faculdade de direito da universidade do minho
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Despacho n.º 3764/2007, de 01 de Março de 2007
Por despacho do vice-reitor de 8 de Fevereiro de 2007, proferido por delegaçáo de competências, foi deferido o pedido da Faculdade de Medicina desta Universidade de ser integrado no júri das provas de habilitaçáo ao título de agregado na área de Ciências Médicas, requeridas pela Doutora Maria Isabel Augusta Cortes do Carmo, publicado no de 2007, com o despacho n.o 867/2007, o Doutor Alberto...
... competências, foi deferido o pedido da Faculdade de Medicina desta Universidade de ser integrado ...UNIVERSIDADE DO MINHO Aviso n.o 3966/2007. Por despacho do vice-reitor ... e termo em 17 de Dezembro de 2007, com direito ao vencimento mensal correspondente a 40 % do ...
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Despacho 21186-AE/2007, de 12 de Setembro de 2007
Nos termos do disposto no artigo 4. da Resoluçáo SU-154/06, de 6 de Novembro de 2006, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do artigo 7. da Lei n. 108/88, de 24 de Setembro; do n. 2 do artigo 20. dos Estatutos da Universi-dade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª Série, n. 40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n.
... de 2006, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do ...2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.). 3 - Curso: Ciências ...CS. 5. 0-5. EQB. -. 0-10. Direito ..................... Gestáo ...
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Aviso n.º 6767/2006, de 12 de Junho de 2006
Doutora Maria Manuela Oliveira de Sousa Antunes Sobral, professora catedrática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Doutora Maria Manuel Pinto Lopes Ribeiro Clementino, professora catedrática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Doutor José António Perdigáo Dias da Silva, professor catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade de...
...- Por despacho do vice-reitor da Universidade do Minho de 25 de Maio de 2006, proferido por ... de Ciência dos Materiais da Faculdade. 8562 de Ciências e Tecnologia da Universidade ...Faculdade de Direito. Aviso n.o 6768/2006 (2.a série). -1-Em ...
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Declaração n.º 317/2007, de 16 de Novembro de 2007
Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro respeitantes ao Orçamento do Estado para 2007
...Direitos aduaneiros de importaçáo Direitos niveladores ...HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA. CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA. CENTRO ...UNIVERSIDADE DE COIMBRA. UC - FACULDADE DE CIêNCIAS E TECNOLOGIA. UC - FACULDADE DE ...UNIVERSIDADE DA MADEIRA. UNIVERSIDADE DO MINHO. UNL - REITORIA. UNL - FACULDADE DE CIêNCIAS E ...
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Declaração n.º 269/2008, de 08 de Agosto de 2008
Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008
... DE SAÚDE DO NORTE,IP HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO CENTRO ... INTERIOR UNIVERSIDADE DE COIMBRA UC - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA UC - FACULDADE DE ... - FACULDADE DE LETRAS UL - FACULDADE DE DIREITO UL - FACULDADE DE MEDICINA UL - FACULDADE DE ... UNIVERSIDADE DA MADEIRA UNIVERSIDADE DO MINHO UNL - REITORIA UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS E ...
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Declaração n.º 360/2008, de 06 de Novembro de 2008
Publicação dos mapas i a ix, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008
... DE SAÚDE DO NORTE,IP HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO CENTRO ... INTERIOR UNIVERSIDADE DE COIMBRA UC - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA UC - FACULDADE DE ... - FACULDADE DE LETRAS UL - FACULDADE DE DIREITO UL - FACULDADE DE MEDICINA UL - FACULDADE DE ... UNIVERSIDADE DA MADEIRA UNIVERSIDADE DO MINHO UNL - REITORIA UNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS E ...
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Despacho n.º 3763/2007, de 01 de Março de 2007
Por despacho do vice-reitor de 8 de Fevereiro de 2007, proferido por delegaçáo de competências, foi deferido o pedido da Faculdade de Medicina desta Universidade de ser integrado no júri das provas de habilitaçáo ao título de agregado na área de Ciências Médicas, requeridas pela Doutora Maria Isabel Augusta Cortes do Carmo, publicado no de 2007, com o despacho n.o 867/2007, o Doutor Alberto...
... de Ciências Jurídico-Económicas da Faculdade de Direito desta Universidade requeridas pelo ...UNIVERSIDADE DO MINHO Aviso n.o 3966/2007. Por despacho do vice-reitor ...
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Resolução n.º 67/2006, de 14 de Julho de 2006
Ouvido o conselho académico, nos termos do disposto da alínea g), n.o 2, artigo 24.o, dos Estatutos da Universidade do Minho: O Senado Universitário da Universidade do Minho, reunido extraordinariamente em sessáo plenária em 13 de Março de 2006, aprova e, ao abrigo do disposto no n.o 1 do artigo 7.o da Lei n.o 108/88, de 24 de Setembro, no n.o 1 do artigo 1.o do Decreto-Lei n.o 155/89, de 11 de...
