faculdade de criminologia
462 resultados para faculdade de criminologia
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Aviso n.º 13090/2018
... área das Ciências Sociais: Ciências Forenses e Criminais, Criminologia, Direito, Psicologia, Serviço Social, Sociologia.7.3 - Nos termos do n.º ... º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato a apresentação de documentos ...
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Aviso n.º 8595/2019
... , Política Social, Psicologia, Serviço Social, Sociologia, Criminologia ou Direito.7.3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º ... º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato a apresentação de documentos ...
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Despacho n.º 12242/2021
... — Instituto Superior da Maia — Porto — 2001-2007 Estudou Criminologia, ... em Inglaterra no âmbito do Programa Erasmus. Prestou provas de ... e Ciências Forenses na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra em 2014 e estagiou ... na Polícia ...
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Despacho (extrato) n.º 13035/2023
... ções académicas: Mestrado Integrado em Psicologia, pela Faculdade de Psicologia ... e Ciências da Educação da Universidade do Porto, ... Nacional de Criminologia, no Encontro Nacional de Justiça Juvenil da DGRSP 2017 e na Ação de ...
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Aviso n.º 8596/2019
... , Política Social, Psicologia, Serviço Social, Sociologia, Criminologia ou Direito.7.3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º ... º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato a apresentação de documentos ...
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Aviso n.º 8595/2019
... , Política Social, Psicologia, Serviço Social, Sociologia, Criminologia ou Direito.7.3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º ... º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato a apresentação de documentos ...
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Regulamento n.º 251/2023
... UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA ... Faculdade de Direito ... Regulamento n.º 251/2023 ... Sumário: Promulgação do ... OPL ... Criminologia — Criminology ... CSH 2.º + 3 + ... Semestral ... 112,0 0,0 ...
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Acórdão nº 4325/2008-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30-06-2008
A prisão por dias livres tem por finalidade limitar o mais possível os efeitos criminógenos da privação continuada da liberdade, evitando ou, pelo menos, atenuando os efeitos perniciosos de uma curta detenção de cumprimento continuado, nos casos em que não é possível renunciar à ideia de prevenção geral.
... determinação da medida da pena continua compreendida dentro da faculdade discricionária do juiz (Cavaleiro Ferreira, “Boletim dos Institutos de Criminologia”, 64) após a subsunção dos factos aos preceitos penais e respeitando ... -
Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 24-11-2015
I - Ao Concurso Curricular de Acesso ao STJ são aplicáveis os princípios gerais da igualdade, da justiça, da transparência e da imparcialidade (cfr. n.º 2 do artigo 266.º da CRP), sendo que a discricionariedade técnica de que o recorrido goza na apreciação que lhe cabe efectuar neste âmbito tem de ser coadunada com os princípios estruturantes do Estado de Direito, o que conduz à...
... dos Contratos e do Consumo, ministrado pelo Centro de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (de 6/11/2010 a 30/04/2011), tendo ... à sua intervenção no 1º Congresso Português de Criminologia (2012), intitulado «O saber criminológico – da noção à ... -
Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 24-11-2015
I - Ao Concurso Curricular de Acesso ao STJ são aplicáveis os princípios gerais da igualdade, da justiça, da transparência e da imparcialidade (cfr. n.º 2 do artigo 266.º da CRP), sendo que a discricionariedade técnica de que o recorrido goza na apreciação que lhe cabe efectuar neste âmbito tem de ser coadunada com os princípios estruturantes do Estado de Direito, o que conduz à...
... dos Contratos e do Consumo, ministrado pelo Centro de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (de 6/11/2010 a 30/04/2011), tendo ... à sua intervenção no 1º Congresso Português de Criminologia (2012), intitulado «O saber criminológico – da noção à ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 165 - Series II
... pessoal da ARAE, com licenciatura em criminologia ... Aviso n.º 538/2019 ... Celebração de contrato de trabalho por ... e não usem a faculdade de opção pela ... aplicação dos métodos referidos no ponto 9.1 ...
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Aviso n.º 11565/2022
... v) Secretariado; ... vi) Criminologia; ... vii) Sociologia; ... viii) Antropologia; ... ix) Línguas e ... CFBDPADN, na Rua Larga, Edifício da Faculdade Medicina, RCH, 3004-504 Coimbra, podendo ... implicar deslocações em ...
