exemplo cartas despedimento
393 resultados para exemplo cartas despedimento
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Regulamento n.º 545/2022
... de trabalho seja reconhecido como um exemplo de integridade, responsabilidade e rigor, ... Telefonemas, cartas, sms, e-mails ou imagens de caráter sexual ... Ameaças sistemáticas de despedimento; ... Ter sido alvo de situações de stress com o ...
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Aviso n.º 20196/2020
... de trabalho seja reconhecido como um exemplo de integridade, responsabilidade e rigor, visando ... és de sites e redes sociais; Telefonemas, cartas, sms, e-mails ou imagens de caráter sexual ... ção: Ameaças sistemáticas de despedimento; Ter sido alvo de situações de stress com o ...
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Aviso n.º 13094/2021
... de trabalho seja reconhecido como um exemplo de integridade, responsabilidade e rigor, visando ... és de sites e redes sociais; Telefonemas, cartas, sms, e-mails ou imagens de caráter sexual ... ção: Ameaças sistemáticas de despedimento; Ter sido alvo de situações de stress com o ...
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Regulamento n.º 368/2022
... de trabalho seja reconhecido como um exemplo de integridade, responsabi- ... lidade e rigor, ... Telefonemas, cartas, sms, e-mails ou imagens de caráter sexual ... Ameaças sistemáticas de despedimento; ... Ter sido alvo de situações de stress com o ...
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Regulamento n.º 1153/2022
... de trabalho seja reconhecido como um exemplo de integridade, responsabilidade e rigor, ... Telefonemas, cartas, sms, e-mails ou imagens de caráter sexual ... Ameaças sistemáticas de despedimento; ... Ter sido alvo de situações de stress com o ...
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Regulamento n.º 610/2021
... de trabalho seja reconhecido como um exemplo de integridade, responsabilidade e rigor, visando ... és de sites e redes sociais; Telefonemas, cartas, sms, e-mails ou imagens de caráter sexual ... ção: Ameaças sistemáticas de despedimento; Ter sido alvo de situações de stress com o ...
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Regulamento n.º 711/2021
... de trabalho seja reconhecido como um exemplo de integridade, responsabilidade e rigor, visando ... és de sites e redes sociais; Telefonemas, cartas, sms, e-mails ou imagens de caráter sexual ... ção: Ameaças sistemáticas de despedimento; Ter sido alvo de situações de stress com o ...
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Regulamento n.º 875/2021
... de trabalho seja reconhecido como um exemplo de integridade, responsabilidade e rigor, visando ... és de sites e redes sociais; Telefonemas, cartas, sms, e-mails ou imagens de caráter sexual ... ção: Ameaças sistemáticas de despedimento; Ter sido alvo de situações de stress com o ...
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Regulamento n.º 875/2021
... de trabalho seja reconhecido como um exemplo de integridade, responsabi- ... lidade e rigor, ... Telefonemas, cartas, sms, e-mails ou imagens de caráter sexual ... Ameaças sistemáticas de despedimento; ... Ter sido alvo de situações de stress com o ...
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Regulamento n.º 634/2021
... de trabalho seja reconhecido como um exemplo de integridade, responsabilidade e rigor, visando ... és de sites e redes sociais; Telefonemas, cartas, sms, e-mails ou imagens de caráter sexual ... ção: Ameaças sistemáticas de despedimento; Ter sido alvo de situações de stress com o ...
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Despacho n.º 9271/2023
... de trabalho seja reconhecido como um exemplo de integridade, responsabilidade e rigor, ... i) Fazer ameaças sistemáticas de despedimento; ... ii) Criar propositadamente situações de ... i) Efetuar telefonemas ou enviar cartas", sms, comunicações por aplicações de conversa\xC3" ...
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Acórdão nº 40/15.5T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2018
... : - Seja declarado ilícito o seu despedimento; - Sejam reconhecidos os créditos salariais que ... despedimento, tendo procedido ao envio de cartas aos recorridos, nas quais comunicava por escrito ... , em virtude de decisão judicial que (por exemplo) declare ilícito o despedimento, pode até ser ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... Cláusula 53.ª Proibição de despedimento sem justa causa São proibidos os despedimentos ... Elabora e redige relatórios, cartas, notas informativas e outros ... par ticular da psicologia, como, por exemplo, o diagnóstico e tratamento de desvios de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... Cláusula 53.ª Proibição de despedimento sem justa cau sa São proibidos os ... Elabora e redige relatórios, cartas, notas informativas e outros documentos, ... ão particular da psicologia, como, por exemplo, o diagnóstico e tratamento de desvios de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... Cláusula 53.ª Proibição de despedimento sem justa causa São proibidos os despedimentos ... Elabora e redige relatórios, cartas, notas informativas e outros documentos, ... ão particul ar da psicologia, como, por exemplo, o diagnóstico e tratamento de desvios de ...
