execução fiscal férias judiciais
3289 resultados para execução fiscal férias judiciais
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Deliberação n.º 404/2017
... ções abonatórias, declarações de execução de obra e declarações sobre a conformidade ... ão de Ativos relativos à aprovação de férias, à justificação de faltas, à autorização de ... declarativas de informação de natureza fiscal da Parque Escolar por via dos sítios da internet ... entidades administrativas e tribunais judiciais ou arbitrais; c) Reconhecer e autenticar ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 18 - Series III
... 552 Residências para férias e outros alojamentos de curta ... 561 ... desses cargos; ... b) Execução de trabalhos preparatórios ou complementares ... judiciais ou administrativas; ... l) Reduções anormais de ...
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Despacho n.º 8259/2020
... acessórios necessários à respetiva execução;2.3 - Autorizar a realização de despesas com a ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, na qualidade de ... serviços;5.4 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ...
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Parecer n.º 3/2024
... — Reflexo do choque geopolítico na execução orçamental ... 1.4 — Fluxos financeiros com as ... 2.2 — Receita ... 2.2.1 — Receita fiscal ... 2.2.2 — Receita não fiscal ... 2.2.3 — ... decisões judiciais relativas à ANACOM (totalizando 955 M€) ... M€ ao IGFSS (1,4 M€ de pagamento de férias e subsídio de férias, 337 m€ de encargos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
... corresponde ao período inicial da execução" do contrato de ... trabalho, compreendendo as aç\xC3" ... das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... oposição ao cumprimento de decisões judiciais ou administrativas; ... m) Reduções anormais de ... comercial e fiscal; supervisiona a escrituração dos registos de ...
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Despacho n.º 10477/2016
... de falência e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, ... pagamento de multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... antecipado;2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.2 — Receita ... 3.2.2.1 — Receita fiscal" ... 3.2.2.2 — Receita não fiscal ... 3.2.2.3 \xE2\x80" ... 3.3.1 — Universo ... 3.3.2 — Execução orçamental ... 3.3.2.1 — Impacto das medidas ... por decisões judiciais, daí resultando a restituição dos montantes ... suplementos não pagos, em período de férias, entre os anos de 2010 ... e 2018, efetuado pela ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.2 — Receita ... 3.2.2.1 — Receita fiscal" ... 3.2.2.2 — Receita não fiscal ... 3.2.2.3 \xE2\x80" ... 3.3.1 — Universo ... 3.3.2 — Execução orçamental ... 3.3.2.1 — Impacto das medidas ... por decisões judiciais, daí resultando a restituição dos montantes ... suplementos não pagos, em período de férias, entre os anos de 2010 ... e 2018, efetuado pela ...
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Despacho n.º 14871/2016
... acessórios necessários à respetiva execução;3.3 - Autorizar a realização de despesas com a ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, na qualidade de ... à Direção:4.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ...
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Despacho n.º 11957/2016
... justificação de faltas e concessões de férias; 1.3 - Dispensar os trabalhadores em serviço por ... 22 - Assinar, coordenar e controlar a execução do serviço mensal, nele se englobando ... passivos pertencentes a esta área fiscal, nos termos da legislação e instruções ... instrução dos recursos contenciosos e judiciais, promovendo a remessa dos mesmos ao Tribunal ...
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Despacho n.º 11957/2016
... justificação de faltas e concessões de férias; 1.3 - Dispensar os trabalhadores em serviço por ... 22 - Assinar, coordenar e controlar a execução do serviço mensal, nele se englobando ... passivos pertencentes a esta área fiscal, nos termos da legislação e instruções ... instrução dos recursos contenciosos e judiciais, promovendo a remessa dos mesmos ao Tribunal ...
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Deliberação n.º 813/2021
... ção de bens e de serviços e à execução de empreitadas, cuja responsabilidade ou valor ... Investimento relativos à aprovação de férias, à justificação de faltas, à autorização de ... declarativas de informação de natureza fiscal da Parque Escolar por via dos sítios da internet ... entidades administrativas e tribunais judiciais ou arbitrais; c) Reconhecer e autenticar ...