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Despacho (extrato) n.º 4369/2023
... em “Toxicodependência e Comportamento Desviante” pela Faculdade de Psi- ... cologia da Universidade do Porto, em 1999 ... N.º 71 11 de ... em criminologia, em 2015 e 2018; da FPCEUC, em 2013, no âmbito do Projeto Gerar Percursos ...
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Despacho (extrato) n.º 845/2024
... Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade ... Nova de Lisboa, em ... Pós-Graduado em Criminologia (2003) ... 3 — Situação profissional atual: ... Chefe de Equipa ...
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Despacho (extrato) n.º 5886/2025
... 2 — Habilitações académicas ... Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2009 ... Mestre em Direito ... Criminologia” (Fundação Eng. António de Almeida — Porto), ... “Curso de ...
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Despacho (extrato) n.º 842/2024
... Políticas, Curso de Criminologia e Reinserção Social (Seminários de Mestrados) ... Professor da cadeira ... Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Moderna, em 1999 ... 3 — Situação ...
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Despacho n.º 5984/2025
... ça, em colaboração com a APC — Associação Portuguesa de Criminologia ... e o CEIPC — Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil 020); ... Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ... Lisboa (2014); ... Licenciatura ...
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Despacho n.º 8397/2025
... Mestre em Ciências Criminais e Comportamentos Desviantes pela Faculdade de Medicina da ... Universidade de Lisboa. Dissertação: «Tráfico de ... temporânea» (2009); ... Pós-graduada em Criminologia (1.º Ed.) pela Universidade Lusíada de Lisboa; ... Dissertação: ...
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Acórdão nº 05P2951 de Supremo Tribunal de Justiça, 15-12-2005
1 - São inconstitucionais, por violação dos direitos a um processo equitativo e do próprio direito ao recurso, as normas dos n.ºs 3 e 4 do art. 412.º do CPP na interpretação segundo a qual o incumprimento dos ónus aí fixados, conduz à rejeição do recurso, sem a possibilidade de aperfeiçoamento, pelo que a Relação não pode sem mais rejeitar o recurso em matéria de facto, nem deixar de o conhecer,...
... aplicação do direito, que não se pode considerar como uma faculdade discricionária do juiz ... Não só o Código de Processo Penal ... ária do juiz (Cavaleiro Ferreira, "Boletim dos Institutos de Criminologia", 64) após a subsunção dos factos aos preceitos penais e respeitando os ... -
Acórdão nº 08P2889 de Supremo Tribunal de Justiça, 13-11-2008
I -De acordo com o art. 372.º, n.º 3, do CPP, “a sentença é lida publicamente pelo presidente ou por outro dos juízes. A leitura do relatório pode ser omitida. A leitura da fundamentação ou, se esta for muito extensa, de uma sua súmula, bem como do dispositivo, é obrigatória, sob pena de nulidade”. Como a lei não diz quando é que a súmula, de tão breve, nem sequer como tal pode ser considerada,...
... determinação da medida da pena continua compreendida dentro da faculdade discricionária do juiz (Cavaleiro Ferreira, "Boletim dos Institutos de ... -
Despacho n.º 2954/2022
... cossocial ISMAI — Porto — Estudou Criminologia, em Inglaterra no âmbito do Programa Erasmus ... Prestou provas de ado em Medicina Legal e Ciências Forenses na Faculdade de Medicina da ... Universidade de Coimbra em 2014; Perita em Avaliação ...
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Despacho n.º 7832/2025
... Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo lecionado em outras ... de Sociologia e membro da Associação Portuguesa de Criminologia ... Foi assessor de segurança interna do Primeiro-Ministro do XXIV ...
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Aviso n.º 6559/2019
... , Política Social, Psicologia, Serviço Social, Sociologia, Criminologia ou Direito.6.3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º ... º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato a apresentação de documentos ...
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Aviso n.º 6559/2019
... , Política Social, Psicologia, Serviço Social, Sociologia, Criminologia ou Direito.6.3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º ... º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato a apresentação de documentos ...
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Despacho n.º 13163/2024
... Disciplinar Público, Ministrado pelo Instituto Português de Criminologia"; ... Alteração ao Código dos Contratos Públicos, Ministrado pelo Comit\xC3" ... Administrativo, Ministrado pela Jurisnova — Associação da Faculdade de ... Direito da Universidade Mova de Lisboa; ... Direito de Trabalho em ...