farmacia hospitalar

937 resultados para farmacia hospitalar

  • Deliberação n.º 2272-F/2007, de 08 de Novembro de 2007
    ... de 2006, sob proposta do Conselho Científico da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, foi aprovada a adequaçáo do curso de ... Tecnológicas; FC - Farmácia Comunitária; FH - Farmácia Hospitalar. No preenchimento deste quadro foi tida em consideraçáo a Deliberaçáo ...
  • Acórdão nº 1391/13.9TTCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Janeiro de 2016

    I – Ao Supremo Tribunal de Justiça, em regra, apenas está cometida a reapreciação de questões de direito (art. 682º, nº 1, do NCPC), assim se distinguindo das instâncias encarregadas também da delimitação da matéria de facto e da modificabilidade da decisão sobre tal matéria. II – Esta restrição não é absoluta, como decorre da remissão que o nº 2 do art. 682º faz para o art. 674º, nº 3, norma...

    ... um novo técnico de cardipneumografia para este Centro Hospitalar, solicito me informe, por esta mesma via, de qual a metodologia utilizada ..., tais como, a Coordenação de Enfermagem, a Imagiologia, a Farmácia, Medicina Física e de Reabilitação e outros Meios Complementares de ...
  • Acórdão nº 05570/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
    ... concessão que celebrou com o Hospital, para exploração da sua Farmácia. 3. Face à matéria de facto assente, impõe-se concluir que os dados ... termos simples, identificar-se como de concessão da farmácia hospitalar aberta ao público instalada no edifício onde funciona o Hospital de ...
  • Acórdão nº 05570/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2009
    ... concessão que celebrou com o Hospital, para exploração da sua Farmácia. 3. Face à matéria de facto assente, impõe-se concluir que os dados ... termos simples, identificar-se como de concessão da farmácia hospitalar aberta ao público instalada no edifício onde funciona o Hospital de ...
  • Acórdão nº 05570/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
    ... concessão que celebrou com o Hospital, para exploração da sua Farmácia. 3. Face à matéria de facto assente, impõe-se concluir que os dados ... termos simples, identificar-se como de concessão da farmácia hospitalar aberta ao público instalada no edifício onde funciona o Hospital de ...
  • Aviso n.º 25024/2008, de 15 de Outubro de 2008
    ... Assistente, da carreira de Técnico Superior de Saúde - Ramo de Farmácia. 1 - Nos termos do Dec. -Lei 213/2000, de 02 de Setembro, faz -se público ..., por deliberaçóes do Conselho de Administraçáo deste Centro Hospitalar de 01 de Março de 2007 e do Conselho Directivo da Administraçáo Central ...
  • Aviso N.º 896/2005 de 2 de Novembro
    ... Oficial, encontra-se aberto concurso para instalação de uma farmácia na freguesia de Candelária, concelho da Madalena, Ilha do Pico, ao abrigo ... de anos de exercício profissional em farmácia de oficina ou hospitalar;. d) Identificação dos sócios, designação da sociedade e indicação ...
  • Aviso N.º 964/2006 de 7 de Novembro
    ... Oficial, encontra-se aberto concurso para instalação de uma farmácia" na freguesia de Piedade, concelho das Lajes, ilha do Pico, ao abrigo da al\xC3"... de anos de exercício profissional em farmácia de oficina ou hospitalar;. d) Identificação dos sócios, designação da sociedade e indicação ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 15/93 - Lei de Combate à Droga
    ... e autorizações 1 - O Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento é a entidade competente a nível nacional para ... 2 - O visado pode ser conduzido a unidade hospitalar ou a outro estabelecimento adequado e aí permanecer pelo tempo ...
  • Decreto Regulamentar n.º 37/94, de 01 de Setembro de 1994
    ... Departamento Médico incumbe coordenar todas as actividades hospitalares no âmbito da clínica, serviços complementares de diagnóstico, apoio e ...2 - O Departamento Farmacêutico integra: a) A Farmácia Central do Hospital da Marinha; b) A Farmácia Hospitalar; c) As ...
  • Despacho n.º 1083/2004(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2004
    ... os artigos 9.º e 11.º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro, estatui, no n.º 2 do ...ãos de apoio técnico se encontra, nomeadamente, a comissão de farmácia e terapêutica. Cumprindo, assim, definir a sua estrutura, composição e ...
  • Acórdão nº 00426/16.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Novembro de 2016

    1. No acto de adjudicação há uma ligação directa e imediata com o contrato, pois este é o objecto da adjudicação, o que permite dar um valor certo à acção, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 33º e 32º, n.º3, ambos do Código de Processo nos Tribunais Administrativos. 2. Já no caso em que se impugnam os documentos do procedimento pré-contratual - que podem ser atacados de forma...

