exemplo cartas despedimento
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Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... que as autoras foram despedidas por cartas de 5 de Abril de 2002 – resposta ao ponto 22.º ... 13. Após o despedimento, as autoras entregaram na segurança social o ... acórdão do Supremo de 02.02.1995, por exemplo, considerou-se haver responsabilidade ...
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Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... que as autoras foram despedidas por cartas de 5 de Abril de 2002 – resposta ao ponto 22.º ... 13. Após o despedimento, as autoras entregaram na segurança social o ... acórdão do Supremo de 02.02.1995, por exemplo, considerou-se haver responsabilidade ...
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Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... que as autoras foram despedidas por cartas de 5 de Abril de 2002 – resposta ao ponto 22.º ... 13. Após o despedimento, as autoras entregaram na segurança social o ... acórdão do Supremo de 02.02.1995, por exemplo, considerou-se haver responsabilidade ...
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Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... que as autoras foram despedidas por cartas de 5 de Abril de 2002 – resposta ao ponto 22.º ... 13. Após o despedimento, as autoras entregaram na segurança social o ... acórdão do Supremo de 02.02.1995, por exemplo, considerou-se haver responsabilidade ...
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Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... que as autoras foram despedidas por cartas de 5 de Abril de 2002 – resposta ao ponto 22.º ... 13. Após o despedimento, as autoras entregaram na segurança social o ... acórdão do Supremo de 02.02.1995, por exemplo, considerou-se haver responsabilidade ...
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Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... que as autoras foram despedidas por cartas de 5 de Abril de 2002 – resposta ao ponto 22.º ... 13. Após o despedimento, as autoras entregaram na segurança social o ... acórdão do Supremo de 02.02.1995, por exemplo, considerou-se haver responsabilidade ...
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Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... que as autoras foram despedidas por cartas de 5 de Abril de 2002 – resposta ao ponto 22.º ... 13. Após o despedimento, as autoras entregaram na segurança social o ... acórdão do Supremo de 02.02.1995, por exemplo, considerou-se haver responsabilidade ...
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Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... que as autoras foram despedidas por cartas de 5 de Abril de 2002 – resposta ao ponto 22.º ... 13. Após o despedimento, as autoras entregaram na segurança social o ... acórdão do Supremo de 02.02.1995, por exemplo, considerou-se haver responsabilidade ...
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Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... que as autoras foram despedidas por cartas de 5 de Abril de 2002 – resposta ao ponto 22.º ... 13. Após o despedimento, as autoras entregaram na segurança social o ... acórdão do Supremo de 02.02.1995, por exemplo, considerou-se haver responsabilidade ...
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Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... que as autoras foram despedidas por cartas de 5 de Abril de 2002 – resposta ao ponto 22.º ... 13. Após o despedimento, as autoras entregaram na segurança social o ... acórdão do Supremo de 02.02.1995, por exemplo, considerou-se haver responsabilidade ...
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Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... que as autoras foram despedidas por cartas de 5 de Abril de 2002 – resposta ao ponto 22.º ... 13. Após o despedimento, as autoras entregaram na segurança social o ... acórdão do Supremo de 02.02.1995, por exemplo, considerou-se haver responsabilidade ...
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Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... que as autoras foram despedidas por cartas de 5 de Abril de 2002 – resposta ao ponto 22.º ... 13. Após o despedimento, as autoras entregaram na segurança social o ... acórdão do Supremo de 02.02.1995, por exemplo, considerou-se haver responsabilidade ...
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Acórdão nº 265/06.4TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... que as autoras foram despedidas por cartas de 5 de Abril de 2002 – resposta ao ponto 22.º ... 13. Após o despedimento, as autoras entregaram na segurança social o ... acórdão do Supremo de 02.02.1995, por exemplo, considerou-se haver responsabilidade ...
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Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... pessoal ou propor a sua admissão ou despedimento ou outras medidas relativas ao pessoal; b) ... ção; - Manifestações culturais (por exemplo, festivais da canção); - Publicidade de ... - Os anexos, protocolos, actas aprovadas e cartas anexas ao presente Acordo fazem dele parte ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... de trabalho, à remuneração ou ao despedimento, em relação aos cidadãos daquele Estado ... , CONSERVADAS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO: COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA ... a partir da data registada numa Troca de Cartas entre as Partes Contratantes ou a partir da data ...
