faculdade de criminologia
244 resultados para faculdade de criminologia
-
Deliberação (extrato) n.º 145/2017
... Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1989; 1992/1993 - Frequência da Pós-Graduação em Criminologia.1989/1990 - Estágio de advocacia sob orientação do Conselho Distrital ...
-
Aviso n.º 6558/2019
... , Política Social, Psicologia, Serviço Social, Sociologia, Criminologia ou Direito.6.3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º ... º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato a apresentação de documentos ...
-
Despacho n.º 12242/2021
... — Instituto Superior da Maia — Porto — 2001-2007 Estudou Criminologia, ... em Inglaterra no âmbito do Programa Erasmus. Prestou provas de ... e Ciências Forenses na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra em 2014 e estagiou ... na Polícia ...
-
Aviso n.º 6558/2019
... , Política Social, Psicologia, Serviço Social, Sociologia, Criminologia ou Direito.6.3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º ... º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato a apresentação de documentos ...
-
Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2015
... dos Contratos e do Consumo, ministrado pelo Centro de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (de 6/11/2010 a 30/04/2011), tendo ... à sua intervenção no 1º Congresso Português de Criminologia (2012), intitulado «O saber criminológico – da noção à ...
-
Despacho n.º 9631/2016
... c) Promoção da Atividade Física: Professores Joana Carvalho (Faculdade de Desporto da Universidade do Porto), Adilson Marques (Faculdade de ... ção em psiquiatria, pós-graduado em psiquiatria forense e criminologia, Professor Associado na FML ...
-
Aviso n.º 11565/2022
... v) Secretariado; ... vi) Criminologia; ... vii) Sociologia; ... viii) Antropologia; ... ix) Línguas e ... CFBDPADN, na Rua Larga, Edifício da Faculdade Medicina, RCH, 3004-504 Coimbra, podendo ... implicar deslocações em ...
-
Despacho (extrato) n.º 845/2024
... — Habilitações Académicas: Licenciado em Antropologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em janeiro ... Lisboa (componente curricular 2006/2008); Pós -Graduado em Criminologia (2003). 3 — Situação profissional atual: Chefe de Equipa ...
-
Despacho (extrato) n.º 842/2024
... Superior de Ciências Sociais e Políticas, Curso de Criminologia e Reinserção Social (Seminários de Mestrados) Professor da cadeira de ... 2 — Habilitações académicas: Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Moderna, em 1999. 3 — Situação profissional ...
-
Despacho n.º 5492/2019
... - Pós-Graduação em Estudos Europeus - variante de Economia - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.2000 - Pós-Graduação em Estudos ... vários estágios académicos integrados na Licenciatura de Criminologia.2017 - Seminário em Tecnologia de Inspeção da Segurança Alimentar dos ...
-
Acórdão nº 08P2889 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2008
I -De acordo com o art. 372.º, n.º 3, do CPP, "a sentença é lida publicamente pelo presidente ou por outro dos juízes. A leitura do relatório pode ser omitida. A leitura da fundamentação ou, se esta for muito extensa, de uma sua súmula, bem como do dispositivo, é obrigatória, sob pena de nulidade". Como a lei não diz quando é que a súmula, de tão breve, nem sequer como tal pode ser considerada,...
... determinação da medida da pena continua compreendida dentro da faculdade discricionária do juiz (Cavaleiro Ferreira, "Boletim dos Institutos de ... -
Acórdão nº 375/05 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Julho de 2005
... determinação da medida da pena continua compreendida dentro da faculdade discricionária do juiz (Cavaleiro Ferreira, Boletim dos Institutos de ...
-
Despacho n.º 2954/2022
... cossocial ISMAI — Porto — Estudou Criminologia, em Inglaterra no âmbito do Programa Erasmus ... Prestou provas de ado em Medicina Legal e Ciências Forenses na Faculdade de Medicina da ... Universidade de Coimbra em 2014; Perita em Avaliação ...
-
Aviso n.º 14109/2021
... , sem possibilidade de substituição: Direito Solicitadoria Criminologia Direito e Segurança Ref.ª B - Económico-Financeira Licenciaturas ... 14.6 - Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, a apresentação de documentos ...
