execução fiscal férias judiciais
2616 resultados para execução fiscal férias judiciais
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Despacho n.º 14621/2016
... ças; 10 - Coordenar e controlar a execução do serviço mensal, bem como a elaboração de ... aos sujeitos passivos desta área fiscal; 1.7 - Mandar instaurar os processos ... decisões proferidas em impugnações judiciais, praticando todos os atos necessários que sejam ... licenças, elaboração do plano anual de férias, pedidos de verificação da doença, exceto a ...
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Despacho n.º 14621/2016
... ças; 10 - Coordenar e controlar a execução do serviço mensal, bem como a elaboração de ... aos sujeitos passivos desta área fiscal; 1.7 - Mandar instaurar os processos ... decisões proferidas em impugnações judiciais, praticando todos os atos necessários que sejam ... licenças, elaboração do plano anual de férias, pedidos de verificação da doença, exceto a ...
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Despacho n.º 8259/2020
... acessórios necessários à respetiva execução;2.3 - Autorizar a realização de despesas com a ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, na qualidade de ... serviços;5.4 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ...
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Despacho n.º 10477/2016
... de falência e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, ... pagamento de multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... antecipado;2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 18 - Series III
... 552 Residências para férias e outros alojamentos de curta ... 561 ... desses cargos; ... b) Execução de trabalhos preparatórios ou complementares ... judiciais ou administrativas; ... l) Reduções anormais de ...
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Despacho n.º 14871/2016
... acessórios necessários à respetiva execução;3.3 - Autorizar a realização de despesas com a ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, na qualidade de ... à Direção:4.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ...
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Portaria n.º 349/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
... efeito, proceda, por via do agente de execução, à consulta às várias bases de dados em ... úblico, do Sindicato dos Funcionários Judiciais e do Sindicato dos Oficiais de Justiça ... execução; iv) Número de identificação fiscal do agente de exe- cução; ... v) Número de ... ão havendo lugar à suspensão durante as férias judiciais ... FUNDAMENTOS [identificar os ...
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Deliberação n.º 813/2021
... ção de bens e de serviços e à execução de empreitadas, cuja responsabilidade ou valor ... Investimento relativos à aprovação de férias, à justificação de faltas, à autorização de ... declarativas de informação de natureza fiscal da Parque Escolar por via dos sítios da internet ... entidades administrativas e tribunais judiciais ou arbitrais; c) Reconhecer e autenticar ...
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Acórdão nº 63/07.8TELSB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-01-2018
... aplicação da condição legal aposta à suspensão da execução da prisão nos crimes de fraude fiscal. (iii)– Na interpretação que lhe é dada pelo tribunal de primeira instância e na valoração que o mesmo fez das presunções factuais e da prova indirecta, o Art.º 125.º do Código de Processo Penal, não viola o disposto nos n.ºs 2 e 5 do Art.º 32.º da CRPortuguesa.
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Deliberação n.º 86/2024
... Investimento relativos à aprovação de férias, à justificação de faltas, à autorização de ... ou conjunta, dos respetivos membros na execução das inerentes atividades, ... e reportá-la à ... sos judiciais ou arbitrais, incluindo das que determinem a ... declarativas de informação de natureza fiscal da Construção Pública, E. P. E., por ... N.º ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
... corresponde ao período inicial da execução" do contrato de ... trabalho, compreendendo as aç\xC3" ... das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... oposição ao cumprimento de decisões judiciais ou administrativas; ... m) Reduções anormais de ... comercial e fiscal; supervisiona a escrituração dos registos de ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 5/2024 de 29 de julho de 2024
... poderem fiscalizar dentro da empresa a execução do presente contrato ... Cláusula 6.ª ... termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... oposição ao cumprimento de decisões judiciais ou administrativas; ... m) Reduções anormais de ... e cumprimento da legislação comercial e fiscal; ... supervisiona a escrituração dos registos e ...
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Despacho n.º 4125/2017
... ções compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;1.6 - ... execução dos instrumentos internacionais em matéria de ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;2.16 - Proceder ao apuramento da dívida e ... judiciais, nomeadamente, processos de insolvência, de ...
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Despacho n.º 7858/2016
... superior, bem como a autoridades judiciais que envolva matéria reservada e ou ... ordens de serviço, controlando a sua execução.f) Informar e dar parecer sobre os pedidos de ... ção de faltas e de concessão de férias.o) Cumprir e fazer cumprir a obrigatoriedade de ... de reclamação graciosa e de execução fiscal, promovendo todas as diligências inerentes à ...
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Despacho n.º 2881/2021
... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... para exames;2.7 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, com ... de falência e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, ...
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Despacho n.º 8619/2021
... de diagnóstico;2.6 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, com ... de falência e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 168 - Series II
... fiscal, no que respeita à conta corrente, emitindo ... social em sede de quaisquer processos judiciais, ... nomeadamente, processos de falência e ... nsolvência, de execução e natureza fiscal, cível ... e laboral, ... 1.12.4. Aprovar os mapas de férias e autorizar as ... respetivas alterações, bem ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... quaisquer vistorias, no âmbito da execução dos contratos de emprei- ... tada, e lavrar e ... e Inovação relativos à aprovação de férias, à justificação de faltas, à autorização de ... declarativas de informação de natureza fiscal da Parque Escolar por via dos sítios da ... e tribunais judiciais ou arbitrais; ... c) Reconhecer e autenticar ...
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Despacho n.º 3326/2021
... ou similares; 1.1.4 - Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em matéria de ... ça Social em quaisquer processos judiciais; 1.2.8 - Analisar a situação contributiva de ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal, procedendo ao controlo periódico da dívida ... ções compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga; 1.3.10 - ...
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Deliberação n.º 889/2021
... /2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional do Regulamento (UE) ... P., junto dos serviços da Administração Fiscal e do Instituto de Gestão Financeira da ... propositura e contestação de ações judiciais em que o IFAP, I. P. seja parte, bem como ... dirigentes intermédios, o plano anual de férias de todos os trabalhadores, autorizar as suas ...
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Despacho n.º 5858/2017
... seguintes atos:1.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... de falência e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, ...
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Acórdão nº 7/14.0T8ORQ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19-05-2015
... dos serviços de justiça e fora do período de férias judiciais”. Só se exceptuam deste regime os actos previstos nas alíneas do n. 2 do preceito, os ditos actos urgentes. Não se prevê, portanto, que a mera interposição de um recurso de impugnação judicial seja um acto urgente nem há legislação especial que o considere. 6 - Assim é irrelevante a circunstância de as entidades administrativas não gozarem de “férias judiciais”.
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Despacho n.º 8617/2018
... seguintes atos:1.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações.1.2 - ... »;2.6 - Acompanhar processos de execução, de insolvência ou recuperação de empresas e ... ça Social em quaisquer processos judiciais e fiscais;2.10 - Analisar a situação ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal, procedendo ao controlo periódico da dívida ...
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Despacho n.º 4486/2018
... seguintes atos:1.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações.1.2 - ... 2.5 - Acompanhar processos de execução, de insolvência ou recuperação de empresas e ... ça Social em quaisquer processos judiciais e fiscais;2.9 - Analisar a situação ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal, procedendo ao controlo periódico da dívida ...
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Despacho n.º 2256/2017
... seguintes atos: 2.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, dentro ... ; 3.4 - Elaborar, propor e acompanhar a execução do orçamento programa a nível distrital; 3.5 - ... ça social em quaisquer processos judiciais; 4.27 - Participar a divida de contribuintes, às ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal; 4.31 - Propor, através da celebração de ...