Falsidade ideológica
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... falsidade, pois foram eles que o falsificaram: - o E………. assinando documento ... não só a falsificação material, como a falsificação ideológica, o que abrange a falsificação intelectual e a falsidade em documento ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... falsidade, pois foram eles que o falsificaram: - o E………. assinando documento ... não só a falsificação material, como a falsificação ideológica, o que abrange a falsificação intelectual e a falsidade em documento ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... falsidade, pois foram eles que o falsificaram: - o E………. assinando documento ... não só a falsificação material, como a falsificação ideológica, o que abrange a falsificação intelectual e a falsidade em documento ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Setembro de 2009
... falsidade, pois foram eles que o falsificaram: - o E………. assinando documento ... não só a falsificação material, como a falsificação ideológica, o que abrange a falsificação intelectual e a falsidade em documento ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... falsidade, pois foram eles que o falsificaram: - o E………. assinando documento ... não só a falsificação material, como a falsificação ideológica, o que abrange a falsificação intelectual e a falsidade em documento ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... falsidade, pois foram eles que o falsificaram: - o E………. assinando documento ... não só a falsificação material, como a falsificação ideológica, o que abrange a falsificação intelectual e a falsidade em documento ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... falsidade, pois foram eles que o falsificaram: - o E………. assinando documento ... não só a falsificação material, como a falsificação ideológica, o que abrange a falsificação intelectual e a falsidade em documento ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... falsidade, pois foram eles que o falsificaram: - o E………. assinando documento ... não só a falsificação material, como a falsificação ideológica, o que abrange a falsificação intelectual e a falsidade em documento ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... falsidade, pois foram eles que o falsificaram: - o E………. assinando documento ... não só a falsificação material, como a falsificação ideológica, o que abrange a falsificação intelectual e a falsidade em documento ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... falsidade, pois foram eles que o falsificaram: - o E………. assinando documento ... não só a falsificação material, como a falsificação ideológica, o que abrange a falsificação intelectual e a falsidade em documento ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... falsidade, pois foram eles que o falsificaram: - o E………. assinando documento ... não só a falsificação material, como a falsificação ideológica, o que abrange a falsificação intelectual e a falsidade em documento ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... falsidade, pois foram eles que o falsificaram: - o E………. assinando documento ... não só a falsificação material, como a falsificação ideológica, o que abrange a falsificação intelectual e a falsidade em documento ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... falsidade, pois foram eles que o falsificaram: - o E………. assinando documento ... não só a falsificação material, como a falsificação ideológica, o que abrange a falsificação intelectual e a falsidade em documento ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... falsidade, pois foram eles que o falsificaram: - o E………. assinando documento ... não só a falsificação material, como a falsificação ideológica, o que abrange a falsificação intelectual e a falsidade em documento ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... falsidade, pois foram eles que o falsificaram: - o E………. assinando documento ... não só a falsificação material, como a falsificação ideológica, o que abrange a falsificação intelectual e a falsidade em documento ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... falsidade, pois foram eles que o falsificaram: - o E………. assinando documento ... não só a falsificação material, como a falsificação ideológica, o que abrange a falsificação intelectual e a falsidade em documento ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... falsidade, pois foram eles que o falsificaram: - o E………. assinando documento ... não só a falsificação material, como a falsificação ideológica, o que abrange a falsificação intelectual e a falsidade em documento ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... falsidade, pois foram eles que o falsificaram: - o E………. assinando documento ... não só a falsificação material, como a falsificação ideológica, o que abrange a falsificação intelectual e a falsidade em documento ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... falsidade, pois foram eles que o falsificaram: - o E………. assinando documento ... não só a falsificação material, como a falsificação ideológica, o que abrange a falsificação intelectual e a falsidade em documento ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... falsidade, pois foram eles que o falsificaram: - o E………. assinando documento ... não só a falsificação material, como a falsificação ideológica, o que abrange a falsificação intelectual e a falsidade em documento ...
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Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... falsidade, pois foram eles que o falsificaram: - o E………. assinando documento ... não só a falsificação material, como a falsificação ideológica, o que abrange a falsificação intelectual e a falsidade em documento ...
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Acórdão nº 9/23.6GATND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2023
I – O erro de julgamento, os vícios de insuficiência para a decisão da matéria de facto provada e o erro notório na apreciação da prova ocorrem, respectivamente, quando: o tribunal considera provado um facto sem que dele tivesse sido feita prova, pelo que devia ter sido julgado não provado, ou quando dá como não provado um facto que, face à prova produzida, devia ter sido julgado provado;...
... , o documento não exibe qualquer aspecto suscetível de revelar falsidade material nem intelectual, pois não foi forjado nem alterado nem apresenta ... ção pode assumir formas diversas: falsificação material e ideológica ou intelectual ... · Na falsificação material o documento não é ... -
Acórdão nº 1783/11.8 T3AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Junho de 2013
1.- A declaração inverídica perante notário no ato de celebração de escritura pública de dissolução da sociedade, segundo a qual esta não tinha passivo a liquidar, não é suscetível de constituir o crime de falsificação de documento; 2.- Na falsificação intelectual ou ideológica é incorporada, no documento, uma declaração distinta da declaração que foi prestada, e por isso falsa. A alteração...
... ção do conteúdo de documento verdadeiro (falsificação ideológica) ... NN. Na falsificação intelectual, a declaração é conforme com a ... OO. Na falsidade em documento, integram-se os casos em que se presta uma declaração de ... -
Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ
... interpretativo, imune a qualquer subjetivismos e visão ideológica, desde há muito que se abandonou a conceção liberal de processo, ... falsidade, faz prova plena dos factos considerados provados nos pontos 13º a 15º ... -
Acórdão nº 5/16.0T9MGL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Setembro de 2017
Nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 255.º e 256.º do CP, um fotografia – reproduzindo um “cenário” concretizado na aposição de “um ferro com arame e uma argola e dois pilares em pedra sustentando um cancela”, com o propósito de fazer prova dos limites de determinada propriedade –, não integra o conceito de documento.
... crime de falsificação de documentos, quer quanto aos crimes de falsidade de depoimento e falsidade de testemunho, em relação ao primeiro por ... ção do conteúdo de documento verdadeiro (falsificação ideológica) ... Por seu turno, o nº3 do citado artigo agrava a moldura penal do ...