exportação de medicamentos

434 resultados para exportação de medicamentos

  • Portaria n.º 810/2007, de 27 de Julho de 2007
    ...a) Direcçáo de Avaliaçáo de Medicamentos;. b) Direcçáo de Gestáo do Risco de Medicamentos;. c) Direcçáo de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
    ... reforçar o comércio intrarregional e as competências de exportação, tem favorecido a penetração e posicionamento das empresas açorianas no ... de Pensão (CRP) e o Complemento para a Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (COMPAMID) para os idosos de menores rendimentos. Os ...
  • Deliberação n.º 77/2023
    ...ção de resultados do Inquérito sobre Perspetivas de Exportação de Serviços, em. complemento à perspetiva de exportação de bens. ...saúde para a produção de estatísticas dos medicamentos e de uma conta satélite da saúde regional;. No âmbito da cooperação ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
    ... e subprodutos de origem animal destinados a importação e exportação"; w) Coordenar e avaliar o funcionamento dos Postos de Inspeção Fronteiri\xC3"... e controlo da comercialização e utilização de medicamentos veterinários e produtos de uso veterinário; aa) Manter em funcionamento, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A
    ...(I&D) com interesse relevante; d) No reforço da capacidade de exportação das empresas regionais e de criação de bens transacionáveis de caráter ... 62.º Terceira alteração ao Complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º ...
  • Lei n.º 41/2016
    ... promovendo e estimulando a especialização e a capacidade de exportação das empresas do setor que operam em Portugal. Será ainda estimulado o ... náuticas e as embarcações de recreio ou as farmácias e os medicamentos, a simplificação dos respetivos processos de licenciamento será uma ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
    ... nível do empreendedorismo, do fomento da base económica de exportação, do desenvolvimento local, da qualificação e inovação e da ... de Pensão (CRP) e do Complemento para a Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (COMPAMID). É imperativo e, portanto, prioritário responder ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
    ... que contribuam para o alargamento da base económica de exportação. Neste domínio, vai‑se também prosseguir com a apli‑ cação do ...7.4.9 COMPAMID Complemento para aquisição de medicamentos para idosos, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/A, de ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ..., da VALORMED - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda., da VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, ... no n.º 1 do artigo 43.º; p) Violação da proibição de exportação de resíduos destinados a eliminação prevista no n.º 1 do artigo 34.º ...
  • Decreto-Lei n.º 152-D/2017
    ... de produtos fitofarmacêuticos, de biocidas e sementes e de medicamentos veterinários. 3 - Só podem ser colocados e disponibilizados no mercado ... a outros operadores económicos, desde que estes procedam à exportação, expedição para outro Estado-Membro da União Europeia ou expedição ...
  • Despacho n.º 10716/2008, de 11 de Abril de 2008
    ... a título gratuito, a detençáo ou posse e a utilizaçáo de medicamentos veterinários imunológicos. As normas daquele diploma legal visam a ...
  • Declaração (extracto) n.º 362/2008, de 06 de Novembro de 2008
    ... à esfera de intervençáo da Direcçáo de Avaliaçáo de Medicamentos, da Direcçáo de Gestáo do Risco de Medicamentos, da Direcçáo de ...
  • Deliberação n.º 2978/2008, de 06 de Novembro de 2008
    ... à esfera de intervençáo da Direcçáo de Avaliaçáo de Medicamentos, da Direcçáo de Gestáo do Risco de Medicamentos, da Direcçáo de ...
  • Acórdão nº 00576/16.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2016

    Não viola as disposições vertidas, designadamente, nos artigos 2º, nºs 1 e 2, artigo 4º, nº 1, e anexo IX, grupo III, regra nº 2, do Decreto-Lei nº 145/2009, de 17 de Junho, a adjudicação de fornecimento de azoto líquido industrial, se se conclui que o azoto líquido em causa, nas circunstâncias do caso concreto, não se caracteriza como um gás medicinal, um medicamento ou um dispositivo médico.* *

    ... e definir os gases medicinais classificando-os como medicamentos ou como dispositivos médicos. k. Por sua vez, o Decreto-Lei 145/2009, ... à colocação no mercado/entrada em serviço, quer à exportação está sujeito a notificação da autoridade competente INFARMED e à ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... promovendo e estimulando a especialização e a capacidade de exportação das empresas que operam em Portugal. Como tal, o Governo procurará: . ...Continuar a promover a prescrição de genéricos e medicamentos biossimilares; . Garantir a monitorização da despesa gerada no SNS, ...
  • Decreto-Lei n.º 9/2021
    ... maio, que aprova normas impeditivas do fabrico, importação, exportação ou comercialização de produtos vulgarmente conhecidos por imitações ... novembro, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários, e a Diretiva 2006/130/CE da Comissão, de 11 de dezembro, ...
  • Lei n.º 113/2017
    ... promovendo e estimulando a especialização e a capacidade de exportação das empresas do setor que operam em Portugal, nomeadamente o setor ...Foi finalmente efetivado o aumento da quota de medicamentos genéricos (para 47,3 %), com redução de custos para o utente. No ...
  • Acórdão nº 06276/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Outubro de 2010
    ... a selecção das Contra-lnteressadas para o fornecimento de medicamentos genéricos de Atorvastatina ao SNS. c) Pois, estando a ser discutida em ... consiste, na fabricação, montagem, venda, importação e exportação ou comercialização de produtos químicos, farmacêuticos e cirúrgicos, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A
    ...(I&D) com interesse relevante; d) No reforço da capacidade de exportação das empresas regionais e de criação de bens transacionáveis de caráter ... Artigo 68.º Atualização do complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos O Governo Regional procede ao aumento de 10 % no valor do ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ...êntica natureza e finalidade, a operações de créditos à exportação, créditos financeiros, caução e investimento português no estrangeiro ...Artigo 282.º Prescrição de medicamentos 1 - A prescrição de medicamentos comparticipados pelo SNS, nas unidades ...
  • Acórdão nº 05678/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Março de 2010
    ... técnicos mínimos para a selecção dos fornecedores de medicamentos ao SNS. J. Pois, estando a ser discutida em tribunal a validade das AIMs ... consiste, na fabricação, montagem, venda, importação e exportação ou comercialização de produtos químicos, farmacêuticos e cirúrgicos, ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
    ... e subprodutos de origem animal destinados a importação e exportação"; w) Coordenar e avaliar o funcionamento dos Postos de Inspeção Fronteiri\xC3"... e controlo da comercialização e utilização de medicamentos veterinários e produtos de uso veterinário; aa) Manter em funcionamento, ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
    ...importação e exportação;. w) Coordenar e avaliar o funcionamento dos Postos de Inspeção ...e utilização de medicamentos veterinários e produtos de uso veterinário;. aa) Manter em ...
  • Portaria n.º 27/2011, de 10 de Janeiro de 2011
    ...óes aos termos da autorizaçáo de introduçáo no mercado de medicamentos veterinários, de acordo com o Regulamento (CE) n. 1234/2008, de 24 de ...
  • Lei n.º 114/2017
    ...Artigo 195.º Quota dos medicamentos genéricos Durante o ano de 2018, o Governo prossegue a adoção de ...) A mercadoria objeto da infração for de importação ou de exportação proibida ou condicionada em cumprimento de medidas restritivas ...

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