farmacia hospitalar

937 resultados para farmacia hospitalar

  • Aviso (extracto) n.º 2879/2008, de 06 de Fevereiro de 2008
    ..., por deliberaçáo do Conselho de administraçáo deste Centro Hospitalar de 19 de Outubro de 2007, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis ... no de Técnico Superior de Saúde (Assessor Superior), ramo de Farmácia do quadro de pessoal deste Centro Hospitalar, aprovado pela Portaria n. ...
  • Acórdão nº 0895/08 de Supremo Tribunal Administrativo, 11 de Fevereiro de 2009

    I - A impraticabilidade da realização da audiência a que se refere a al. c) do nº 1 do art. 103.º do CPA é a que resulta do comprometimento da sua utilidade para os fins do procedimento, não só por razões de morosidade, mas de agravamento complexivo do procedimento decisório, em face da interdependência e multiplicidade das questões que possam ser levantadas por um número elevado de candidatos.

    ...ão contra o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO (INFARMED) pedindo que se declare nula ou se anule a ... dos anos de exercício de funções em farmácia de oficina ou hospitalar dos candidatos a Concurso, já que o critério de pontuação relevante ...
  • Acórdão nº 0895/08 de Supremo Tribunal Administrativo, 11 de Fevereiro de 2009

    I - A impraticabilidade da realização da audiência a que se refere a al. c) do nº 1 do art. 103.º do CPA é a que resulta do comprometimento da sua utilidade para os fins do procedimento, não só por razões de morosidade, mas de agravamento complexivo do procedimento decisório, em face da interdependência e multiplicidade das questões que possam ser levantadas por um número elevado de candidatos.

    ...ão contra o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO (INFARMED) pedindo que se declare nula ou se anule a ... dos anos de exercício de funções em farmácia de oficina ou hospitalar dos candidatos a Concurso, já que o critério de pontuação relevante ...
  • Portaria n.º 806/87, de 22 de Setembro de 1987
    .../87 de 22 de Setembro O regime de abertura e transferência de farmácias consta do disposto na Portaria n.º 413/73, de 9 de Junho, publicada ao ...ácias já existentes e do centro de saúde ou estabelecimento hospitalar, quando existam. 3 - A DGAF analisará as propostas das ARSs e decidirá ...
  • Despacho n.º 17198/2006, de 25 de Agosto de 2006
    ... e possui os cursos de pós-graduaçáo em Administraçáo Hospitalar e em Enfermagem Geral. Ingressou na funçáo pública em 24 de Março de ...-Geral do Ministério da Saúde no conselho executivo do Plano da Farmácia...
  • Despacho 23285-L/2007, de 09 de Outubro de 2007
    ... II CBiom Semestral 126 T: 26; TP:39 4,5 Prática de Farmácia II CFarm Semestral 140 T: 13; PL: 39 5 Toxicologia e Análises ... CBiom Semestral 98 T: 26; TP: 26 3,5 Farmácia Hospitalar CFarm Semestral 112 T: 26; TP: 26 4 Terapia Molecular CBiom Semestral 98 ...
  • Despacho n.º 21132/2003(2ªSérie), de 03 de Novembro de 2003
    ... entérica ou parentérica em ambulatório em doentes após alta hospitalar; Considerando que as possíveis dificuldades decorrentes da ...ório; Considerando que estes produtos são preparados pela farmácia hospitalar ou por empresas privadas aprovadas previamente pelo Ministério ...
  • Despacho n.º 14635/2005(2ªSérie), de 04 de Julho de 2005
    ... áreas aplicacionais, com prioridade para as candidaturas para a farmácia hospitalar, urgência hospitalar, a gestão e acompanhamento das consultas ...
  • Protocolo n.º 7/2006, de 13 de Março de 2006
    ...ério da Saúde, designadamente através do Instituto Nacional da Farmácia" e do Medicamento e do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Sa\xC3"... o mercado de ambulatório e, pela primeira vez, para o mercado hospitalar; Que é necessária a implementação de medidas adequadas para proceder ...
  • Acórdão nº 0355/05 de Supremo Tribunal Administrativo, 03 de Novembro de 2005

    I - O dever de fundamentação expressa dos actos administrativos tem uma tripla justificação racional: habilitar o interessado a optar conscientemente entre conformar-se com o acto ou impugná-lo; assegurar a devida ponderação das decisões administrativas e permiti um eficaz controlo da actuação administrativa pelos tribunais. II - Nenhum dos objectivos indicados em 1. é alcançável se a...

