Fecho de contas
1407 resultados para Fecho de contas
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Despacho n.º 527/2022
... a elaboração anual do relatório de gestão e da prestação de contas; f ) Disponibilizar informação financeira para os órgãos autárquicos, ... ao registo dos movimentos contabilísticos inerentes ao processo de fecho de contas e à consolidação de contas, em articulação com as ...
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Despacho n.º 527/2022
... a elaboração anual do relatório de gestão e da prestação de contas; ... f) Disponibilizar informação financeira para os órgãos ... ao registo dos movimentos contabilísticos inerentes ao processo de fecho de ... contas e à consolidação de contas, em articulação com as ...
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Aviso (extrato) n.º 6758/2021
... ção não está sujeita a fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua atual ... do Tribunal de Contas; POCAL - Sistema de Controlo Interno; O Fecho do Exercício de 2005 e a Preparação dos Novos Documentos Previsionais ...
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Despacho n.º 11973/2018
... e tesouraria; j) Elaborar os documentos de prestação de contas a apresentar à Câmara Municipal; k) Fiscalizar e superintender em todos ... fecho de caixa e prestar contas. 2 - Esta Secção engloba todos os balcões de ...
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Despacho n.º 166/2021
... e tesouraria; j) Elaborar os documentos de prestação de contas a apresentar à Câmara Municipal; k) Fiscalizar e superintender em todos ... fecho de caixa e prestar contas. 2 - Esta Secção engloba todos os balcões de ...
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Acórdão nº 39599/10.6YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2015
1. A excepção de não cumprimentoé um meio de defesa destinado a assegurar o respeito pelo princípio do cumprimento simultâneo, pelo que a condenação do réu fica subordinada à condição de cumprimento por parte do autor; uma vez feito o cumprimento pelo autor, dispensa-se uma nova acção a pedir a condenação do réu, ficando desde logo o autor com uma sentença que o legitima a tornar efectiva a...
... da multa pelo incumprimento dos prazos e, em alternativa, o valor do fecho da obra seria reduzido em €8.000, por forma a compensar a requerida por ... motivo, a autora, numa atitude de boa-fé, declinou, no fecho de contas, o pagamento da cobertura, ficando acordado com a ré em contrapartida que ... -
Despacho n.º 7866/2019
... ção financeira; i) Colaborar na elaboração da prestação de contas em matéria de processo e execução orçamental e das Grandes Opções do ... ao registo dos movimentos contabilísticos inerentes ao processo de fecho de contas e à consolidação de contas, assegurando a articulação de ...
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Acórdão nº 62264/18.1YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Janeiro de 2021
I- O juiz deve ponderar, mesmo oficiosamente, os factos complementares e os factos concretizadores de anteriores afirmações de pendor mais genérico que tenham sido feitas, devendo verter na enunciação da matéria de facto o que emergir da apreciação livre e crítica dos elementos probatórios que resultem da instrução. II- Neste caso, e a fim de evitar decisões-surpresa, o juiz deve anunciar às...
... um acordo entre a requerente e a requerida quanto ao acerto de contas entre os trabalhos efetuados e os trabalhos em falta e a corrigir, tendo ... os ditos anexos – lista de anomalias e auto de medição n.º 16 (fecho de contas) – estão juntos a fls. 12 e 13 ... Da análise destes ... -
Despacho n.º 6597/2020
... , patrimonial e de custos;iv) Organizar e/ou acompanhar o processo de fecho de ano e correspondente prestação de contas;v) Assegurar os reportes de ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... fluxo específico, por forma a assegurar a adequada prestação de contas nos termos exigidos pelas licenças. 11 - A entidade gestora deve realizar um fecho de contas no final da validade da licença, bem como prestar eventuais ...
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Estatutos n.º 2/2020 de 22 de julho de 2020
... o efeito sejam aprovados; f) Examinar a escrituração e as contas da associação nos termos da lei e dos presentes est atutos; g) ... os serviços de contabilidade, acompanhar o fecho de contas e a organização dos balanços de atividade; c) ...
