faltas casamento
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
... 7 - As faltas dadas pelos membros da direção das associações ... faltas justificadas: a) As dadas por altura do casamento, até onze dias seguidos, excluindo os dias de descanso ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2021 de 20 de abril de 2021
... 7 - As faltas dadas pelos membros da direção das associações sindicais para o ... faltas justificadas: a) As dadas por altura do casamento, até onze dias seguidos, excluindo os dias de descanso ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2021 de 20 de abril de 2021
... 7 - As faltas dadas pelos membros da direção das associações sindicais para o ... faltas justificadas: a) As dadas por altura do casamento, até onze dias seguidos, excluindo os dias de descanso, ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2023 de 5 de abril de 2023
... 7 - As faltas dadas pelos membros da direção das associações ... faltas justificadas: a) As dadas por altura do casamento, até onze dias seguidos, excluindo os dias de descanso, ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2011, de 21 de Dezembro de 2011
...faltas por doença, por aplicação (ou não) do artigo 103.º do ECD, na ...as faltas por casamento (cf. n.º 3 do artigo 22.º do Decreto -Lei n.º 100/99), as faltas por ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2022 de 25 de maio de 2022
...ções, retribuições, datas de iní cio e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou diminui ção dos dias de férias; ...: a) As dadas, durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) A motivada por falecimento de cônjuge, parente ou afim; c) A ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2018 de 21 de setembro de 2018
... agem do período experimental não s ão tidos em conta os dias de faltas, ainda que justificadas, de licença, de dispensa, bem como de suspensão ...: a) As dadas, durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, nos ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2022 de 30 de março de 2022
... 3 - As faltas previstas nos números anteriores não determinam perda de ...: a) As dadas, durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, ...
-
Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017
...faltas que impliquem perda da retribuição ou diminuição dos dias de ...: a) As dadas, durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, nos ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
...ções, retribuições, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou diminui ção dos dias de férias; ...: a) As dadas, durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, nos ...
-
Aviso n.º 15385/2018
...; g) Aprovar os mapas de férias; h) Justificar ou injustificar as faltas; i) Autorizar a prestação de trabalho suplementar. 2 - Sem prejuízo das ... deve apresentar, consoante as situações: a) Certidão do casamento no prazo de vinte dias úteis após a sua realização, no caso de faltas ...
-
Aviso n.º 8208/2018
...; g) Aprovar os mapas de férias; h) Justificar ou injustificar as faltas; i) Autorizar a prestação de trabalho suplementar. 2 - Sem prejuízo das ... deve apresentar, consoante as situações: a) Certidão do casamento no prazo de vinte dias úteis após a sua realização, no caso de faltas ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2021 de 20 de abril de 2021
...ídos, designadamente por: licenças sem vencimento, doença, faltas injustificadas ou faltas, ainda que justificadas, tenham determinado ...: a) As dadas durante quinze dias seguidos, por altura do casamento; b) Cinco dias consecutivos por falecimento do cônjuge não ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2022 de 17 de março de 2022
...ídos, designadamente por: licenças sem vencimento, doença, faltas injustificadas ou faltas, ainda que justificadas, tenham ...: a) As dadas durante quinze dias seguidos, por altura do casamento; b) Cinco dias consecutivos por f alecimento do cônjuge não separado ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2019 de 15 de outubro de 2019
...ídos, designadamente por: licenças sem vencimento, doença, faltas injustificadas ou faltas, ainda qu e justificadas, tenham determinado ...: a) As dadas durante quinze dias seguidos, por altura do casamento; b) Cinco dias consecutivos por falecimento do cônjuge não ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2023 de 6 de março de 2023
... do período experimental não são tidos em conta os dias de faltas, ainda que justificadas, de licença, de dispensa, bem como de susp ensão ...: a) As dadas, durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, nos ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2023 de 20 de abril de 2023
... do período experimental não são tidos em conta os dias de faltas, ainda que justificadas, de licença, de dispensa, bem como de susp ensão ...: a) As dadas, durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por fal ecimento do cônjuge, parentes ou afins, ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2021 de 24 de março de 2021
... em que o trabalhador não tenha faltado ou apenas tenha faltas justificadas no ano a que as f érias se reportam. 4 - O ...: a) As dadas, durante quinze dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas p or falec imento do cônjuge, parentes ou afins, ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2019 de 6 de maio de 2019
... 7 - A s faltas dadas pelos membros da direção das associações sindicais para o ... faltas justificadas: a) As dadas por altura do casamento, até onze dias seguidos, excluindo os dias de descanso ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2022 de 30 de maio de 2022
...ções, retribuições, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou diminuição dos di as de férias. ...: a) As dadas, durante 15 dias seguidas, por altura do casamento; b) Até cinco dias consecutivos por falecimento do côn juge não ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2018 de 31 de julho de 2018
... não ter faltado ou n a eventualidade de ter apenas faltas justificadas, no ano a que as férias se reportam , nos seguintes termos: ...: a) As dadas, durante quinze dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas, durante cinco dias consecutivos, por falecimento ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2021 de 20 de maio de 2021
... 3 - As faltas previstas nos números anteriores não determinam perda de ...: a) As dadas, durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, nos ...
-
Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
... 3 - As faltas" previstas nos números anteriores não determ inam perda de remuneraç\xC3"...: a) As dadas, durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, nos ...
-
Retificação n.º 3/2021 de 21 de abril de 2021
... trabalhador n ão ter f altado ou na eventualidade de ter apenas faltas justificadas, no ano a que as férias s e reportam, nos seguintes termos: ...: a) As dadas, durante quinze dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas, durante cinco dias consecutivos, por falecimento ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2021 de 29 de julho de 2021
...çõ es, retribuições, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou diminuição dos di as de férias; ...: a) As dadas, durante 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, ...