    ... gases medicinais” do Conselho do Colégio de Especialidade de Farmácia Hospitalar que aqui se dá por integralmente reproduzido.- cfr. fls. 167 a ...
  • Acórdão nº 01586/03 de Supremo Tribunal Administrativo, 12 de Julho de 2005

    I - Não obstante no âmbito dos vícios que conduzem à anulação do acto contenciosamente impugnado, se deva dar prioridade aos vícios atinentes à sua legalidade interna em detrimento dos vícios relativos à sua legalidade externa ou meramente formal, de acordo com as regras do art°57° da LPTA, casos há em que a ordem de conhecimento deve ser inversa. II - É o que sucede quando para conhecer...

    ...ÓRIO O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO- INFARMED, interpõe recurso da sentença do Mmo. Juiz do ... o exercício pela Recorrida das funções em farmácia hospitalar são documentos autênticos, pelo que a sua força probatória só pode ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 19/1999/A de 24 de Junho
    ...Regime jurídico de abertura e transferência de farmácias. 0 artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 48 547, de 27 de Agosto de 1968, com ...hospitalar e não haja farmácia a menos de 3 km, independentemente da capitação;. ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/99/A, de 24 de Junho de 1999
    ... n.º 19/99/A Regime jurídico de abertura e transferência de farmácias O artigo 50.º do Decreto Lei n.º 48 547, de 27 de Agosto de 1968, com as ...hospitalar e não haja farmácia a menos de 3 km, independentemente da capitação; ...
  • Portaria N.º 36/1998 de 30 de Julho
    ... as condições em que são autorizadas a instalação de novas farmácias e postos de medicamentos, bem como a transferência das primeiras. Com as ...ácias já existentes e do centro de saúde ou estabelecimento hospitalar, quando existam. A Direcção Regional da Saúde analisará as propostas ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2017
    ... de Coimbra e com especialização em Administração Hospitalar" pela Escola de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.Frequentou v\xC3"... do Serviço de Aprovisionamento, Administrador do Serviço de Farmácia, Diretor dos Serviços Hoteleiros e foi membro nomeado pelo Conselho de ...
  • Acórdão nº 145/15.2IDLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 28 de Outubro de 2020

    I – Para efeitos do disposto no artigo 105.º, n.º 4, al. b), do RGIT, não se exige que o pagamento previsto na norma seja feito à custa do património da sociedade devedora, sendo ainda irrelevante a inacessibilidade ao património do ente colectivo declarado insolvente. II – A autoridade tributária pode, por sua iniciativa, proceder à compensação de dívidas de tributos, quanto se verifiquem as...

    ... em causa, pode sintetizar-se da seguinte forma: i) o sector das farmácias, à data dos incumprimentos, atravessava uma crise verdadeiramente ...ónima, que se dedica à exploração e gestão de farmácias hospitalares e de sociedades concessionárias de farmácias hospitalares. 2. A ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 176/2006 - Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
    ... 8 - Procurou ainda dotar-se o Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED), no plano interno, de competências e ... preparado numa farmácia de oficina ou serviço farmacêutico hospitalar, segundo uma receita médica e destinado a um doente determinado; dd) ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2012/A, de 26 de Junho de 2012
    ... Regional n.º 29/2012/A Altera o regime jurídico das farmácias de oficina na Região Autónoma dos Açores O Decreto -Lei n.º 307/2007, ...ão de saúde, um centro de saúde ou um es- tabelecimento hospitalar, contados, em linha reta, dos respetivos limites exteriores, salvo em ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 36/2016/M
    ...João de Almada, poderá ser reconvertida em unidade hospitalar, através de portaria do Secretário Regional da Saúde, verificados os ... da infeção hospitalar; d) Hospitalar de transfusão; e) Farmácia e terapêutica; f) Gestão de riscos técnicos e clínicos. 3 - Podem ser ...
  • Acórdão nº 00274/11.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021

    I) – O âmbito do dever de execução determina-se em função das razões que motivaram a anulação, pelo que se anterior julgado anulatório apenas teve motivo na preterição de audiência prévia, ao acto renovado não está vedada uma pronúncia diferente.* * Sumário elaborado pelo relator

    ... classificação final do concurso para instalação de uma nova farmácia no Lugar de (..), freguesia de (..), concelho de (..), bem como a ... com exercício profissional em farmácia de oficina ou hospitalar – um ponto por cada ano completo, até ao máximo de dez pontos; e b) ...
  • Acórdão nº 05729/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Janeiro de 2010
    ...Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E., referente à instalação, abertura e to de Farmácia de dispensa de medicamentos ao público, no Hospital de Stª Maria, ao ...
  • Acórdão nº 05729/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
    ...Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E., referente à instalação, abertura e to de Farmácia de dispensa de medicamentos ao público, no Hospital de Stª Maria, ao ...
  • Despacho conjunto n.º 665/2002, de 28 de Agosto de 2002
    ... do conselho de administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED), atento o seu perfil curricular e ... da Saúde; De Fevereiro de 1990 a Abril de 1993 - farmacêutico hospitalar do Hospital de Egas Moniz, Lisboa; De Setembro de 1987 a Junho de1992 - ...