Falsas declarações de testemunha

1917 resultados para Falsas declarações de testemunha

  • Acórdão nº 01852/11.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015

    1 – Insere-se no âmbito do poder discricionário da Administração determinar a medida da pena disciplinar, não podendo o Tribunal, sob pena de violação do princípio da separação de poderes, proceder à sua reformulação, alterando as penas disciplinares aplicadas pela administração. Efetivamente, o chamado controlo jurisdicional da adequação da decisão aos factos, determina que o Tribunal se nã

    ... de contratos ilegais, aposição de datas falsas" em contratos de prestação de serviços, manuten\xC3"... de inquérito, MCFAA, tendo as suas declarações sido reduzidas a auto, cujo teor aqui se dá por ... avaliação dos professores, e sendo a testemunha, a data, parte interessada no concurso para ...
  • Acórdão nº 30303/16.6T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Março de 2018

    I - Provando-se que o Banco, conscientemente, induziu cliente, cuja preferência de investimento era por produtos de capital garantido e resgatável a todo o tempo, a adquirir Obrigações SLN, mediante afirmação telefónica de que se tratava de um produto seguro, quando a característica do produto era a de serem obrigações subordinadas, que podiam implicar perda do capital investido sem auxílio de...

    ... produto assente em informações erradas e falsas, contrárias aos deveres de informação que ...ção da prova, testemunhal e por declarações de parte, nela prestada, vindo a ser proferida ...Depoimento da testemunha AO, em audiência de julgamento, sessão de 25 de ...
  • Acórdão nº 3305/18.0T9VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Janeiro de 2021

    I) A relevância penal das ofensas cometidas ao bem jurídico da honra e consideração deverá ser aferida em função do contexto em que as mesmas ocorram. II) Há um patamar mínimo exigível de carga ofensiva, abaixo do qual não se justifica a tutela penal. III) O teor das expressões usadas pela arguida na carta que remeteu ao assistente, tendo surgido no concreto circunstancialismo em que surgiram,

    ... em julgamento, nomeadamente as declarações do assistente, da arguida e do depoimento da ... e ao depoimento prestado pela única testemunha de acusação, bem como ainda do documento (print ...“a quo” desconsiderando por completo as falsas declarações prestadas, não valorado as mesmas, ...
  • Acórdão nº 266/07-5TATNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Julho de 2019

    I - O conhecimento da excepção de caso julgado invocada nos recursos pressupõe a decisão sobre a eventual viabibilidade da configuração jurídica dos factos provados como uma “continuação criminosa” – concretamente como integrando a mesma continuação criminosa que foi conhecida no processo anterior e que terminou em absolvição – ou então como “crime único” –

    ... da alegada emissão de facturas, falsas, por parte da L…, lda e que a arguida A…, lda ... momentos temporais, as respectivas declarações fiscais em causa. 9 - O princípio do “ne bis ...écie fosse: a) AF: “Questionada a testemunha nos termos do art.º 348º, n.º 3 do C. P. ...
  • Acórdão nº 14/16.9ZCLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018

    I - Reunidos os pressupostos processualmente exigidos para a respetiva produção, as declarações para memória futura constituem um modo de produção de prova pessoal submetido a regras específicas, visando acautelar, bem vistas as coisas, o respeito pelos princípios estruturantes do processo penal, designadamente (e sobretudo) pelo princípio do contraditório, não se impondo a sua leitura em audiênci

    ...ção do tribunal se baseou ou nas declarações de arguidos e nos depoimentos de testemunhas, sem ...testemunha OR (todas concretamente identificadas no corpo do ... contratações, efetuou pagamentos, e fez falsas promessas de legalização aos aludidos cidadãos ...
  • Acórdão nº 121/15.5GAVFL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Junho de 2018

    I) O bem jurídico protegido pelo crime de violência doméstica é plural e complexo, visando essencialmente a defesa da integridade pessoal, nas suas vertentes física, psíquica e mental, e a proteção da dignidade humana no âmbito de uma particular relação interpessoal. II) Embora o tipo legal abranja ações típicas que já encontram previsão noutros tipos legais, o seu fundamento deve ser...