... n.o 2, artigo 24.o, dos Estatutos da Universidade do Minho: O Senado Universitário da Universidade ...Economia ..................... 5. Direito ...................... 5. Ciências da Engenharia ...UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA. Faculdade de Ciências Médicas Rectificaçáo n.o ...
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Despacho n.º 1198/2008, de 10 de Janeiro de 2008
Nomeação, em regime de substituição, da lic. Susana Maria Rodrigues Duarte para exercer o cargo de Directora do Centro local do Alto Minho
... o lugar de director do Centro Local do Alto Minho, previsto na alínea e) do n. 4.2 do artigo 1. da ... Maria Rodrigues Duarte, Licenciada em Direito pela Facul-dade de Direito da Universidade de ... Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do curso ...
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Despacho 21186-Q/2007, de 12 de Setembro de 2007
Nos termos do disposto no artigo 4. da Resoluçáo SU-126/06, de 6 de Novembro de 2006, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do artigo 7. da Lei n. 108/88, de 24 de Setembro; do n. 2 do artigo 20. dos Estatutos da Universi-dade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª Série, n. 40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n.
... de 2006, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do ...2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.). 3 - Curso: Projecto e ...Universidade do Minho - Escola de Direito. Curso de mestrado em Projecto e Design com ...
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Despacho (extracto) 3765/2007, de 01 de Março de 2007
Por despacho de 15 de Dezembro de 2006 do reitor da Universidade do Minho, foi com o licenciado Hugo Miguel do Vale Leite Santos de Almeida celebrado contrato em regime de contrato administrativo de provimento na categoria de monitor, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2006 e termo em 17 de Dezembro de 2007, com direito ao vencimento mensal...
... 26 de Janeiro de 2007 do reitor da Universidade de Lisboa, foi o Doutor José Pedro Cidade Lains ...UNIVERSIDADE DO MINHO Aviso n.o 3966/2007. Por despacho do vice-reitor ... do grupo disciplinar de Gestáo da Faculdade" de Economia da Universidade de Coimbra. Doutor Jo\xC3"... e termo em 17 de Dezembro de 2007, com direito ao vencimento mensal correspondente a 40 % do ...
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Despacho (extracto) 12057/2006, de 07 de Junho de 2006
O conselho científico do Instituto de Letras e Ciências Humanas, reunido em 19 de Abril de 2006, com base nos pareceres circunstanciados e fundamentados emitidos pelos Doutores José Viriato Soromenho Marques, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, e Acílio da Silva Estanqueiro Rocha, professor catedrático do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade...
... de 2 de Maio de 2006 do reitor da Universidade do Minho:. Doutor Joáo Manuel Cardoso Rosas, ... Marques, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, e Acílio da ... e termo em 9 de Fevereiro de 2011, com direito ao vencimento mensal correspondente ao índice ...
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Despacho (extracto) 22734/2006, de 08 de Novembro de 2006
Por despacho 13 de Setembro de 2006 do reitor da Universidade do Minho, foi celebrado contrato administrativo de provimento como assistente convidado, a 100 %, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2006 e termo em 30 de Setembro de 2007, com o mestre Mário Manuel Lima de Matos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao índice 155, escaláo 3, a que...
... 13 de Setembro de 2006 do reitor da Universidade do Minho, foi celebrado contrato administrativo ... o mestre Mário Manuel Lima de Matos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao índice ... do grupo disciplinar de Matemática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de ...
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Despacho (extracto) 9828/2007, de 28 de Maio de 2007
Por despacho de 28 de Setembro de 2006 do reitor da Universidade do Minho, foi nomeada a licenciada Maria Luísa Novaes Vilaverde Esteves Brás, técnica superior de 1.a classe, da carreira técnica superior, do quadro da Universidade do Minho, chefe de divisáo do Gabinete de Apoio a Projectos, em regime de substituiçáo, por um prazo de 60 dias, do quadro da Universidade do Minho, com efeitos a...
... 28 de Setembro de 2006 do reitor da Universidade do Minho, foi nomeada a licenciada Maria Luísa ...Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de ...
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Despacho 21186-X/2007, de 12 de Setembro de 2007
Nos termos do disposto no artigo 4. da Resoluçáo SU-101/06, de 6 de Novembro de 2006, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do artigo 7. da Lei n. 108/ 88, de 24 de Setembro; do n. 2 do artigo 20. dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª Série, n. 40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n.
... de 2006, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do ...2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.). 3 - Curso: ...5. Línguas ..................... LV. -. Direito ..................... D. 15. Matemática ...
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Despacho 21186-AD/2007, de 12 de Setembro de 2007
Nos termos do disposto no artigo 4. da Resoluçáo SU-25/07, de 26 de Março de 2007, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do artigo 7. da Lei n. 108/ 88, de 24 de Setembro; do n. 2 do artigo 20. dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª Série, n. 40, de 25 de Fevereiro de 2005; do n. 1 do artigo 1. do Decreto-Lei n. 155
... de 2007, do Senado Universitário da Universidade do Minho que, ao abrigo do disposto n. 1 do ...E. Teoria dos Jogos. D. Direito Humanos. RI/CP/AP/. Opçáo Livre. E/D/F/CS. A ...2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.). 3 - Curso: programa ...
