faculdade de criminologia

244 resultados para faculdade de criminologia

  • Despacho n.º 16302/2006, de 10 de Agosto de 2006
    ... 2 - Habilitaes acadmicas: ... Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clssica de Lisboa, concluda em 1988; ... Curso ... Docente do curso de ps-graduao em Criminologia da Universidade Lusada, em Lisboa (2003-2006); ... Assistente de diversas ...
  • Acórdão nº 3259/03.8TXCBR-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2010
    ... da Liberdade Condicional no Direito Português’, in Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, vol. LXV (1989), pp. 401 e segs., que ... Como diz Maurice Cusson professor de criminologia", in”Criminologia pagina 203 – “Apesar do que dizem os culturistas, n\xC3" ...
  • Acórdão nº 3259/03.8TXCBR-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... da Liberdade Condicional no Direito Português’, in Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, vol. LXV (1989), pp. 401 e segs., que ... Como diz Maurice Cusson professor de criminologia", in”Criminologia pagina 203 – “Apesar do que dizem os culturistas, n\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 265/79, de 01 de Agosto de 1979
    ... uma investigação, a ser levada a efeito pelos institutos de criminologia - e há que reestruturá-los -, sobre os problemas de tratamentoconcreto ... 2 - A faculdade referida no número anterior compreende as mudanças necessárias, a ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 16/2009, de 24 de Dezembro de 2009
    ... concordância ou discordância do JIC, como tendo atribuído uma faculdade completamente livre, estar -se -ia a frustrar a razáo pela qual se impôs ... 2 - Da colaboraçáo interactiva entre o direito penal, a criminologia e a política criminal, surgiram pois, nos sistemas processuais/penais ...
  • Acórdão nº 102/09.8GEBRG de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Janeiro de 2012
    ... Antes de mais há que atender às constatações da moderna criminologia tendentes à afirmação de que “aquele que cumpre uma pena de prisão ... da data designada para julgamento é que lhe é dada a faculdade de estar presente, para se defender, garantindo o respectivo ...
  • Despacho n.º 18217/2006, de 06 de Setembro de 2006
    ... Universidade Fernando Pessoa ... Faculdade de Ciências Humanas e Sociais ... Licenciatura em Serviço Social ... 1.o ... Tempo de trabalho (horas) ... (1) (2) (3) (4) (5) (6) ... Criminologia e Reinserçáo Social ... SOCIOL Semestral ... 130 T: ...
  • Acórdão nº 1777/18.2JAPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Maio de 2020

    I) A possibilidade de redução ou dispensa da multa devida pela prática extemporânea de atos processuais, excecionalmente permitida pelo art. 139º, n.º 8, do CPC, visa assegurar plenamente os princípios da proporcionalidade e da igualdade substancial das partes, facultando ao juiz a concreta adequação da sanção patrimonial ao grau de negligência ou à situação de carência económica do beneficiário...

    ... Antes de mais há que atender às constatações da moderna criminologia tendentes à afirmação de que “aquele que cumpre uma pena de prisão ... 139º, n.º 8, do Código de Processo Civil ... Aliás, igual faculdade lhe foi reconhecida pelo Mmº. Juiz de Instrução Criminal em relação ...
  • Acórdão nº 00673/07.3BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Dezembro de 2014

    I - Só se verifica nulidade da sentença por omissão de pronúncia, a que aludem os preceitos combinados constantes do n.º2 do artigo 660º e da alínea d) do n.º1, do artigo 668º, ambos do Código de Processo Civil, quando o juiz se absteve de conhecer de questão suscitada pelas partes e de que devesse conhecer, o que não se verifica quando o tribunal não aprecia algum dos argumentos invocados a...

    ... de 2001, e a participação no XIII Congresso Mundial de Criminologia subordinado ao tema “Reduzir o Crime e Promover a Justiça: um desafio ... o acto ratificado (…)” Sustenta Inês Ramalho, na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, O Princípio do Aproveitamento do ...
  • Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012

    I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...

