faculdade de direito da universidade do minho

1488 resultados para faculdade de direito da universidade do minho

  • Despacho n.º 22450/2007, de 26 de Setembro de 2007
  • Aviso n.º 6848/2022
    ... 2020: Doutorando em Direito, pela Facultad de Ciencias Jurídicas y del ... Direito, pela Escola de Direito da Universidade do Minho; ... 2000: Licenciado em Direito, pela ...
  • Despacho N.º 260/2006 de 7 de Março
    ... de Economia e Gestão, da Universidade dos Açores, com a colaboração da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e com a colaboração a Universidade do Minho. Dissertação de mestrado «O impacto dos fundos ...
  • Parecer n.º 33/2016
    ... na esfera originária de proteção do direito de propriedade privada (cf. artigo 62.º da ... , em virtude do exercício da faculdade prevista no n.º 1, é responsável pelos mesmos ... Oliveira), Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2013, p. 57. Pelo ... de Gestão dos Riscos de Inundações do Minho e Lima (RH1); Plano de Gestão dos Riscos de ...
  • Despacho n.º 8734/2003(2ªSérie), de 06 de Maio de 2003
    ... o licenciado Carlos Almeida, juiz de direito a exercer funções no Tribunal da Relação de ... da Escola de Direito da Universidade do Minho, tendo sido designada a mestre Leonor sunção; i) Um representante da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo ...
  • IV Congresso Nacional de Direito do Consumo Fórum Nacional de Debate do Anteprojecto do Código do Consumidor
    ... 11.15 Dr. Luís Gonçalves da Silva, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Membro do ... Fernando Gravato Morais, Universidade do Minho ... Código e Sobreendividamento ...
  • Despacho (extracto) 19768/2007, de 30 de Agosto de 2007
    ... Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de ... óes de Ensino Superior pela Universidade do Minho" (1991) ... Pós-graduaçáo em Administraçáo P\xC3" ...
  • Despacho n.º 1467/2007, de 30 de Janeiro de 2007
  • Lei n.º 24-D/2022
    ... do Atlântico Norte e no respeito pelo direito internacional; ... b) Operações não previstas ... a capacitação institucional da Universidade dos Açores (UA), implementa o contrato-programa ... faculdade de delegação, a realizar as seguintes ... 601 358 ... CIM do Alto Minho ...
  • Aviso n.º 21519/2007, de 05 de Novembro de 2007
    ... Por despacho do vice-reitor da Universidade do Minho de 11 de Outubro de 2007, proferido por ... Monteiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ... Doutor ...
  • Despacho n.º 5048/2017
    ... a fundação pública com regime de direito privado Universidade do Minho, nos termos da Lei ... as avaliações, sem prejuízo da faculdade de delegação;c) Decidir sobre as reclamações ...
  • Despacho n.º 78/2018
    ... a fundação pública com regime de direito privado Universidade do Minho, nos termos da Lei ... as avaliações, sem prejuízo da faculdade de delegação;c) Decidir sobre as reclamações ...
  • Listagem n.º 1/2022
    ... 3 509847285 Tuna da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto — Ja- ... da Universidade do Minho ... 5 505,00 € 30 de abril ... 22 505628910 ... Direito da Universidade do Porto ... 715,00 € 30 de ...
  • Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
    ... 27.º, n.º 1, da CRP que «todos têm direito à liberdade e à segurança» ... Por sua ... Universidade Católica Portuguesa, 1995, passim , ... Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. 1983‑1984, ... p. 3 e ... da Universidade do Minho , Coimbra, 2003, p, 173) ... O princípio ...
  • Aviso n.º 14283/2017
    ... Habilitações académicasLicenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa - Centro ... Comunicação Social pela Universidade do Minho;Mestre em Ciências da Comunicação - ... académicasLicenciado em história pela faculdade de letras da Universidade do Porto;Frequenta o ...
  • Despacho n.º 2631/2021
    ... ção da Comissão de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade do ... áreas profissionais como da medicina, do direito, da filosofia/ética, da teologia, da enfermagem, ... ço de Urologia do Centro Hospitalar Alto Minho - Viana do Castelo. Foi Membro da Direção do ...
  • Despacho Normativo n.º 15/2021
    ... as alterações aos Estatutos da Universidade do Minho. Os Estatutos da Universidade do Minho ... do Minho em fundação pública de direito privado, através do Decreto-Lei n.º 4/2016, de ... ção do desempenho A Universidade tem a faculdade de proceder a adaptações ao regime estabelecido ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ... Académicas Mestrado em Gestão pela Universidade Lusíada de Lisboa. Pós-Graduação em Gestão e ... ções Académicas Licenciatura em Direito" pela Universidade Autónoma de Lisboa 3 - Situaç\xC3" ... em Psicologia Clínica, pela Faculdade de Psicologia e de C. da Educação da ... ção com Metadona", na Universidade do Minho, em outubro de 1999. Organização e ...
  • Despacho Normativo n.º 13/2017
    ... n.º 13/2017 Os Estatutos da Universidade do Minho foram homologados pelo Despacho ... do Minho em fundação pública de direito privado, efetuada através do Decreto-Lei n.º ... ção do desempenho A Universidade tem a faculdade de proceder a adaptações ao regime estabelecido ...
  • Despacho n.º 645/2019
    ... º 1 do artigo 37.º dos Estatutos da Universidade do Minho, aprovados pelo Despacho Normativo n.º ... faculdade de solicitar a participação de entidades ... ção dentro do prazo fixado perdem o direito à vaga que lhes havia sido concedida.3 - Sempre ...
  • Aviso n.º 6458/2019
    ... - Opção de Planeamento do Território (Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - ... de Sistemas e Informática (Universidade do Minho - 1994)Especialização em Sistemas de Dados e ... ção Autárquica - 2013)Licenciatura em Direito (Universidade do Minho - 2014)Mestrado em Direito ...
  • Despacho n.º 827/2018
    ... no artigo 37.º dos Estatutos da Universidade do Minho, aprovados pelo Despacho Normativo n.º ... faculdade de solicitar a participação de entidades ... ção dentro do prazo fixado perdem o direito à vaga que lhes havia sido concedida.3 - Sempre ...
  • Despacho Normativo n.º 14/2016
    ... n.º 14/2016 Os Estatutos da Universidade do Minho foram homologados pelo Despacho ... do Minho em fundação pública de direito privado, através do Decreto-Lei n.º 4/2016, de ... ção do desempenho A Universidade tem a faculdade de proceder a adaptações ao regime estabelecido ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2017
    ... ção da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., são nomeados por resolução do ... Vila Real.Licenciado em Medicina, pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em ... , São Miguel, Açores.Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de ...
  • Despacho n.º 1259/2017
    ... no artigo 37.º dos Estatutos da Universidade do Minho, aprovados pelo Despacho Normativo n.º ... faculdade de solicitar a participação de entidades ... ção dentro do prazo fixado perdem o direito à vaga que lhes havia sido concedida.3 - Sempre ...

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