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Acórdão nº 08S2470 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2009
... 9 de Setembro de 2002 e ilícito o despedimento" de que foi alvo; - Se condene a Ré: - A reintegr\xC3" ... dificuldades no juízo qualificativo, por exemplo, em situações que contêm elementos ... ção do contrato, ao facto de, nas cartas que, pouco depois de extinta a relação entre as ...
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Resolução n.º 72/94, de 20 de Dezembro de 1994
... pessoal ou propor a sua admissão ou despedimento ou outras medidas relativas ao pessoal; b) ... de 1987, tal como alterado pela troca de cartas rubricada em Bruxelas em 21 de Novembro de 1991 e ... que possam ter assumido como, por exemplo, a Convenção Relativa à Citação e à ...
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Acórdão nº 747/08.3TTVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2012
1. No respeitante à modificabilidade da decisão de facto, a intervenção do Supremo Tribunal de Justiça reconduz-se à verificação da conformidade da decisão de facto com o direito probatório material, pelo que, não tendo sido invocado qualquer dos fundamentos do recurso de revista, previstos nos artigos 722.º, n.º 3, e 729.º, n.º 2, do Código de Processo Civil, não cabe nos poderes cognitivos...
... ) atender a elementos probatórios (por exemplo, testemunhais) que hajam fundado a decisão, ao ... contrato sem termo e a ilicitude do despedimento configura, relativamente à interveniente BB, um ... a prestação antes do contrato, enviou cartas simples, não se deslocou ao local da ... -
Resolução n.º 54-A/2003, de 01 de Julho de 2003
... 29 de Abril de 1997, através de troca de cartas, e que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1998; ... da ocorrência de fraudes, por exemplo o aumento considerável das trocas comerciais de ... de trabalho, à remuneração ou ao despedimento, em relação aos cidadãos daquele Estado ...
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... pessoal ou propor a sua admissão ou despedimento ou outras medidas relativas ao pessoal; b) ... ística; - Manifestações culturais (por exemplo, festivais da canção); - Publicidade de ... igualmente nota das seguintes trocas de cartas ...
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Acórdão nº 439/10.3TTCSC-A.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Junho de 2011
I - Na personalidade humana e de relação é possível diferenciar três dimensões, isto é, “a vida íntima” que compreende os gestos e factos que, em absoluto, devem ser subtraídos ao conhecimento de outrem, concernentes não apenas ao estado do sujeito, enquanto separado do grupo, mas, também, a certas relações sociais, totalmente, protegida, “a vida privada” que engloba os...
... ção da regularidade e licitude do despedimento com processo especial, ao abrigo do disposto no ... 50.° A título de exemplo, em 14 de Março de 2010, a trabalhadora D ... a confidencialidade das tradicionais cartas missivas como a das informações enviadas ou ... -
Acórdão nº 06S3214 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2007
I - A ausência de despacho prévio a marcar e a indicar o objecto e a finalidade de uma audiência preliminar, configura, eventualmente, a omissão de um acto ou de uma formalidade prescrita por lei, mas não produz nulidade processual, por ser insusceptível de influir no exame ou na discussão da causa. II - A omissão de uma diligência probatória requerida deverá ser arguida no prazo previsto no...
... das pessoas visadas; - sabia também que cartas anónimas não são à partida merecedoras de ... uso do conceito de justa causa de despedimento plasmado no artº 9° da mesma lei; 17ª) - São, ... ífica competência a envolve, como por exemplo as normas de avaliação às respectivas provas, ... -
Resolução n.º 63/97, de 28 de Outubro de 1997
... ções de trabalho, remuneração ou despedimento ... 2 - Sob reserva da legislação, requisitos ... tomaram ainda nota da seguinte troca de cartas que acompanha a presente Acta Final: Troca de ... 2 - Considera-se, por exemplo, que uma sociedade é 'controlada' por outra e, ...
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Resolução n.º 36/2000, de 12 de Abril de 2000
... ções de trabalho, remuneração ou despedimento ... 2 - Sob reserva da legislação, requisitos ... (títulos I, IV e V), bem como a troca de cartas entre a Comunidade e o Turquemenistão ... 2 - Considera-se, por exemplo, que uma sociedade é 'controlada' por outra e, ...
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Resolução n.º 24/99, de 26 de Março de 1999
... ções de trabalho, remuneração ou despedimento ... 2 - Sob reserva da legislação, requisitos ... (títulos I, IV e V), bem como a troca de cartas entre a Comunidade e a Geórgia relativa ao ... 2 - Considera-se, por exemplo, que uma sociedade é 'controlada' por outra e, ...