exemplo requerimentos
5345 resultados para exemplo requerimentos
-
Acórdão nº 010645/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2009
... de critérios, optaram por englobar esses diversos requerimentos num procedimento comum ... É evidente que, num procedimento deste tipo, ... Para alcançar esse desiderato a Administração poderia, por exemplo ...
-
Acórdão nº 010645/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2009
... de critérios, optaram por englobar esses diversos requerimentos num procedimento comum ... É evidente que, num procedimento deste tipo, ... Para alcançar esse desiderato a Administração poderia, por exemplo ...
-
Acórdão nº 010645/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... de critérios, optaram por englobar esses diversos requerimentos num procedimento comum ... É evidente que, num procedimento deste tipo, ... Para alcançar esse desiderato a Administração poderia, por exemplo ...
-
Acórdão nº 010645/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2009
... de critérios, optaram por englobar esses diversos requerimentos num procedimento comum ... É evidente que, num procedimento deste tipo, ... Para alcançar esse desiderato a Administração poderia, por exemplo ...
-
Acórdão nº 010645/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Outubro de 2009
... de critérios, optaram por englobar esses diversos requerimentos num procedimento comum ... É evidente que, num procedimento deste tipo, ... Para alcançar esse desiderato a Administração poderia, por exemplo ...
-
Acórdão nº 010645/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2009
... de critérios, optaram por englobar esses diversos requerimentos num procedimento comum ... É evidente que, num procedimento deste tipo, ... Para alcançar esse desiderato a Administração poderia, por exemplo ...
-
Acórdão nº 010645/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Outubro de 2009
... de critérios, optaram por englobar esses diversos requerimentos num procedimento comum ... É evidente que, num procedimento deste tipo, ... Para alcançar esse desiderato a Administração poderia, por exemplo ...
-
Acórdão nº 010645/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2009
... de critérios, optaram por englobar esses diversos requerimentos num procedimento comum ... É evidente que, num procedimento deste tipo, ... Para alcançar esse desiderato a Administração poderia, por exemplo ...
-
Acórdão nº 010645/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
... de critérios, optaram por englobar esses diversos requerimentos num procedimento comum ... É evidente que, num procedimento deste tipo, ... Para alcançar esse desiderato a Administração poderia, por exemplo ...
-
Regulamento n.º 710/2021
... Artigo 12.º Apresentação de Requerimentos 1 - Os requerimentos para a apresentação de candidatura e, ou, pedido de ... ; b) O espaço de massagens deve estar dotado de cobertura (por exemplo pano), poderá possuir pavimento (por exemplo madeira), ou ter superfície ...
-
Aviso n.º 23595/2023
... A título de exemplo, desde logo, procura -se uniformizar o Regulamento com o quadro legal e ... ções Urba- nísticas, os elementos que devem instruir os requerimentos ou comunicações para realização de operações urbanísticas e ...
-
Aviso (extrato) n.º 11090/2017
... ) Receber e instruir os pedidos de avaliação extraordinária, por exemplo os de melhoria de classificação Ad hoc; h) Verificar o cumprimento dos ... e as cartas de curso; k) Receber, instruir e acompanhar os requerimentos académicos de estudantes; l) Programar as candidaturas para os diversos ...
-
Acórdão nº 1337/12.1TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2018
I. A perda de chance relaciona-se com a circunstância de alguém poder ser afectado num seu direito de conseguir uma vantagem futura ou de impedir um dano, por facto de terceiro. II. Para que se considere autónoma a figura da perda de chance, como um valor que não pode ser negado ao titular e que está contido no seu património, importa apreciar a conduta do lesante, ponderando como requisito...
... litígio, se enunciaram os temas de prova e se apreciarem os requerimentos" probatórios apresentados ... *** \xC2" ... Almedina – Junho 2006 – afirma, págs.103 e 104: “Um outro exemplo dá-o o dano conhecido por “perda de chance”, praticamente por ... -
Acórdão nº 0603/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2017
... de 08.04.2014 e no requerimento de 05.02.2014 e nos demais requerimentos e reclamação necessária do autor indicados naquela reclamação ... que seja prestada uma informação mais alargada, podendo, por exemplo, ser enviada a minha informação de 20 de Fevereiro de 2014, em que se ...
-
Acórdão nº 205/06.0TCSNT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Julho de 2012
I - A oportunidade da condenação como litigante de má fé em multa, logo na sentença, implicitamente estabelecida no art.º 457º, n.º 2, do Código de Processo Civil, dirige-se aos casos em que a matéria dos correspondentes pressupostos foi já objeto de discussão anterior. II – Não sendo aquele o caso, a subsequente decisão condenatória tem natureza complementar relativamente à sentença que...
... exemplo, objetivo ilegal quando utiliza meios processuais, como a reclamação, o recurso ou simples requerimentos, para fins ilícitos, designadamente invocando fundamentos inexistentes ... -
Edital n.º 796/2019
... 9 - Elementos a constar do requerimento - Dos requerimentos deverão constar, obrigatoriamente, os seguintes elementos: nome completo, ... ou outras estruturas de apoio às atividades da instituição, por exemplo laboratórios (1 ponto/item por ano); Participação em projetos e ou ...
-
Edital n.º 564/2020
... -007 Lisboa.9 - Elementos a constar do requerimento - Dos requerimentos deverão constar, obrigatoriamente, os seguintes elementos: nome completo, ... ou outras estruturas de apoio às atividades da instituição, por exemplo laboratórios (até 1 ponto/item por ano); Participação em projetos e ou ...
-
Edital n.º 566/2020
... -007 Lisboa.9 - Elementos a constar do requerimento - Dos requerimentos deverão constar, obrigatoriamente, os seguintes elementos: nome completo, ... ou outras estruturas de apoio às atividades da instituição, por exemplo laboratórios (até 1 ponto/item por ano); Participação em projetos e ou ...
-
Regulamento n.º 806/2023
... Requerimentos ... 2.1 — As creditações podem ser requeridas pelos estudantes ao ... abrigo de programa de mobilidade de estudos como por exemplo ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 18/2008, de 15 de Maio de 2008
... 18/2008 ... «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados» ... A Assembleia da República resolve, nos ...
-
Regulamento n.º 730/2019
... 6 - Tais alterações ditam, por exemplo, a necessidade de adaptar o regime de taxas em vigor no que concerne à ... 5 - A opção pela apresentação dos requerimentos através dos formulários disponíveis online e da plataforma informática ...
-
Edital n.º 1656/2022
... , em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, ... um número de identificação, dados de localização, ... e comprovada, estas são prestadas nos formulários dos requerimentos ... dos diversos procedimentos ... 3 — Nos casos em que haja recolha de ...
-
Edital n.º 718/2017
... ção da candidatura:1 - Os candidatos apresentarão os seus requerimentos de candidatura, de preferência em suporte digital, presencialmente na ... de registo («log book») de estágio, folhas de exercícios, por exemplo, para apoiar a aprendizagem dos alunos;b) Produção de documentação ...
-
Edital n.º 561/2017
... ção da candidatura: Os candidatos apresentarão os seus requerimentos de candidatura, de preferência em suporte digital, presencialmente na ... de registo ("log book") de estágio, folhas de exercícios, por exemplo, para apoiar a aprendizagem dos alunos;b) Produção de documentação ...
-
Edital n.º 259/2017
... ção da candidatura: Os candidatos apresentarão os seus requerimentos de candidatura, de preferência em suporte digital, presencialmente na ... de registo («log book») de estágio, folhas de exercícios, por exemplo, para apoiar a aprendizagem dos alunos;b) Produção de documentação ...