    ... recurso contencioso de anulação contra o Instituto Nacional de Farmácia e do Medicamento (INFARMED) da deliberação do Conselho de ... obtida com o exercício profissional em farmácia de Oficina ou Hospitalar - 1 ponto por cada ano completo no máximo de 10 pontos - e com os anos de ...
  • Despacho n.º 24658/2004(2ªSérie), de 29 de Novembro de 2004
    ... do conselho executivo do Plano de Reorganização da Farmácia Hospitalar, para exercer funções de apoio técnico. 2 - A referida ...
  • Aviso n.º 23798/2008, de 23 de Setembro de 2008
    ... principal da carreira técnica superior de saúde - Ramo de farmácia. 1 - Nos termos dos Decretos -Leis n.os 414/91 de 22 de Outubro, 501/99 de ...ço Sousa Glória Assessor Superior de Farmácia do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio. Vogais efectivos:. Dr.ª Brigitte Maria Viegas, ...
  • Aviso n.º 24777/2008, de 08 de Outubro de 2008
    ... Superior da carreira Técnica Superior de Saúde - Ramo de Farmácia. 1 - Nos termos dos Decretos-Leis n. s. 414/91 de 22 de Outubro, 501/99 de ...CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA NORTE, E. P. E. Deliberaçáo (extracto) n. 2677/2008. Por ...
  • Acórdão nº 00473/11.6BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Julho de 2012

    1. Uma decisão judicial é nula, por omissão de pronúncia, quando deixe de se pronunciar sobre questões que devesse apreciar, nos termos do disposto no artigo 668º, n.º1, alínea d), do Código de Processo Civil. 2. Não é nula a sentença que numa providência cautelar de suspensão da eficácia de um acto administrativo não apreciou as questões da existência do caso julgado e da inimpugnabilidade do...

    ... Directivo do INFARMED que determinou o “encerramento da Farmácia AH. … e a remessa (..) do alvará n.º 4647”, sob pena de encerramento ... do número de anos de exercício profissional em farmácia hospitalar, se for caso disso; g) Fotocópia do cartão de contribuinte; h) ...
  • Acórdão nº 0920/08 de Supremo Tribunal Administrativo, 20 de Maio de 2009

    I - A fundamentação é um conceito relativo que varia em função do tipo de acto e das respectivas circunstâncias e ainda da específica situação do destinatário, considerado este como destinatário normal. II - Essencial é que, através do conhecimento da fundamentação do acto, seja dada ao interessado a possibilidade de rebater, em toda a sua dimensão, as irregularidades que o acto possa...

    ... DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO (INFARMED) que homologou a lista de classificação final ...ção "exercício profissional em farmácia de oficina ou hospitalar" encontra-se devidamente fundamentado, com indicação das razões de ...
  • Acórdão nº 000156/17.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2017

    Bastaria a confirmação da sentença no que concerne à inverificação no caso do “fumus boni iuris” para impor a manutenção da decisão recorrida, ou seja, o indeferimento da providência cautelar requerida, mesmo que hipoteticamente viesse a ser concedida razão à Recorrente no que se refere ao requisito do “periculum in mora”.* * Sumário elaborado pelo Relator.

    .../2016, que deferiu o pedido de transferência de instalação da Farmácia da C.., sendo indicadas como Contrainteressadas FI, LDA. e S&F, LDA. , ... resulta provado pela consulta do processo instrutor, o Centro Hospitalar de São João, E.P.E. declarou expressamente vontade de não abrir nova ...
  • Portaria n.º 185/2000, de 31 de Março de 2000
    .../96, de 13 de Agosto, pelas disposições em vigor no Estatuto Hospitalar e demais legislação aplicável e ainda pelas disposições do ...) Comissão médica; c) Comissão de enfermagem; d) Comissão de farmácia e terapêutica; e) Direcção do internato médico; f) Comissão de ética ...
  • Portaria n.º 352/2012, de 30 de Outubro de 2012
    ... Portaria n.º 352/2012 de 30 de outubro O regime jurídico das farmácias de oficina encontra- -se estabelecido no Decreto -Lei n.º 307/2007, de 31 ...ão de saúde, um centro de saúde ou um estabeleci- mento hospitalar, contados, em linha reta, dos respetivos limites exteriores, salvo em ...
  • Acórdão nº 0602/08 de Supremo Tribunal Administrativo, 29 de Abril de 2009