    ..., resultam os mesmos do teor das declarações da ofendida em sede de audiência de discussão e ... a quo com recurso ao depoimento da testemunha A. F., segundo o qual referiu ouvir telefonemas ...falsas, entendendo-se como proposições contraditórias ...
  • Acórdão nº 00281/07.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Maio de 2015

    I. Da interpretação conjunta dos artigos 17.º e alínea a) do art.º 23.º ambos do CIRC , resulta que na determinação do lucro tributável, é constituído pela soma algébrica do resultado líquido do período e das variações patrimoniais positivas e negativas deduzidos os gastos que comprovadamente sejam indispensáveis para a realização dos rendimentos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte...

    ... forma os depoimentos conterão as declarações por meio das quais foi produzida a prova que ...depoimento da testemunha J... 13° - No ano de 2002, a ora impugnante ...ária desconsidera as faturas que reputa de falsas, aplicam-se as regras do ónus da prova do artigo ...
  • Acórdão nº 08114/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Abril de 2015

    Estabelecendo o art. 75.º, n.º 1 da LGT uma presunção legal de veracidade das declarações dos contribuintes cabe a AT o ónus da prova da falta de correspondência com a realidade do teor das declarações.

    ... G. A testemunha Luís …………… confirmou ao Tribunal ad ... efectivamente realizados, sendo assim falsas: (vii) a ………………… nunca enviou ... qualquer contradição entre as declarações emitidas pela sociedade "…………………., ...
  • Acórdão nº 5273/18.0T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022

    I - Em caso de ocorrência de um sinistro coberto por um contrato de seguro do ramo vida, o seu acionamento determina para a seguradora a obrigação de efetuar o pagamento do capital garantido à beneficiária (efeito imediato), mas tem ainda como efeito mediato a liberação da dívida cuja responsabilidade primária foi assumida por ambos os segurados cônjuges. II - Se um dos mutuários, depois da...

    ... foi confirmado, designadamente, pela testemunha FF (com depoimento prestado na sessão de ... 2 Cabeças e, bem assim, das declarações" nela prestadas pelos segurados e que constam, ali\xC3"..., resumem aquela as coberturas, exclusões, falsas declarações, pagamento de prémios e de ...
  • Acórdão nº 376/14.2T9VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Fevereiro de 2017

    A falta de fundamentação do despacho de não pronúncia, nomeadamente a ausência de descrição dos factos tidos por não suficientemente indiciados, consubstancia uma nulidade que é sanável e, assim, dependente de arguição.

    ...falsas declarações previsto e punido pelo artigo 97º, ...ão correspondem à verdade» porque as testemunha inquiridas na instrução «possuem um interesse ...
  • Acórdão nº 80/20.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2022

    I - Os valores mensais, a pagar trimestralmente, como contrapartida de serviços de assistência técnica e manutenção de elevadores prestados por empresa de manutenção desses equipamentos, instalados nos edifícios em que se integram as frações que formam o condomínio - contra quem a ação é instaurada -, ao abrigo de contratos de manutenção de elevadores com a duração de 5 anos, renováveis por...

    ...Atentos às declarações prestadas, pelo gerente da Autora/Recorrente já ... 24. É que, também a testemunha da Ré/Recorrida, D. M., contabilista da mesma, ... exaradas, por se revelarem manifestamente falsas. Visto que não se verificava qualquer tipo de ...
  • Acórdão nº 131/14.0GBVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Novembro de 2017

    As declarações de co-arguido em prejuízo de outro co-arguido, prestadas em inquérito ou em audiência de julgamento, quando subtraídas ao exercício do direito ao contraditório, constitucionalmente estabelecido no artº 32º, nº 5, da CRP, não podem valer como meio de prova,

    ..., Resultando do teor de tais declarações a confissão da autoria dos crimes que de que ...ósito, as declarações prestadas pela testemunha B. S., em 20170502164528_5433782_2870532, do ..., por arrombamento, escalamento ou chaves falsas" (..) é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos\xE2\x80"...
  • Acórdão nº 00273/10.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2021

    I – Ao recorrente que apresente recurso incidente sobre a matéria de facto, cabe cumprir os ónus processuais previstos no art.º 640.º do novo CPC, sob pena de rejeição do mesmo. II – No regime de prova de preço efetivo da venda de um imóvel e à data previsto no art.º 129.º do CIRC, pretende o legislador que se afira se o preço declarado corresponde ao efetivo preço pelo qual aquele...