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Despacho n.º 14621/2016
... ças; 10 - Coordenar e controlar a execução do serviço mensal, bem como a elaboração de ... aos sujeitos passivos desta área fiscal; 1.7 - Mandar instaurar os processos ... decisões proferidas em impugnações judiciais, praticando todos os atos necessários que sejam ... licenças, elaboração do plano anual de férias, pedidos de verificação da doença, exceto a ...
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Despacho n.º 14621/2016
... ças; 10 - Coordenar e controlar a execução do serviço mensal, bem como a elaboração de ... aos sujeitos passivos desta área fiscal; 1.7 - Mandar instaurar os processos ... decisões proferidas em impugnações judiciais, praticando todos os atos necessários que sejam ... licenças, elaboração do plano anual de férias, pedidos de verificação da doença, exceto a ...
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Deliberação n.º 86/2024
... Investimento relativos à aprovação de férias, à justificação de faltas, à autorização de ... ou conjunta, dos respetivos membros na execução das inerentes atividades, ... e reportá-la à ... sos judiciais ou arbitrais, incluindo das que determinem a ... declarativas de informação de natureza fiscal da Construção Pública, E. P. E., por ... N.º ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 5/2024 de 29 de julho de 2024
... poderem fiscalizar dentro da empresa a execução do presente contrato ... Cláusula 6.ª ... termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... oposição ao cumprimento de decisões judiciais ou administrativas; ... m) Reduções anormais de ... e cumprimento da legislação comercial e fiscal; ... supervisiona a escrituração dos registos e ...
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Portaria n.º 349/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
... efeito, proceda, por via do agente de execução, à consulta às várias bases de dados em ... úblico, do Sindicato dos Funcionários Judiciais e do Sindicato dos Oficiais de Justiça ... execução; iv) Número de identificação fiscal do agente de exe- cução; ... v) Número de ... ão havendo lugar à suspensão durante as férias judiciais ... FUNDAMENTOS [identificar os ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 168 - Series II
... fiscal, no que respeita à conta corrente, emitindo ... social em sede de quaisquer processos judiciais, ... nomeadamente, processos de falência e ... nsolvência, de execução e natureza fiscal, cível ... e laboral, ... 1.12.4. Aprovar os mapas de férias e autorizar as ... respetivas alterações, bem ...
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Despacho n.º 4125/2017
... ções compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;1.6 - ... execução dos instrumentos internacionais em matéria de ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;2.16 - Proceder ao apuramento da dívida e ... judiciais, nomeadamente, processos de insolvência, de ...
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Despacho n.º 2881/2021
... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... para exames;2.7 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, com ... de falência e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, ...
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Despacho n.º 8619/2021
... de diagnóstico;2.6 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, com ... de falência e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... quaisquer vistorias, no âmbito da execução dos contratos de emprei- ... tada, e lavrar e ... e Inovação relativos à aprovação de férias, à justificação de faltas, à autorização de ... declarativas de informação de natureza fiscal da Parque Escolar por via dos sítios da ... e tribunais judiciais ou arbitrais; ... c) Reconhecer e autenticar ...
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Despacho n.º 5858/2017
... seguintes atos:1.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... de falência e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, ...
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Acórdão nº 63/07.8TELSB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-01-2018
... aplicação da condição legal aposta à suspensão da execução da prisão nos crimes de fraude fiscal. (iii)– Na interpretação que lhe é dada pelo tribunal de primeira instância e na valoração que o mesmo fez das presunções factuais e da prova indirecta, o Art.º 125.º do Código de Processo Penal, não viola o disposto nos n.ºs 2 e 5 do Art.º 32.º da CRPortuguesa.
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Despacho n.º 3326/2021
... ou similares; 1.1.4 - Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em matéria de ... ça Social em quaisquer processos judiciais; 1.2.8 - Analisar a situação contributiva de ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal, procedendo ao controlo periódico da dívida ... ções compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga; 1.3.10 - ...