    I - Para efeitos de atribuição da pontuação a que se reporta a alínea b) do nº 1 do artº 10º da Portaria 936-A/99, de 22/10, o atestado de residência, em princípio, face ao disposto no 6º nº 1/d) do mesmo diploma, é o meio de prova necessário e suficiente da residência dos candidatos no concurso de atribuição de alvará de instalação de farmácias. II - Se a atestação da residência do concorrente

    ...ção do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO (INFARMED), de 27 de Setembro de 2002, que homologou a ... do exercício profissional em farmácia de oficina ou hospitalar", já que, "no momento da graduação final dos candidatos, a recorrida ...
  • Deliberação (extracto) n.º 2678/2008, de 08 de Outubro de 2008
    ...-se exonerado da funçáo pública, a seu pedido, o Assistente Hospitalar Joáo Paulo Mendes Jorge Maia, com efeitos ao dia 01 de Agosto de 2008. ...Dr.ª Maria Margarida Nunes Xambre Bento, Assessora Superior de Farmácia do Hospital Pulido Valente - Centro Hospitalar de Lisboa Norte. Dr.ª ...
  • Acórdão nº 0928/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 05 de Junho de 2012

    I – Nos concursos para a instalação de novas farmácias, ao abrigo da Portaria n.º 936-A/99, de 22/10, constituía factor de avaliação a residência habitual no concelho de instalação da nova farmácia: “1 ponto por cada ano completo, até ao máximo de 5 pontos” (artigo 10.º, n.º 1, b)); II – Os concorrentes deviam acompanhar o requerimento com “Atestado de residência, do qual conste o tempo de residên

    ...ência ao concurso público aberto para instalação de uma nova farmácia no lugar de …., freguesia de …., concelho de Esposende, distrito de ... do número de anos de exercício profissional em farmácia hospitalar, se for caso disso; g) Fotocópia do cartão de contribuinte; h) ...
  • Portaria n.º 99/97, de 13 de Fevereiro de 1997
    ... Biologia Celular 3 3 Informática 2 3 História e Sociologia da Farmácia 2 1,5 Matemática I 2 1,5 Química Física 2 3 Técnicas de Laboratório 2 ...ógico de Medicamentos e Alimentos 2 3 Farmácia Comunitária e Hospitalar (Farmácia Clínica) 2 1,5 Farmacoterapia 2 3 Tecnologia Farmacêutica III ...
  • Acórdão nº 10848/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Maio de 2014

    1.O artigo 173º do CPTA impõe o dever de reconstituir toda a situação actual hipotética, com efeitos retroactivos (cf. artigo 128º/1-b) do CPA). 2. A p.i. prevista no artigo 176º do CPTA não admite a cumulação de um pedido indemnizatório comum e normal da A.A. cf. o artigo 37º/2-f) do CPTA ou também na A.A.E. conforme o previsto no artigo 47º/1/2 CPTA.

    ...FARMÁCIA" E DO MEDICAMENTO. ·\tÉ Contra-interessada: LUCELINDA ………………\xE2\x80".../10, é o «exercício profissional em farmácia de oficina ou hospitalar». II - Para efeito do exercício efectivo referido em I e, portanto, em ...
  • Decreto-Lei n.º 72/91, de 08 de Fevereiro de 1991
    ...óprios; c) Preparado oficinal: todo o medicamento preparado numa farmácia, segundo as indicações de uma farmacopeia, destinado a ser dispensado ...ções particulares de prescrição, eventual restrição a uso hospitalar e obrigatoriedade de diagnóstico prévio. 3 - A competência para ...
  • Anúncio n.º 7962-AUN/2007, de 22 de Novembro de 2007
    ... e produtos farmacêuticos, homeopáticos, acessórios de farmácia, material médico-hospitalar, material de parafarmácia e alimentaçáo ...