execução fiscal férias judiciais
1849 resultados para execução fiscal férias judiciais
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Despacho n.º 14621/2016
... ças; 10 - Coordenar e controlar a execução do serviço mensal, bem como a elaboração de ... aos sujeitos passivos desta área fiscal; 1.7 - Mandar instaurar os processos ... decisões proferidas em impugnações judiciais, praticando todos os atos necessários que sejam ... licenças, elaboração do plano anual de férias, pedidos de verificação da doença, exceto a ...
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Despacho n.º 14621/2016
... ças; 10 - Coordenar e controlar a execução do serviço mensal, bem como a elaboração de ... aos sujeitos passivos desta área fiscal; 1.7 - Mandar instaurar os processos ... decisões proferidas em impugnações judiciais, praticando todos os atos necessários que sejam ... licenças, elaboração do plano anual de férias, pedidos de verificação da doença, exceto a ...
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Despacho n.º 11957/2016
... justificação de faltas e concessões de férias; 1.3 - Dispensar os trabalhadores em serviço por ... 22 - Assinar, coordenar e controlar a execução do serviço mensal, nele se englobando ... passivos pertencentes a esta área fiscal, nos termos da legislação e instruções ... instrução dos recursos contenciosos e judiciais, promovendo a remessa dos mesmos ao Tribunal ...
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Despacho n.º 11957/2016
... justificação de faltas e concessões de férias; 1.3 - Dispensar os trabalhadores em serviço por ... 22 - Assinar, coordenar e controlar a execução do serviço mensal, nele se englobando ... passivos pertencentes a esta área fiscal, nos termos da legislação e instruções ... instrução dos recursos contenciosos e judiciais, promovendo a remessa dos mesmos ao Tribunal ...
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Deliberação n.º 86/2024
... Investimento relativos à aprovação de férias, à justificação de faltas, à autorização de ... ou conjunta, dos respetivos membros na execução das inerentes atividades, e reportá -la à ... outras no âmbito de proces- sos judiciais ou arbitrais, incluindo das que determinem a ... declarativas de informação de natureza fiscal da Construção Pública, E. P ... E., por ...
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Deliberação n.º 740/2021
... ção de bens e de serviços e à execução de empreitadas, cuja responsabilidade ou valor ... outras no âmbito de processos judiciais ou arbitrais, incluindo das que determinem a ... Investimento relativos à aprovação de férias, à justificação de faltas, à autorização de ... declarativas de informação de natureza fiscal da Parque Escolar por via dos sítios da internet ...
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Despacho n.º 10477/2016
... de falência e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, ... pagamento de multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... antecipado;2.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ...
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Despacho n.º 14871/2016
... acessórios necessários à respetiva execução;3.3 - Autorizar a realização de despesas com a ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, na qualidade de ... à Direção:4.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... quaisquer vistorias, no âmbito da execução dos contratos de emprei- ... tada, e lavrar e ... e Inovação relativos à aprovação de férias, à justificação de faltas, à autorização de ... declarativas de informação de natureza fiscal da Parque Escolar por via dos sítios da ... e tribunais judiciais ou arbitrais; ... c) Reconhecer e autenticar ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... quaisquer vistorias, no âmbito da execução dos contratos de empreitada, e lavrar e assinar ... e Inovação relativos à aprovação de férias, à justificação de faltas, à autorização de ... declarativas de informação de natureza fiscal da Parque Escolar por via dos sítios da internet ... entidades administrativas e tribunais judiciais ou arbitrais; c) Reconhecer e autenticar ...
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Acórdão nº 018475 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Março de 1995
Na contagem do prazo de 20 dias para a dedução da oposição à execução fiscal, nos termos do art. 285 do Código de Processo Tributário, não se incluem os sábados, domingos, feriados e férias judiciais.
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Acórdão nº 019103 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Junho de 1995
Na contagem do prazo de 20 dias para a dedução da oposição à execução fiscal, nos termos do art. 285 do Código de Processo Tributário, não se incluem os sábados, domingos e feriados e férias judiciais.
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Acórdão nº 018663 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Junho de 1995
Na contagem do prazo de 20 dias para a dedução da oposição à execução fiscal, nos termos do art. 285 do Código de Processo Tributário, não se incluem os sábados, domingos e feriados e férias judiciais.
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Despacho n.º 7858/2016
... superior, bem como a autoridades judiciais que envolva matéria reservada e ou ... ordens de serviço, controlando a sua execução.f) Informar e dar parecer sobre os pedidos de ... ção de faltas e de concessão de férias.o) Cumprir e fazer cumprir a obrigatoriedade de ... de reclamação graciosa e de execução fiscal, promovendo todas as diligências inerentes à ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
... ao período inicial da execução do contrato de trabalho, compreendendo as ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... oposição ao cumprimento de decisões judiciais ou administrativas; m) Reduções anormais de ... da legislação comercial e fiscal; supervisiona a escritura ção dos registos ...
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Despacho n.º 4125/2017
... ções compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;1.6 - ... execução dos instrumentos internacionais em matéria de ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;2.16 - Proceder ao apuramento da dívida e ... judiciais, nomeadamente, processos de insolvência, de ...
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Despacho n.º 3326/2021
... ou similares; 1.1.4 - Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em matéria de ... ça Social em quaisquer processos judiciais; 1.2.8 - Analisar a situação contributiva de ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal, procedendo ao controlo periódico da dívida ... ções compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga; 1.3.10 - ...
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Despacho n.º 2256/2017
... seguintes atos: 2.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, dentro ... ; 3.4 - Elaborar, propor e acompanhar a execução do orçamento programa a nível distrital; 3.5 - ... ça social em quaisquer processos judiciais; 4.27 - Participar a divida de contribuintes, às ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal; 4.31 - Propor, através da celebração de ...
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Despacho n.º 2881/2021
... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... para exames;2.7 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, com ... de falência e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, ...
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Despacho n.º 5858/2017
... seguintes atos:1.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... de falência e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, ...
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Despacho n.º 4486/2018
... seguintes atos:1.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações.1.2 - ... 2.5 - Acompanhar processos de execução, de insolvência ou recuperação de empresas e ... ça Social em quaisquer processos judiciais e fiscais;2.9 - Analisar a situação ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal, procedendo ao controlo periódico da dívida ...
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Despacho n.º 8617/2018
... seguintes atos:1.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações.1.2 - ... »;2.6 - Acompanhar processos de execução, de insolvência ou recuperação de empresas e ... ça Social em quaisquer processos judiciais e fiscais;2.10 - Analisar a situação ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal, procedendo ao controlo periódico da dívida ...
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Anúncio n.º 157/2016
... adjudicante com vista ao início da execução da empreitada, restituindo, portanto a situação ... , inicialmente no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, cujo duplicado se encontra à ... são contínuos e não se suspendem nas férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ...
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Deliberação n.º 813/2021
... ção de bens e de serviços e à execução de empreitadas, cuja responsabilidade ou valor ... Investimento relativos à aprovação de férias, à justificação de faltas, à autorização de ... declarativas de informação de natureza fiscal da Parque Escolar por via dos sítios da internet ... entidades administrativas e tribunais judiciais ou arbitrais; c) Reconhecer e autenticar ...
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Despacho n.º 1541/2017
... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;2.13 - Decidir as reclamações dos ... ça Social em quaisquer processos judiciais;2.15 - Avaliar as situações de incumprimento e ... de incumprimento;2.20 - Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em matéria de ... ções compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;3.14 - ...