fases do processo contra ordenação
4557 resultados para fases do processo contra ordenação
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Portaria n.º 318/2016
... eliminatório, podendo ser aplicados por fases, igualmente eliminatórias. 2 - A eliminação ou ... a sua ponderação, para a lista de ordenação final, de 65 % para a prova de conhecimentos ... ção de documentos e instrução do processo 1 - No ato de candidatura é obrigatória a ...
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Decreto-Lei n.º 6/2020
... , importa definir, juridicamente, o processo de obtenção de grau de especialista que, ... Artigo 20.º Fases do procedimento O procedimento concursal para ... Artigo 25.º Ordenação final dos candidatos 1 - A ordenação final dos ...
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Aviso n.º 9365/2018
... Processo Civil; Código Processo Penal; Código Penal; ... psicológica, poderá comportar uma ou mais fases", sendo o respetivo resultado final expresso atrav\xC3" ... de 20, 16, 12, 8 e 4 valores.10.6 - A ordenação final dos candidatos que completem o procedimento ...
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Aviso n.º 18500/2018
... - Identificação dos postos de trabalho:Processo A - 1 Lugar da categoria de Assistente ... da data da homologação da lista de ordenação final, conforme previsto no n.º 2 do artigo ... étodos de seleção, bem como cada uma das fases que comportem, é eliminatório pela ordem ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 16/93 . Regime geral dos arquivos e do património arquivístico
... Processo de classificação ... Artigo 23.º Caducidade do ... Artigo 40.º Contra-ordenações ... Artigo 41.º Sanções ... ordenação; ... e) Garantir, facilitar e promover o acesso ... - Os conjuntos documentais passam por três fases: ... a) A de arquivo corrente, em que os ...
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Aviso n.º 1526/2018
... Procedimento Administrativo;Código de Processo nos Tribunais Administrativos, na sua atual ... EPSOF = 0,70 AC + 0,30 EPSem que:OF = Ordenação FinalPC = Prova de conhecimentosEPS = Entrevista ... fases que comportem, é eliminatório pela ordem ...
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Regulamento n.º 741/2018
... para a melhoria e a agilização do processo, levando à adoção de uma nova metodologia ... a definição do tipo de procedimento, as fases do processo, a idade de participação, a ... 4 - Na lista de ordenação final são considerados os projetos mais votados ...
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Regulamento n.º 908/2020
... relatório de atividades necessário ao processo de avaliação, para a sua entrega fora do prazo ... de avaliação é claro em todas as suas fases e transparente para todos os seus intervenientes; ... ões resultantes da mesma submetidas a ordenação, por UO, para efeitos de diferenciação de ...
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Regulamento n.º 515/2021
... 4 - As vagas fixadas para cada uma das fases do concurso são publicitadas na página web da ... candidatura online, ou na instrução do processo de candidatura, são da exclusiva ... cada candidato consta de uma lista de ordenação final com as seguintes menções para cada par ...
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Aviso n.º 7298/2019
... ência pré-hospitalar;Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de ... que os mesmos se encontram arquivados no processo individual.11.5 - As falsas declarações ... aplicação deste método comportará duas fases, sendo cada uma delas eliminatória.12.3.1 - É ... procedimento.13 - Classificação e ordenação final:A classificação final dos candidatos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A
... outro, que já não se justifica a ordenação prioritária dos candidatos que se obriguem a um ... [ ... ] 1 - O procedimento concursal, como processo de recrutamento normal e obrigatório do pessoal ... ção de formulário eletrónico em todas as fases do procedimento, em modelos aprovados e ...
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Regulamento n.º 562/2020
... relatório de atividades necessário ao processo de avaliação, para a sua entrega fora do prazo ... de avaliação é claro em todas as suas fases e transparente para todos os seus intervenientes; ... mesma submetidas a harmonização e ordenação, por UO, para efeitos de diferenciação de ...
