fases do processo contra ordenação

4767 resultados para fases do processo contra ordenação

  • Despacho n.º 13057/2016
    ... alterações aos dados fornecidos no processo de registo, formulário do corpo docente ... , o processo desenvolve-se nas seguintes fases:a) Análise de admissibilidade;b) Avaliação do mérito da candidatura;c) A ordenação das candidaturas.2 - O mérito da candidatura é ...
  • Aviso n.º 7751/2021
    ... sua atual redação, caso a lista de ordenação final, devidamente homologada, contenha um ... inferior a 9,5 valores num dos métodos ou fases, não lhe sendo aplicado o método de seleção ... que o mesmo se encontra arquivado no seu processo individual, junto do Departamento de Gestão de ...
  • Decreto-Lei n.º 91/2020
    ... partes que provoca uma alteração do processo técnico que acompanha a declaração CE de ... aplicação, precisando, nomeadamente, as fases a completar, face ao custo e vantagens ... do regime geral do ilícito de mera ordenação social e respetivo processo, previsto no ...
  • Aviso n.º 4263/2018
    ... , cultural e relacional, nas diferentes fases do ciclo da vida dirigidos a cidadãos, ... em rede e em parceria no âmbito do processo de intervenção social. Continuar o trabalho de ... ordenação final (OF) dos candidatos que completem o ...
  • Despacho n.º 5030-A/2023
    ... k) Acesso à informação e ao processo em qualquer uma das suas fases, nos termos da ... ordenação final dos candidatos aprovados para homologação ...
  • Decreto-Lei n.º 21/2018
    ... devem ser seguidas ao longo das diferentes fases da vida das obras, salvo se devidamente ... do regime geral do ilícito de mera ordenação social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82 , ... opções tomadas; b) A descrição do processo de retirada de serviço da barragem, do seu ...
  • Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
    ... - O estágio encontra -se dividido em duas fases, sendo que: ... a) A fase inicial tem a duração ... qualquer outra prevista por lei, sendo o processo disciplinar promovido independentemente de ... , tiver sido instaurado processo criminal contra notário pode ser ordenada a suspensão do ... são chamados os suplentes pela ordenação das respetivas listas apresentadas ...
  • Aviso n.º 11033/2016
    ... públicas;Dinamizar a utilização do processo de compras eletrónicas agrupadas;Elaborar e ... EPSOF = 55 % PC + 45 % EPSem que:OF = Ordenação FinalAC = Avaliação CurricularPC = Prova de ... , não sendo convocados para os métodos ou fases seguintes, os candidatos que:a) Não compareçam ...
  • Aviso n.º 7709/2016
    ... os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual.9.7 - Em caso de mera irregularidade ... EPSOF = 55 % PC + 45 % EPSEm que:OF = Ordenação FinalAC = Avaliação CurricularPC = Prova de ... , não sendo convocados para os métodos ou fases seguintes, os candidatos que:a) Não compareçam ...
  • Aviso n.º 13982/2019
    ... da data de homologação da lista de ordenação final, a ser utilizada quando, nesse período, ... ático necessário ao desenvolvimento do processo educativo; d) Exercer atividades de apoio aos ... fases e é valorada, em cada fase intermédia, se ...
  • Aviso n.º 7709/2016
    ... os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual.9.7 - Em caso de mera irregularidade ... EPSOF = 55 % PC + 45 % EPSEm que:OF = Ordenação FinalAC = Avaliação CurricularPC = Prova de ... , não sendo convocados para os métodos ou fases seguintes, os candidatos que:a) Não compareçam ...
  • Aviso n.º 11033/2016
    ... públicas;Dinamizar a utilização do processo de compras eletrónicas agrupadas;Elaborar e ... EPSOF = 55 % PC + 45 % EPSem que:OF = Ordenação FinalAC = Avaliação CurricularPC = Prova de ... , não sendo convocados para os métodos ou fases seguintes, os candidatos que:a) Não compareçam ...
  • Aviso n.º 4076/2018
    ... - Identificação dos postos de trabalho: Processo A - 1 Lugar da categoria de Técnico Superior, ... da data da homologação da lista de ordenação final, conforme previsto no n.º 2 do artigo ... étodos de seleção, bem como cada uma das fases que comportem, é eliminatório pela ordem ...