    ... de indícios que permitiam qualificar como falsas" algumas das facturas emitidas pelo fornecedor M. \xC3"... XVIII. As declarações das testemunhas devem ser objecto de valoração, ... deve apreciar a imparcialidade da testemunha e aferir do interesse ou da vantagem que esta ...
  • Acórdão nº 486/19.0T9STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2021

    I - O crime de falsidade de testemunho, previsto no artigo 360.º, § 1.º CP, reporta-se à responsabilização de quem, como testemunha, perante tribunal ou funcionário competente para receber como meio de prova, prestar depoimento falso, atendendo à relação entre o depoimento feito e o conhecimento dos factos que a testemunha tiver realmente adquirido.

    ...n.º 1065/16.9PCSTB e às declarações do arguido prestadas em audiência de julgamento ...15 - Evitando-se, assim, que a testemunha que mentiu ao ponto de influenciar a decisão do ... alinhadas com tal sentido, considerou-as falsas. Estas breves considerações servem apenas para ...
  • Acórdão nº 121/20.3T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Novembro de 2021

    Para se concluir pelas falsas declarações sobre a justificação de faltas por motivo de incapacidade por doença, é necessário demonstrar a falsidade das declarações constantes do certificado de incapacidade e que o trabalhador falseou conscientemente a verdade dos factos tendo em vista iludir a empregadora. A circunstância de o trabalhador incumprir os condicionamentos relativos à possibilidade...

    ... contestou, negando ter prestado falsas declarações e ter violado o dever de lealdade ... sentença recorrida consta que: “A testemunha R. C., médico ortopedista aludiu ao rápido ...
  • Acórdão nº 00335/09.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Outubro de 2015

    I - AT está onerada com a demonstração da factualidade que a levou a desconsiderar as faturas, em termos de abalar a presunção de veracidade das operações económicas inscritas nas faturas e registadas na contabilidade da Recorrida e nos respetivos documentos de suporte de que aquela goza em homenagem do princípio da declaração e da veracidade da escrita vigente no nosso direito [art. 75º da LGT]...

    ..., como sejam a falta de entrega das declarações periódicas de elementos de 2004 e 2005, a falta ...ública ressalta que os depoimentos da testemunha P.. devem ser considerados com rigor acrescido, ... de vulgarmente chamadas “facturas falsas”- de acordo com o nº 3 doart.19º, do Código ...
  • Acórdão nº 3162/20.7T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Abril de 2022

    1. Não há qualquer contradição em dar como provado que, numa acção de anulação de testamento, à data de elaboração do mesmo o testador já estava diagnosticado com a doença de Alzheimer, e dar simultaneamente como não provado que aquando da outorga do testamento, o estado de saúde do testador não lhe permitisse discernir de forma a entender o sentido da sua actuação e proceder de acordo com a...

    ... de audiência de julgamento e as declarações de parte do próprio Recorrente (a par com os ... J. A referida testemunha" situou com precisão a data do surgimento da doen\xC3"... aplicar à desobediência ou às falsas declarações”. No caso destes autos não ...
  • Acórdão nº 36/19.8PEFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Abril de 2021

    1 - Vem sendo entendimento reiteradamente afirmado na jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores, relativamente à detenção de objetos furtados por parte do arguido, em situações em que este, no uso do direito ao silêncio que lhe assiste, opta por não prestar declarações, em julgamento, que aquela circunstância, desacompanhada de qualquer outro indício – em especial quando existe alguma...

    ... penhorado, fio este, que segundo as declarações da arguida (..) foi-lhe entregue pelo arguido ... ele depois fugido do local, tendo a testemunha também referido que aquando do reconhecimento ... de arrombamento, escalamento ou chaves falsas, sendo que nos termos do disposto no art.º ...
  • Acórdão nº 476/17.8GVSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Setembro de 2020

    1 - O núcleo irredutível do nemo tenetur reside na não obrigatoriedade de contribuir para a auto-incriminação através da palavra, no sentido de declaração prestada no processo e para o processo. A auto-incriminação, a existir, tem de ser livre, voluntária e esclarecida. 2 - Apresentando-se como processualmente incontroverso que, no momento em que a autoridade policial ouve o arguido “infor

    ...; 7ª - No que à prova concerne, a testemunha (…), contradiz-se claramente, ao começar por ...ª - Vejam-se a este propósito as declarações prestadas pela testemunha (…) - Rotação 6: 7m ...falsas (aparentando ser uma falsificação grosseira por ...
  • Acórdão nº 01783/09.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Março de 2021