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Aviso n.º 5904/2017
... os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual.9.4 - A não apresentação dos ... étodos de seleção, bem como cada uma das fases que comportem, é eliminatório pela ordem ... à desistência do procedimento.14 - Ordenação final (OF):14.1 - A ordenação final dos ...
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Aviso n.º 13559/2016
... os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual.8.4 - A não apresentação dos ... étodos de seleção, bem como cada uma das fases que comportem, é eliminatório pela ordem ... à desistência do procedimento.13 - Ordenação final (OF):13.1 - A ordenação final dos ...
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Aviso n.º 17841/2018
... os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual.8.3 - A não apresentação dos ... ções de 20, 16, 12, 8 e 4 valores.Ordenação Final = ACx70 %+ EPSx30 %9.1 - Valoração dos ... étodos de seleção, bem como cada uma das fases que comportem, é eliminatório pela ordem ...
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Aviso n.º 5094/2019
... os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual.8.3 - A não apresentação dos ... ções de 20, 16, 12, 8 e 4 valores.Ordenação Final = AC x 70 % + EPS x 30 %9.1 - Valoração ... étodos de seleção, bem como cada uma das fases que comportem, é eliminatório pela ordem ...
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Aviso n.º 4820/2017
... os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual.9.4 - A não apresentação dos ... étodos de seleção, bem como cada uma das fases que comportem, é eliminatório pela ordem ... à desistência do procedimento.14 - Ordenação final (OF):14.1 - A ordenação final dos ...
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Aviso n.º 4763/2017
... os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual.9.4 - A não apresentação dos ... étodos de seleção, bem como cada uma das fases que comportem, é eliminatório pela ordem ... à desistência do procedimento.14 - Ordenação final (OF):14.1 - A ordenação final dos ...
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Aviso n.º 17693/2018
... os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual.8.3 - A não apresentação dos ... ções de 20, 16, 12, 8 e 4 valores.Ordenação Final = AC x 70 % + EPS x 30 %9.1 - Valoração ... étodos de seleção, bem como cada uma das fases que comportem, é eliminatório pela ordem ...
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Aviso n.º 8282/2018
... os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual.8.3 - A não apresentação dos ... ções de 20, 16, 12, 8 e 4 valores.d) Ordenação Final = PEC x 45 % + AP x 25 % + EPS x 30 %9.2 - ... étodos de seleção, bem como cada uma das fases que comportem, é eliminatório pela ordem ...
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Aviso n.º 6157/2018
... os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual.8.3 - A não apresentação dos ... ções de 20, 16, 12, 8 e 4 valores.d) Ordenação Final = PECx45 % + APx25 % + EPSx30 %9.2 - Aos ... étodos de seleção, bem como cada uma das fases que comportem, é eliminatório pela ordem ...
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Edital n.º 725/2021
... candidatos, em sede de consulta de processo. III.2 - Documentos a entregar: III.2.1 - ... doutoramento e doutorados, em qualquer das fases em que se encontrem, realizadas pelo candidato ... ção em Mérito Absoluto e posterior ordenação nos termos do ponto VI. do presente Edital. Caso ...
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Aviso n.º 9287/2019
... comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, nos termos do diploma ... 32.º da Portaria, caso a lista de ordenação final, devidamente homologada, contenha um ... ção psicológica, que compreende duas fases - testes psicométricos e entrevista de ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... instaurou esta acção declarativa, com processo comum, sob a forma ordinária, contra BB, LDA, ... às 12:06h, e terminaram a intervenção - fases trocadas pela EDP - pelas 12:48h desse mesmo dia, ... 6º, nº 1 ... Constitui contra-ordenação punível com coima de €7.500 a €37.500 o ... -
Portaria n.º 331-B/2016
... 2 - O estágio compreende as seguintes fases sequenciais, todas de frequência obrigatória: ... , as demais regras relativas ao processo de recrutamento e seleção e à frequência do ... 6 - A ordenação dos candidatos na lista a que se refere o n.º 2 ...