  • Lei n.º 155/2015
    ... — O estágio encontra-se dividido em duas fases, ... sendo que: ... a)Afase inicial tem a ... lei, sendo o processo disciplinar promovido independen- ... temente de ... tiver sido instaurado processo criminal contra notário ... pode ser ordenada a suspensão do ... ordenação das respetivas listas apresentadas ...
  • Aviso n.º 9729/2016
    ... étodos de seleção, bem como cada uma das fases que comportem, é eliminatório, sendo ... , de 26 de agosto: Lei de organização e processo do Tribunal de Contas.11.4 - A avaliação ... à publicação do presente aviso.13 - Ordenação final e fases de recrutamento: A ordenação ...
  • Aviso n.º 19502/2020
    ... que se encontrem arquivados no seu processo individual, devendo declará-lo no requerimento, ... definido, podendo comportar uma ou mais fases. A avaliação psicológica é valorada da ... 22 - A ordenação final dos candidatos que completem o procedimento ...
  • Portaria n.º 250/2014 - Diário da República n.º 231/2014, Série I de 2014-11-28
    ... o conjunto de operações, enquadrado no processo de recrutamento, que, mediante a utilização de ... homologação da lista unitária de ordenação final ... Artigo 5.º ... Competência ... A ... fases que comportam os métodos de seleção, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
    ... Artigo 16.º Contra-ordenações ... Artigo 17.º Aplicação das ... Anexo VII A - Processo técnico para as máquinas ... Anexo VIII ... a instrução do processo de contra-ordenação a entidade fiscalizadora que tenha procedido ao ... fases de transporte, montagem, desmontagem, ...
  • Aviso n.º 12407/2017
    ... se encontrem arquivados no respetivo processo individual e os candidatos o declarem.11 - Falsas ... seleção utilizados, bem como cada uma das fases que comportem, será eliminatório pela ordem ... pt).19 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação, será ...
  • Aviso n.º 8527/2017
    ... se encontrem arquivados no respetivo processo individual e os candidatos o declarem. 12 - ... seleção utilizados, bem como cada uma das fases que comportem, será eliminatório pela ordem ... 20 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação, será ...
  • Aviso n.º 8529/2017
    ... se encontrem arquivados no respetivo processo individual e os candidatos o declarem. 12 - ... seleção utilizados, bem como cada uma das fases que comportem, será eliminatório pela ordem ... 20 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação, será ...
  • Aviso n.º 7931/2019
    ... os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual. 6.3 - Prazo O prazo para ... ordenação" final dos candidatos Cada um dos métodos de sele\xC3"ção, bem como cada uma das fases que comportem, é eliminatório, sendo excluído ...
  • Aviso n.º 11987/2017
    ... se encontrem arquivados no respetivo processo individual e os candidatos o declarem. 11 - ... seleção utilizados, bem como cada uma das fases que comportem, será eliminatório pela ordem ... 19 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação, será ...
  • Aviso n.º 8528/2017
    ... se encontrem arquivados no respetivo processo individual e os candidatos o declarem.12 - Falsas ... seleção utilizados, bem como cada uma das fases que comportem, será eliminatório pela ordem ... pt).20 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação, será ...
  • Acórdão nº 00468/10.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018
    ... intentada pelo Ministério Público contra o ora Recorrente, declarando nulo o despacho ... ção em apreciação relativamente às duas fases desta pelo Serviço Nacional de Parques, ... º, n.º 1, alíneas c) e d) do Código Processo Civil; viola o artigo 12º do Código Civil, e ... prevê cominação diversa – contra-ordenação punível com coima ... 2. A decisão recorrida ...

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