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Regulamento n.º 539/2021
... , institui e aprova a reforma da administração financeira e das contas públicas da administração autárquica, tendo como objetivo o ... responsabilidade, a realizar nas seguintes formas:a) Mensalmente - fecho do mês;b) No encerramento das contas de cada exercício económico;c) ...
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Regulamento n.º 153/2022
... que consubs- tanciou a reforma da administração financeira e das contas públicas no setor da Administração Autárquica, aprovado pelo Decreto ... - dade, a realizar nas seguintes formas: a ) Mensalmente — fecho do mês; b ) No encerramento das contas de cada exercício económico; c ) ...
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Acórdão nº 00464/10.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Novembro de 2023
... através da receção desta fatura que o recorrido detetou que as contas da empreitada estavam erradas, tal como resulta do depoimento da ... Tínhamos que fazer o apuramento ... Mandatário do Autora – O fecho de contas ... «BB» – O fecho de contas. Exatamente. Pronto. Este ...
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Aviso n.º 7697/2016
... e formalidades relativas à obtenção de visto do Tribunal de Contas em matéria de fiscalização prévia, bem como todos os atos e ... subjacentes aos ciclos da despesa e da receita e trabalhos de fecho de contas, incluindo a coordenação técnico-administrativa do apuramento ...
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Regulamento n.º 469/2021
... pública, as normas de contabilidade pública e o plano de contas multidimensional, determinando que as autarquias locais devem elaborar, ... responsabilidade, a realizar nas seguintes formas:a) Mensalmente - fecho do mês;b) No encerramento das contas de cada exercício económico;c) ...
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Resolução n.º 2/2020
Resolução n.º 2/2020Sumário: Prestação de contas relativas ao ano de 2020 e gerências partidas de 2021.Ao abrigo do ... ção financeira, económica e orçamental acumulada até à data do fecho da gerência partida. No que respeita à prestação das contas da 2.ª ...
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Aviso n.º 15813/2021
... à contabilidadej) Identificar e colaborar nas operações de fecho de exercício e na preparação dos documentos de prestação de contask) ...
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Regulamento n.º 1341/2023
... contas anual; iii ) As obrigações decorrentes do cumprimento legal relativo ao ... alíneas anteriores; ii ) No que lhe for solicitado para efeitos de fecho de contas e preparação de orçamento; iii ) Elaborar informações sobre ...
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Despacho n.º 7792/2022
... com a legislação em vigor; ... b) Assegurar a prestação de contas anual; ... c) Proceder à gestão financeira dos recursos segundo ... f) Colaborar no que lhe for solicitado para efeitos de fecho de contas e preparação de orça- ... mentos, na parte respeitante à ...
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Portaria n.º 417/2012, de 19 de Dezembro de 2012
... e) Planificar o processo de consolidao das contas das instituies de segurana social e elaborar e manter atualizado o ... - es oramentais, financeiras e patrimoniais e elaborar as normas de fecho de contas aplicveis a todas as instituies que integram o permetro de ...
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Regulamento n.º 984/2023
... território, com realização de acerto de contas mensal entre as Autoridades de Transportes refe- ... rente aos títulos ... A prestação de informação e o fecho ...
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Regulamento n.º 447/2019
... com origem no respetivo território, com realização de acerto de contas mensal entre as Autoridades de Transportes referente aos títulos vendidos ... a suportar pela CIM Médio Tejo; A prestação de informação e o fecho ...
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Regulamento n.º 468/2020
... ou informação em falta; h) A prestação de informação e o fecho de contas relativo ao último trimestre do ano de 2020 será efetuado na ...
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Regulamento n.º 56/2022
... h) A prestação de informação e o fecho de contas relativo ao último trimestre do ano de 2020 ... será efetuado ...