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Despacho (extracto) 3768/2007, de 01 de Março de 2007
Por ter sido publicado com inexactidáo no 2.a série, n.o 21, de 30 de Janeiro de 2007, a p. 2566, o despacho n.o 1450/2007, rectifica-se que onde se lê «Doutor Carlos Manuel Nogueira Pinto, professor associado com agregaçáo» deve ler-se «Doutor Carlos Manuel Nogueira Fino, professor associado com agregaçáo» e onde se lê «Doutora Teresa Ferreira Rodrigues Veiga, professora auxiliar com agregaçáo»...
... 21 de Dezembro de 2006 do reitor da Universidade do Minho, foi o Doutor Orlando Manuel Oliveira ... em exercício efectivo de funçóes na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, ... 2006 e termo em 31 de Maio de 2007, com direito ao vencimento mensal correspondente ao índice ...
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Despacho n.º 17237/2006, de 25 de Agosto de 2006
Nos termos do despacho n.o 46 de 2006 do presidente do conselho directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conjugado com o artigo 2.o, n.o 3, alínea i), do Regulamento dos Serviços Administrativos da Faculdade, do artigo 36.o do Código do Procedimento Administrativo e do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 197/99, de 8 de Junho, subdelego no secretário da Faculdade, licenciado Luís...
... - O presidente do conselho directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa delega, nos ...UNIVERSIDADE DO MINHO. Instituto de Estudos da Criança Aviso n.o ...
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Acórdão nº 11744/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Janeiro de 2015
I – Não se verifica a violação do princípio da tutela da confiança quando é praticado acto que, na esteira de decisões judiciais, visa repor a legalidade do ingresso da recorrente no ensino superior. II – O princípio do aproveitamento do acto tem aplicação quando seja legítimo concluir que, embora se admita que o acto padece de algum vício, outra decisão não poderia tomar a Administração. III - Nã
... colocada no par instituição/curso Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina Por despacho ..., colocando assim, em causa, o acesso ao direito e à tutela jurisdicional efectiva dos cidadãos. ... v Universidade dos Açores -Ponta Delgada Minho I Medicina vi Universidade da Beira ...
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Mapa n.º 3/2008, de 08 de Fevereiro de 2008
Subsídios atribuídos a Instituições sem fins lucrativos, nº 2 semestre de 2007
...Por despacho do Reitor da Universidade do Minho, de 4 de Janeiro de 2008:. Designados ... do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de ...27.11.2007 e termo em 26.11.2008, com direito ao vencimento mensal correspondente ao índice ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2015
...ências do Trabalho e da Empresa, a Universidade do Porto - Fundação Pública e a Universidade ... da alienação de património e do seu direito de sucessão em créditos de organismos do Estado ...5 - A faculdade prevista no número anterior é igualmente ...,00 Associação de Municípios do Vale do Minho . . . . . . 242,60. Associação de Municípios ...
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Despacho (extracto) 3769/2007, de 01 de Março de 2007
O plenário do conselho científico da Escola de Engenharia, restrito a professores catedráticos, associados e auxiliares de nomeaçáo definitiva, reunido em 28 de Novembro de 2006, apreciou o parecer circunstanciado e fundamentado elaborado pelo professor Afonso Moreno Bulas Cruz, professor catedrático em exercício efectivo de funçóes no Departamento de Engenharia da Universidade de Trás-os-Montes...
... 29 de Dezembro de 2006 do reitor da Universidade do Minho, foi o Doutor António Joaquim André ... 2006 e termo em 31 de Maio de 2007, com direito ao vencimento mensal correspondente ao índice ... Monteiro, em exercício de funçóes na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de ...
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Despacho (extracto) 16883/2006, de 21 de Agosto de 2006
Foi celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado Tiago da Silva Pinto Teixeira na categoria de assistente convidado a 40 %, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2006 e termo em 31 de Março de 2007, com direito ao vencimento mensal correspondente ao índice 140, escaláo 1, a que se refere o anexo I do Decreto-Lei n.o 408/89, de 18 de...
... de 31 de Março de 2006 do reitor da Universidade do Minho:. Foi celebrado contrato administrativo ... 2006 e termo em 31 de Março de 2007, com direito ao vencimento mensal correspondente ao índice ... Física do Departamento de Física da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Doutor ...
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Acórdão nº 5619/08.9TBMTS-B.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Junho de 2017
I - Na reapreciação da prova a Relação goza da mesma amplitude de poderes da 1.ª instância e, tendo como desiderato garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto impugnada, deve formar a sua própria convicção. II - A celebração de um contrato-promessa com eficácia real validamente constituída e registada confere ao promitente comprador a faculdade de adquirir o bem...
... confere ao promitente comprador a faculdade de adquirir o bem objecto da promessa, ... prometido vender, essa mesma faculdade, o direito de aquisição do bem pelo promitente comprador, ... de Terceiro na Acção Executiva, Universidade do Minho, pág. 199 e segs., Rui Pinto, A Acção ...