execução fiscal férias judiciais

1497 resultados para execução fiscal férias judiciais

  • Deliberação n.º 827/2020
    ... de Contratos relativos à aprovação de férias, à justificação de faltas, à autorização de ...ções abonatórias, declarações de execução de obra e declarações sobre a conformidade ... declarativas de informação de natureza fiscal da Parque Escolar por via dos sítios da internet ... entidades administrativas e tribunais judiciais ou arbitrais; c) Reconhecer e autenticar ...
  • Despacho n.º 1541/2017
    ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;2.13 - Decidir as reclamações dos ...ça Social em quaisquer processos judiciais;2.15 - Avaliar as situações de incumprimento e ... de incumprimento;2.20 - Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em matéria de ...ções compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;3.14 - ...
  • Despacho n.º 6381/2019
    ... acessórios necessários à respetiva execução;1.1.4 - Autorizar a realização de despesas com ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... Diretivo;2.3 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações;2.4 - ... e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, na qualidade de ...
  • Anúncio n.º 157/2016
    ... adjudicante com vista ao início da execução da empreitada, restituindo, portanto a situação ..., inicialmente no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, cujo duplicado se encontra à ... são contínuos e não se suspendem nas férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ...
  • Despacho n.º 5808/2017
    ... acessórios necessários à respetiva execução; 1.1.5 - Autorizar a realização de despesas com ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... licenças; 1.2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, na qualidade de ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ...ões como Técnico Superior na Área de Execução das Penas e Jurídica no Estabelecimento ... Interno na Administração Pública"; "Férias, Faltas e Licenças"; "Relações Interpessoais"; ..., instruindo processos de execução fiscal, de reversão fiscal, e de análise de ... na Assessoria Técnica às Decisões Judiciais para Aplicação da Medida de Obrigação de ...
  • Despacho n.º 7920/2016
    ... justificação de faltas, licença para férias, instalações e equipamentos, instruções ... lugar a indeferimento;d) Coordenar e fiscalizar o trabalho respeitante às avaliações de ... praticar todos os atos necessários à execução do serviço referente ao citado imposto, bem como ... matérias:i) Marcação de vendas judiciais incluindo a designação da modalidade de venda ...
  • Despacho n.º 9110/2016
    ... couberem;5 - Coordenar e controlar a execução do serviço mensal bem como a elaboração de ...ção das faltas e a concessão de férias;10 - Promover a organização e conservação em ... sobre Imóveis (CIMI);2.5 - Orientar e fiscalizar o serviço a cargo dos peritos, de conformidade ... a imediata execução das decisões judiciais proferidas;7 - Praticar todos os atos ...
  • Despacho n.º 9110/2016
    ... couberem;5 - Coordenar e controlar a execução do serviço mensal bem como a elaboração de ...ção das faltas e a concessão de férias;10 - Promover a organização e conservação em ... sobre Imóveis (CIMI);2.5 - Orientar e fiscalizar o serviço a cargo dos peritos, de conformidade ... a imediata execução das decisões judiciais proferidas;7 - Praticar todos os atos ...
  • Despacho n.º 3332/2017
    ... das garantias para suspender a execução fiscal, em caso de reclamação graciosa, nos ..., relacionadas com processos judiciais ou arbitrais em que estejam em causa ... de abril: Aprovação do plano anual de férias e respetivas alterações, bem como a ...
  • Despacho n.º 3332/2017
    ... das garantias para suspender a execução fiscal, em caso de reclamação graciosa, nos ..., relacionadas com processos judiciais ou arbitrais em que estejam em causa ... de abril: Aprovação do plano anual de férias e respetivas alterações, bem como a ...
  • Despacho n.º 3260/2019
    ... acessórios necessários à respetiva execução;1.1.6 - Autorizar a realização de despesas com ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... licenças;1.2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, na qualidade de ...
  • Despacho n.º 14492/2016
    ... ou similares; 1.1.4 - Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em matéria de ...ça Social em quaisquer processos judiciais; 1.2.9 - Analisar a situação contributiva de ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal, procedendo ao controlo periódico da dívida ...ções compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga; 1.3.10 - ...
  • Deliberação n.º 442/2017
    ... acessórios necessários à respetiva execução;1.6 - Autorizar a realização de despesas com a ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... licenças;2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;3.8 - Autorizar, através da celebração de ...
  • Deliberação n.º 1361/2018
    ... acessórios necessários à respetiva execução;1.6 - Autorizar a realização de despesas com a ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... licenças;2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;3.8 - Autorizar, através da celebração de ...
  • Despacho n.º 14491/2016
    ... acessórios necessários à respetiva execução;1.6 - Autorizar a realização de despesas com a ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... licenças;2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;3.8 - Autorizar, através da celebração de ...
  • Deliberação n.º 202/2018
    ... acessórios necessários à respetiva execução;1.6 - Autorizar a realização de despesas com a ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... licenças;2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;3.8 - Autorizar, através da celebração de ...
  • Deliberação n.º 215/2018
    ... acessórios necessários à respetiva execução;1.6 - Autorizar a realização de despesas com a ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... licenças;2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;3.8 - Autorizar, através da celebração de ...
  • Deliberação n.º 214/2018
    ... acessórios necessários à respetiva execução;1.6 - Autorizar a realização de despesas com a ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... licenças;2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;3.8 - Autorizar, através da celebração de ...
  • Deliberação n.º 203/2018
    ... acessórios necessários à respetiva execução;1.6 - Autorizar a realização de despesas com a ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... licenças;2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;3.8 - Autorizar, através da celebração de ...
  • Deliberação n.º 1514/2016
    ... acessórios necessários à respetiva execução;1.6 - Autorizar a realização de despesas com a ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... licenças;2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;3.8 - Autorizar, através da celebração de ...
  • Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
    ... si ou por associados, de p oderem fiscalizar dentro da empresa a execução do presente ...ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... oposição ao cumprim ento de decisões judiciais ou administrati vas; m) Reduções anormais ...
  • Anúncio n.º 186/2016
    ...ão da Empreitada de Obras Públicas de Execução" do subsistema de saneamento de Chancelaria/Pedrog\xC3"...ão deste anúncio e não se suspendem nas férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ...
  • Despacho n.º 2447/2019
    ... existir suficiência de indícios de crime fiscal; 5.2 - A promoção dos atos de inquérito, ... das garantias para suspender a execução fiscal, em caso de reclamação graciosa, nos ..., relacionadas com processos judiciais ou arbitrais em que estejam em causa ...: 1.2.1 - Aprovação do plano anual de férias e respetivas alterações, bem como a ...

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