-
Aviso n.º 6559/2019
... , Política Social, Psicologia, Serviço Social, Sociologia, Criminologia ou Direito.6.3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º ... º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato a apresentação de documentos ...
-
Aviso n.º 6559/2019
... , Política Social, Psicologia, Serviço Social, Sociologia, Criminologia ou Direito.6.3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º ... º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato a apresentação de documentos ...
-
Acórdão nº 4978/2005-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Julho de 2005 (caso NULL)
I - Tendo ficado provado que o arguido cometeu um crime de desobediência p. p. no artº 348º, nº 1, al. a), do Cód. Penal ( condução de veículo apreendido por falta de seguro) em concurso com um crime de "condução de veículo automóvel sem habilitação legal", p. p. nos termos do artº 3º, nº 2, do DL nº 2/98, de 3 de Janeiro, com referência aos artºs 1º, al. a), 106º, 121º, nº 1, 122º, nº 1 e 123º,...
... determinação da medida da pena continua compreendida dentro da faculdade discricionária do juiz (Cavaleiro Ferreira, "Boletim dos Institutos de ... -
Portaria n.º 156-C/2021
... e Estudos Intermédia (CITEI); Unidade de Investigação em Criminologia e Ciências do Comportamento (UICCC); Unidade de Investigação em ... e os fins da instituição; b) No domínio pedagógico, tem a faculdade de elaborar planos de estudos e programas das unidades curriculares, ...
-
Despacho (extrato) n.º 4369/2023
... em “Toxicodependência e Comportamento Desviante” pela Faculdade de Psi- ... cologia da Universidade do Porto, em 1999 ... N.º 71 11 de ... em criminologia, em 2015 e 2018; da FPCEUC, em 2013, no âmbito do Projeto Gerar Percursos ...
-
Deliberação (extrato) n.º 22/2024
... é concedido nas seguintes áreas de especialização: a ) Criminologia" e Investigação Criminal; b ) Gestão da Segurança. Artigo 6.º Coordena\xC3" ... a dissertação reformulada, nem declarar que prescinde dessa faculdade ... N.º 7 10 de janeiro de 2024 Pág. 110 Diário da ...
-
Acórdão nº 05P1577 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 2005 (caso NULL)
1 - Se a Relação enuncia insuficientemente no relatório do acórdão as questões suscitadas pelo recorrente, mas depois acaba por conhecer de todas elas, não se verifica omissão de pronúncia. 2 - A redacção do n.º 3 do art. 412.º do CPP, por confronto com o disposto no seu n.º 2 deixa alguma margem para dúvida quanto ao formalismo da especificação dos pontos de facto que no entender do...
... ção da medida da pena ainda continua compreendida dentro da faculdade discricionária do juiz (Cavaleiro Ferreira, "Boletim dos Institutos de ... -
Acórdão nº 06P4339 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2007
I - Uma situação de tráfico de drogas ilícitas tipificada no art. 21.º do DL 15/93 só merecerá o tratamento privilegiado do art. 25.º ("Tráfico de menor gravidade") "se a ilicitude do facto se mostrar consideravelmente diminuída, tendo em conta ( ) os meios utilizados, a modalidade ou as circunstâncias da acção e a qualidade ou a quantidade das substâncias [traficadas ou a traficar]". II - No...
... determinação da medida da pena continua compreendida dentro da faculdade discricionária do juiz (Cavaleiro Ferreira, "Boletim dos Institutos de ... -
Deliberação n.º 2332-B/2007, de 26 de Novembro de 2007
... 25 de Outubro de 2006, sob proposta do Conselho Científico da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, foi aprovada a adequaçáo do curso ... essencial conjunto de conhecimentos nas áreas do direito, da criminologia, e das ciências criminais e policiais ... Tais aptidóes e ...
-
Acórdão nº 05P2951 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
... aplicação do direito, que não se pode considerar como uma faculdade discricionária do juiz ... Não só o Código de Processo Penal regulou ... ária do juiz (Cavaleiro Ferreira, "Boletim dos Institutos de Criminologia", 64) após a subsunção dos factos aos preceitos penais e respeitando os ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 3/2014 . Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
... diferente daquele que ocupam, é-lhes reconhecida a faculdade de optarem, a todo o tempo, pela remuneração base devida na ... criminologia e comportamentos ... desviantes, programas de intervenção junto da ...