de ... do contrato: até 31 de dezembro de 2021 (férias incluídas)7 - Requisitos de admissão: ser ...
  • Aviso n.º 16318/2020
    ... concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente ... do contrato: até 18 de dezembro de 2020 (férias incluídas)7 - Requisitos de admissão: ser ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2023 de 5 de abril de 2023
    ... - O subsídio de Natal será proporcional ao tempo de serviço prestado: a) No ano de admissão; b) No ano da cessação do contrato de trabalho; c) Aquando da suspensão do ... ou se resultar da mudança total ou parcial, do estabelecimento onde aquele p resta serviço ... áusula 28.ª Inscrição nas folhas de férias dos trabalhadores deslocados te mporariamente As ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2022 de 30 de março de 2022
    ... ª Área e âmbito 1 - O presente contrato coletivo de t rabalho - adian te designado ... regalia e contam para todos os efeitos como tempo" de serviço efetivo. Cláusula 5.ª Condiç\xC3" ... ência resultar na mudança total ou parcial do estabelecimento onde aqueles prestam serv ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2022 de 30 de maio de 2022
    ... 1.ª Área e âmbito 1 - O presente contrato coletivo de trabalho é aplicável nas ilhas ... caso de incapacidade permanente parcial ou absoluta, para o trabalho ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... ao subsídio de férias correspondentes ao tempo de serviço prestado no ano do início da ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2021 de 20 de abril de 2021
    ... Este contrato abrange 9 entidades empregadoras associadas à ... contarão, para todos os efeitos, como tempo de serviço, desde que as segurem o funcionam ... ou se resultar da mudança total ou parcial, do estabelecimento onde aquele presta serviço ... áusula 28.ª Inscrição nas folhas de férias dos trabalhadores deslocados temporariament e As ...
  • Aviso n.º 15351/2019
    ... concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente ... da alínea h) do artigo 57.º da LTFP, (férias incluídas).7 - Requisitos de admissão: Ser ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2019 de 6 de maio de 2019
    ... Este contrato abrange 9 entidades empregadoras associadas à ... contarão, para todos os efeitos , como tempo de serviço, desde que as segurem o ... ou se resultar da mudança total ou parcial, do estabelecimento onde aquele presta serviço ... áusula 28.ª Inscrição nas folhas de férias dos trabalhadores deslocados temporariament e As ...

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