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Acórdão nº 1150/20.2T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Outubro de 2022
Verifica-se uma transmissão de unidade económica, para efeitos do artigo 285.º do Código do Trabalho, quando uma empresa de prestação de serviços de vigilância e segurança sucede, sem interrupções, a outra empresa de prestação de serviços de vigilância e segurança, por ter ganhado o concurso público e lhe ter sido adjudicado tal serviço, realizando-se a prestação com o mesmo cliente, no mesmo...
... 2- Declara-se ilícito o despedimento dos Autores AA, BB, CC e DD pela 2.ª Ré 2045 ... entre os Autores e as Rés) 17- Por cartas datadas de 17 de Dezembro de 2019, enviadas pela ... , férias, passagem de informações, por exemplo), que utilizavam bens corpóreos destinados ao ... -
Acórdão nº 2786/11.8TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2014
I – O Código do Trabalho reconhece, no seu art. 14.º, a liberdade de expressão, de divulgação do pensamento e de opinião, no âmbito da empresa, com respeito dos direitos de personalidade do trabalhador e do empregador e do normal funcionamento da empresa. II – Não sendo um princípio absoluto, o seu exercício, quando excessivo, é susceptível de perseguição e censura disciplinares,...
... ível"; "Gostava que começássemos a dar cartas, que deixássemos de seguir as páginas dos ... merecem, na opinião pública, como pelo exemplo que constituem para os demais trabalhadores da ... ambos concluíram pela licitude do despedimento aplicado aos trabalhadores em causa, por terem ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... Cláusula 53.ª Proibição de despedimento sem justa causa São proibidos os ... Elabora e redige relatórios, cartas, notas informativas e outros documentos, ... particular da psicologia, como, por exemplo, o diagnóstico e tratamento de de svios de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... Cláusula 53.ª Proibição de despedimento sem justa causa São proibidos os ... Elabora e redige relatórios, cartas, notas informativas e outros documentos, ... particular da psicologia, como, por exemplo, o diagnóstico e tratamento de de svios de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... Cláusula 53.ª Proibição de despedimento sem justa cau sa São proibidos os ... Elabora e redige relatórios, cartas, notas informativas e outros documentos, ... particular da psicologia, como, por exemplo, o d iagnóstico e trat amento de desvios de ...
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Acórdão nº 579/21.3T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2022
(Sumário do Acórdão) 1. A realização dos serviços de vigilância e segurança em instalações de um cliente implicam, necessariamente, um conjunto de meios organizados que constitui uma unidade produtiva autónoma, com identidade própria, e com o objectivo de prosseguir uma actividade económica. 2. Ocorre a transmissão dessa unidade, se a nova prestadora desses serviços mantém o mesmo número de...
... pedidos: a) ser declarado ilícito o despedimento efectuado pela 1.ª Ré e esta condenada a ... de obra/no “capital humano”, como por exemplo os serviços de limpeza de escritórios e/ou ... entre os Autores e as Rés) 15. Por cartas datadas de 10 de Dezembro de 2020, enviadas pela ... -
Acórdão nº 1541/11.0TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Novembro de 2019
... senão a meras formalidades apostas nas cartas de intenções pelo departamento jurídico das ... e ao valor da indemnização por despedimento dos empregados não transferidos cujos contratos ... É o caso, por exemplo, de numa acção de responsabilidade por acidente ...
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Regulamento n.º 319/2024
... de trabalho seja reconhecido como um exemplo de integridade moral dos seus trabalhadores e ... 2—Nas respostas a cartas, chamadas telefónicas e correio eletrónico, ... b.2 ) Multa; b.3 ) Suspensão; b.4 ) Despedimento disciplinar ou demissão. c ) De acordo com o ar ...
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Lei n.º 3/2020
... ção de novas tecnologias como, por exemplo, o aproveitamento de energia cinética em ... ório e os calendários de renovação das cartas de condução) e agir junto da União Europeia ... ção social, a proteção contra despedimento ...
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Acórdão nº 36/17.2T8CVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2018
I – O encerramento total e definitivo de empresa determina a caducidade do contrato de trabalho, mesmo que não tenha sido observado o procedimento previsto nos arts. 360º e ss do CT/2009, apenas podendo exigir-se que essa situação de encerramento seja patenteada ao trabalhador por uma qualquer forma apta para o efeito, salvo quando o facto for óbvio ou transparente. II - A cessação opera...
... do julgado – neste sentido, por exemplo, acórdãos do STJ de 20/6/2012, proferido no ... As próprias autoras reconhecem nas cartas de resolução que: i) após o regresso de ... (relativos ao procedimento do despedimento colectivo), com as necessárias adaptações, ...