    Da decisão da matéria de facto devem constar factos simples e não matéria conclusiva (somente sobre os primeiros, quando controvertidos, deve recair a produção de prova, já que as provas têm por função a demonstração da realidade dos factos). As conclusões de facto e de direito são efectuadas em julgamento pelo tribunal..* * Sumário elaborado pela relatora

    ... e ainda que de forma parcelar: *Testemunha R. (Eng.º) - Questionado sobre a obra ... Serviços da Inspeção Tributária declarações e informações, conforme fls. 42 a 46 e 22 ...ção de Finanças como emitente de faturas falsas, dado que estas não consubstanciam operações ...
  • Acórdão nº 905/10.0IDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Março de 2017

    1. Princípio elementar e básico de direito adjectivo é o de que, proferida a sentença, fica imediatamente esgotado o poder jurisdicional do juiz quanto à matéria da causa – n.º 1 do art. 666.º do CPC, aqui aplicável “ex vi” art. 4.º do CPP;  2.Possibilita a lei, porém, a correcção oficiosa ou a requerimento da sentença ou de acórdão penal, mas sempre através de despacho judicial,

    ... prova produzida, nomeadamente das declarações dos arguidos F.. e M.. , assim como o depoimento ... VIII– O depoimento da testemunha (x…)  demonstra que o recorrente não teve ...ção ou execução de quaisquer facturas falsas juntas aos autos. IX- Pese embora o devido ...
  • Acórdão nº 185/17.7T9VLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Março de 2019

    É fundamento para deferir escusa do Juiz para presidir a julgamento a circunstância de, num processo anterior no qual interveio, na sentença aí proferida, fundadamente ordenou a extracção de certidão com vista à instauração de procedimento criminal contra a então testemunha, pela prática de crime de falsidade de testemunho que ora se impõe apreciar.

    ... que o aqui arguido foi inquirido como testemunha, sendo que a acusação proferida nos presentes ...ências criminais, no caso de prestar falsas declarações. 2. Não obstante tal ...
  • Acórdão nº 394/15.3BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Julho de 2020

    1. Quando a Administração Tributária desconsidera facturas que reputa de falsas, aplicam-se as regras do ónus da prova do artigo 74.º da LGT, competindo à Administração fazer prova de que estão verificados os pressupostos legais que legitimam a sua actuação, ou seja, de que existem indícios sérios de que a operação constante da factura não corresponde à realidade. Feita esta prova, passa a...

    ...e M......., INDICIADAS DE FACTURAS FALSAS B) A douta sentença incorreu em ERRO DE ... - Falta de entrega de declarações fiscais e falta de pagamento de impostos. - ... factos, destacando-se o depoimento da testemunha A........ (registado no dia 1/06/2017 em sistema ...
  • Acórdão nº 00390/05.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2014

    I. Não confere direito à dedução de IVA o «imposto que resulte de operação simulada», constante de vulgarmente chamadas “facturas falsas” – de acordo com o n.º 3 do artigo 19.º do Código do IVA; II. É à AT que cabe o ónus da prova da verificação dos respectivos indícios ou pressupostos da tributação, ou seja, dos pressupostos legais da sua actuação, face à presunção legal de...

    ...ções efectivas, porquanto, XVI a testemunha F.., é administrativo na impugnante, pelo que, o ... de vulgarmente chamadas “facturas falsas” – de acordo com o n.º 3 do artigo 19.º do ... presunção legal de veracidade das declarações dos contribuinte, bem como dos dados que constam ...
  • Acórdão nº 8/12.3GDMDL-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2014

    I - Os fundamentos do recurso extraordinário de revisão estão taxativamente enunciados no art. 449.º, n.º 1, do CPP. II - A proibição do arguido ser ouvido como testemunha, enquanto limitação ou exclusão dos mecanismos de constrangimentos inerentes à prova testemunhal (juramento, dever de responder com verdade penalmente sancionado), constitui uma expressão do privilégio contra a auto-incriminaç

    ... X..S..  a fls 268 da Sentença 6º A testemunha F..R.. , sócio-gerente da Sociedade Centro ... de fls19, permitiu infirmar as declarações do arguido (…)” 9º Dispõe o número 2 do ... silêncio e a não ser punido por crime de falsas declarações - ao próprio co-arguido emerge ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT