experimental minuta periodo rescisao
36 resultados para experimental minuta periodo rescisao
-
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 11.3.1.4 - Fluxos financeiros da UE no período 1994/2000 ... 11.3.1.5 - QCA III ... 11.3.1.6 - ... entrada em funcionamento, a título experimental, de uma aplicação informática que articulará ... abrigo deste protocolo disponibilizada uma minuta de relatório de actividades e contas, do qual ...
-
Aviso n.º 7018/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... pela Câmara Municipal; g) Preparar a minuta dos assuntos que carecem de deliberaçáo da ... o) Informar os pedidos de licença, rescisáo de contratos e exoneraçóes; ... p) Instruir os ... çáo das horas de início e termo do período normal de trabalho, bem como dos intervalos de ... com observância de um período experimental ... 2 - O contrato individual de trabalho ...
-
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 4.1 - Situação em 1998 e evolução no período de 1994 a 1998 ... 20 686-(311) 12.3.4.2 - A CEO ... de 9 de Janeiro de 1998, que aprovou a minuta do contrato de alienação, refere, no seu ponto ... ável pela transição do período experimental de projectos piloto para a fase de ...
-
Portaria n.º 366-A/93, de 31 de Março de 1993
... constituirá, ainda, termo inicial do período reservado à aquisição ou consulta do processo ... ção do Conselho de Ministros aprovando a minuta do contrato de concessão, bem como do visto do ... aluvionares do Tejo; 78 - Estudo experimental de fundações indirectas (tipo estaca): 78.1 - ...
-
Acórdão nº 06S1822 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Novembro de 2006
... de revogação unilateral durante o período experimental legalmente estabelecido, acordando ... A minuta do meu contrato de trabalho esteve em poder de V ...
-
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 11.3.4 - Fluxos financeiros da UE no período 1994/2001 ... 11.3.5 - QCA III ... 11.3.5.1 - ... 20) Já esteve prevista, a título experimental", para 2003 ... (nota 21) Excluindo dos 244 servi\xC3" ... , com base no projecto aprovado; que a minuta do contrato de adjudicação seja previamente ...
-
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... -(259) 11.3.1.4 - Execução acumulada no período 1994/99 ... 15 296-(261) 11.3.4.5 - Cooperação ... em 2 de Junho de 2000, tendo a respectiva minuta sido aprovada pela RCM n.º 51/00, publicada no ... ao período que vai da fase experimental (iniciada em Junho de 1996) até ao final de ...
-
Acórdão nº 07S1695 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2008
... 2. O contrato não está sujeito ao período experimental e produz efeitos desde 25 de Julho ... 328, e assinara a minuta do "contrato de trabalho e acordo de prestação ...
-
Acórdão nº 06S4283 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2007
I - A arguição de nulidades da sentença ou dos acórdãos da Relação (por força do art. 716.º, do CPC), deve ser feita expressa e separadamente no requerimento de interposição do recurso, e não nas respectivas alegações, sob pena de se considerarem extemporâneas e delas se não conhecer. II - O entendimento do recorrente de que os factos provados são inidóneos para conduzir à decisão recorrida...
... - o acto que agora nos interessa - é a minuta, o escrito em que as partes "expõem e demonstram ... ão por qualquer das partes durante o período experimental; f) Extinção do posto de trabalho ... -
Acórdão nº 0430631 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Abril de 2004 (caso NULL)
I - No contrato de concessão comercial, a atribuição do concessionário de um direito de revender, por vezes com exclusividade, os produtos do concedente, comporta a obrigação por parte do concedente, de vender tais produtos. II - A atribuição da indemnização por clientela passa por averiguar se o concessionário desempenhou funções, cumpriu tarefas e prestou serviços semelhantes aos de um...
... - No período de tempo que durou a relação comercial ... em Setembro de 1994, por um período experimental de um ano e durante este período o contrato pode ... relacionamento comercial, porquanto a minuta a que ele se refere não se pode ter como ... -
Acórdão nº 1947/2006-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Dezembro de 2006
Contrato de trabalho. Comissão de serviço. Relação entre Administrador e Sociedade. 1. A comissão de serviço, tal como se encontra prevista e regulada no DL 404/91, de 16/10, consubstancia um verdadeiro contrato de trabalho; 2. Só é legítimo recorrer à prestação de trabalho em regime de regime de comissão de serviço, quando se esteja em presença de uma relação que possa constituir objecto...
... ça Social, sendo que relativamente ao período posterior à cessação de funções de ... não está sujeito ao período experimental e produz efeitos desde 25 de Julho de 2001 ... 328, e assinara a minuta do "contrato de trabalho e acordo de prestação ...