execução fiscal férias judiciais

... 20 de março de 2017 ... para a execução de trabalhos de carácter transitório ou ... podendo acumulá-lo com as férias", até ao máximo de cinco ... 4 - Sem prejuízo d\xC3" ... judiciais ou atos administrativos definitivos e ... conservação dos materiais em stock ... Fiscal de construção civil (5.B) ... Profissional que ...

... acessórios necessários à respetiva execução;1.1.4 - Autorizar a realização de despesas com ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... Diretivo;2.3 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações;2.4 - ... e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, na qualidade de ...

... gerais e especiais dos mandatários judiciais ... Artigo 46.º Confissão de factos feita pelo ... Artigo 85.º Competência para a execução fundada em sentença ... Artigo 86.º Execução ... fiscal, o recurso destinado a fixar o tribunal ... encerrados, nem durante o período de férias judiciais ... 2 - Excetuam-se do disposto no ...

... acessórios necessários à respetiva execução; 1.1.5 - Autorizar a realização de despesas com ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... licenças; 1.2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, na qualidade de ...

... fiscalizar dentro da empresa a execução do presente contrato ... Cláusula 6.ª ... ções, datas de início e termo das férias e faltas ... que impliquem perda da retribuição ... oposição ao cumprimento de decisões judiciais ou administrativas; ... m) Reduções anormais de ... cumprimento da legislação comercial e fiscal; supervisiona a escrituração dos registos e ...

... justificação de faltas, licença para férias, instalações e equipamentos, instruções ... praticar todos os atos necessários à execução do serviço referente ao citado imposto, bem como ... relacionado com os processos de execução fiscal, proferir os despachos para o seu registo, ... matérias:i) Marcação de vendas judiciais incluindo a designação da modalidade de venda ...

... ções, datas de início e termo das férias e faltas ... que impliquem perda de retribuição ... em tudo o que respeita à execução e disciplina do ... trabalho, salvo na medida em ... judiciais ou atos administrativos definidos e executórios; ... comercial e fiscal ... Técnico de contas - É o profissional que ...

... de Contratos relativos à aprovação de férias, à justificação de faltas, à autorização de ... ções abonatórias, declarações de execução de obra e declarações sobre a conformidade ... declarativas de informação de natureza fiscal da Parque Escolar por via dos sítios da internet ... entidades administrativas e tribunais judiciais ou arbitrais; c) Reconhecer e autenticar ...

... das garantias para suspender a execução fiscal, em caso de reclamação graciosa, nos ... , relacionadas com processos judiciais ou arbitrais em que estejam em causa ... de abril: Aprovação do plano anual de férias e respetivas alterações, bem como a ...

... no n.º 1 é igualmente aplicável à execução de contratos que abranjam, em simultâneo, no ... Investimento relativos à aprovação de férias, à justificação de faltas, à autorização de ... declarativas de informação de natureza fiscal da Parque Escolar por via dos sítios da internet ... entidades administrativas e tribunais judiciais ou arbitrais; c) Reconhecer e autenticar ...

... para a Jurisdição Administrativa e Fiscal, nem tão pouco para os Tribunais de Lisboa e ... ízo Tributário Comum; b.2) Juízo de Execução Fiscal e de Recursos Contraordenacionais. c) ... quadros de pessoal das secretarias judiciais. Artigo11.º Cooperação Os Tribunais, o ... Artigo44.º Turnos de serviço nas férias judiciais 1—Em cada ano organizam-se ...

... acessórios necessários à respetiva execução;1.1.6 - Autorizar a realização de despesas com ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... licenças;1.2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, na qualidade de ...

... acessórios necessários à respetiva execução;1.6 - Autorizar a realização de despesas com a ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... licenças;2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;3.8 - Autorizar, através da celebração de ...

... acessórios necessários à respetiva execução;1.6 - Autorizar a realização de despesas com a ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... licenças;2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;3.8 - Autorizar, através da celebração de ...

... acessórios necessários à respetiva execução;1.6 - Autorizar a realização de despesas com a ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... licenças;2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;3.8 - Autorizar, através da celebração de ...

... acessórios necessários à respetiva execução;1.6 - Autorizar a realização de despesas com a ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... licenças;2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;3.8 - Autorizar, através da celebração de ...

... acessórios necessários à respetiva execução;1.6 - Autorizar a realização de despesas com a ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... licenças;2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;3.8 - Autorizar, através da celebração de ...

... acessórios necessários à respetiva execução;1.6 - Autorizar a realização de despesas com a ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... licenças;2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;3.8 - Autorizar, através da celebração de ...

... acessórios necessários à respetiva execução;1.6 - Autorizar a realização de despesas com a ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... licenças;2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;3.8 - Autorizar, através da celebração de ...

... acessórios necessários à respetiva execução;1.6 - Autorizar a realização de despesas com a ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... licenças;2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;3.8 - Autorizar, através da celebração de ...

... ou similares; 1.1.4 - Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em matéria de ... ça Social em quaisquer processos judiciais; 1.2.9 - Analisar a situação contributiva de ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal, procedendo ao controlo periódico da dívida ... ções compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga; 1.3.10 - ...

... couberem;5 - Coordenar e controlar a execução do serviço mensal bem como a elaboração de ... ção das faltas e a concessão de férias;10 - Promover a organização e conservação em ... todos os procedimentos com relevância fiscal no âmbito do Novo Regime do Arrendamento Urbano ... a imediata execução das decisões judiciais proferidas;7 - Praticar todos os atos ...

... couberem;5 - Coordenar e controlar a execução do serviço mensal bem como a elaboração de ... ção das faltas e a concessão de férias;10 - Promover a organização e conservação em ... todos os procedimentos com relevância fiscal no âmbito do Novo Regime do Arrendamento Urbano ... a imediata execução das decisões judiciais proferidas;7 - Praticar todos os atos ...

... ções compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;1.6 - ... execução dos instrumentos internacionais em matéria de ... judiciais, nomeadamente, processos de insolvência, de ução e de natureza fiscal, cível e laboral;4 - À Diretora de Núcleo e ...

... ções compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;1.6 - ... execução dos instrumentos internacionais em matéria de ... judiciais, nomeadamente, processos de insolvência, de ução e de natureza fiscal, cível e laboral;4 - À Diretora de Núcleo e ...