    ... João e posteriormente na Faculdade de Nutrição. Paralelamente esteve sempre integrado em actividades ... Fernando Pessoa onde se encontra a efectuar a licenciatura de Criminologia. O arguido integra o seu núcleo de origem constituído pelos progenitores ...
  • Acórdão nº 270/09.9YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... concordância ou discordância do JIC, como tendo atribuído uma faculdade completamente livre, estar-se-ia a frustrar a razão pela qual se impôs a ... Da colaboração interactiva entre o direito penal, a criminologia e a política criminal, surgiram pois, nos sistemas processuais/penais ...
  • Lei n.º 59/98, de 25 de Agosto de 1998
    ... a magistrado Se num processo for ofendido, pessoa com a faculdade de se constituir assistente ou parte civil um magistrado, e para o ... , a serviços de reinserção social ou a especialistas em criminologia, em psicologia, em sociologia ou em psiquiatria ... 3 - ...
  • Acórdão nº 0819/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Março de 2010
    ... ”, cfr. fls. 34 e 35 dos autos ... B - Em 2001-06-20, a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, emitiu certificado, do qual consta ... qual consta que E… concluiu o Curso de Pós-Graduação em Criminologia, no ano lectivo de 2000/2001, cfr. fls. 44 dos autos ... H - Em ...
  • Jurisprudência n.º 3/2002, de 05 de Março de 2002
    ... , alínea b), do Código de Processo Penal, no caso, não é uma faculdade ... 4 - Com efeito, trata-se de um corolário lógico-imperativo do nosso ... vítima, designadamente com o nascimento de um novo ramo da criminologia - a vitimologia -, tem conduzido os legisladores a reforçar a sua ...
  • Acórdão nº 270/09.9YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Novembro de 2009
    ... concordância ou discordância do JIC, como tendo atribuído uma faculdade completamente livre, estar-se-ia a frustrar a razão pela qual se impôs a ... Da colaboração interactiva entre o direito penal, a criminologia e a política criminal, surgiram pois, nos sistemas processuais/penais ...
  • Acórdão n.º 403/2007, de 08 de Novembro de 2007
    ... , refere tambm Costa Andrade (O novo Cdigo Penal e a moderna criminologia, Jornadas de Direito Criminal, Centro de Estudos Judicirios, fase 1, ... A atribuio desta faculdade ao Ministrio Pblico, devendo ser, como o foi no caso, devidamente ...
  • Acórdão nº 1217/10.5YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Janeiro de 2011
    ... di tipo mafioso, (in Revista Electrónica de Ciência Penaly Criminologia - www.recpc.com) Embora com especificidades próprias, esta previsão ... Justiça de 2010.03.25, concedendo a Lei ao Estado requerido a faculdade de recusa, nomeadamente nos casos de pendência de processo «pelo mesmo ...
  • Acórdão nº 291/09.1PAVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... efectuada por meio de um etilómetro constitui para o juiz uma faculdade e não uma obrigação - ... tras dicho consumo, Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología ARTÍCULOS, RECPC 07-15 (2005), http://criminet.ugr.es/recpc) ... 7 ...
  • Acórdão nº 24/09.2GAMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
    ... efectuada por meio de um etilómetro constitui para o juiz uma faculdade e não uma obrigação - ... tras dicho consumo, Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología ARTÍCULOS, RECPC 07-15 (2005), http://criminet.ugr.es/recpc) ... 6 ...
  • Acórdão nº 24/09.2GAMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... efectuada por meio de um etilómetro constitui para o juiz uma faculdade e não uma obrigação - ... tras dicho consumo, Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología ARTÍCULOS, RECPC 07-15 (2005), http://criminet.ugr.es/recpc) ... 6 ...
  • Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro de 1987
    ... parentes) Se num processo for arguido, ofendido, pessoa com a faculdade de se constituir assistente ou parte civil um magistrado, e para o ... qual podem participar também especialistas em psicologia e criminologia ... Artigo 160.º (Perícia sobre a personalidade) 1 - Para efeito de ...
  • Acórdão nº 0545127 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Julho de 2006 (caso NULL)

    Há concurso efectivo entre os crimes de falsificação de cocumentos e de favorecimento pessoal, ainda que aquele tenha sido um meio de cometer este.

    ... igualdade de armas, atendendo a que o Ministério Público tem a faculdade de determinar autonomamente - sem que o arguido possa impugnar ... , podendo participar também especialistas em psicologia e criminologia (artigo 159.º, n.os 1 e 2), a perícia sobre a personalidade é deferida ...
  • Acórdão nº 291/09.1PAVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Janeiro de 2010
    ... efectuada por meio de um etilómetro constitui para o juiz uma faculdade e não uma obrigação - ... tras dicho consumo, Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología ARTÍCULOS, RECPC 07-15 (2005), http://criminet.ugr.es/recpc) ... 7 ...
  • Acórdão nº 442/08.3GALSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2011

    I - Actua com dolo eventual o autor que considera seriamente como possível a realização do tipo legal e se conforma com tal realização. II - Considerar-se o perigo como sério significa que o agente calcula como relativamente alto o risco de realização do tipo. III - É esse posicionamento do agente perante o risco que surge como critério separador entre figuras que detêm uma topografia próxima.

    ... Antes de mais há que atender ás constatações da moderna criminologia tendentes à afirmação de que “aquele que cumpre uma pena de prisão ... – A doutrina geral do crime – Universidade de Coimbra – Faculdade ...
  • Acórdão nº 0240173 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Novembro de 2003 (caso NULL)

    O termo assistente usado no artigo 281 do Código de Processo Penal de 1998 - suspensão provisória do processo - é sempre que em sentido rigoroso, não abrangendo a figura do ofendido com a possibilidade de se constituir assistente.

    ... 4. O ofendido que prescinda da faculdade de se constituir assistente não é sujeito processual, não tem o direito ... , MANUEL DA COSTA ANDRADE in "O Novo Código Penal e a Moderna Criminologia" publicado in "Jornadas de Direito Criminal", ed. do Centro de Estudos ...

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