execução fiscal férias judiciais

... certidões requeridas pelas instâncias judiciais, bem como o cumprimento rigoroso do prazo ... secção, bem como informar os pedidos de férias, faltas e licenças, providenciando para que a ... e reporte de incidentes;s) Controlar a execução do serviço de cada secção, de modo a que sejam ... os pedidos de Numero de Identificação Fiscal;21 - Coordenar e controlar todo o serviço ...

... certidões requeridas pelas instâncias judiciais, bem como o cumprimento rigoroso do prazo ... secção, bem como informar os pedidos de férias, faltas e licenças, providenciando para que a ... e reporte de incidentes;s) Controlar a execução do serviço de cada secção, de modo a que sejam ... os pedidos de Numero de Identificação Fiscal;21 - Coordenar e controlar todo o serviço ...

... ções abonatórias, declarações de execução de obra e declarações sobre a conformidade ... Investimento relativos à aprovação de férias, à justificação de faltas, à autorização de ... declarativas de informação de natureza fiscal da Parque Escolar por via dos sítios da ... e tribunais judiciais ou arbitrais; ... c) Reconhecer e autenticar ...

... ções abonatórias, declarações de execução de obra e declarações sobre a conformidade ... Investimento relativos à aprovação de férias, à justificação de faltas, à autorização de ... declarativas de informação de natureza fiscal da Parque Escolar por via dos sítios da ... e tribunais judiciais ou arbitrais; ... c) Reconhecer e autenticar ...

... ções abonatórias, declarações de execução de obra e declarações sobre a conformidade ... Investimento relativos à aprovação de férias, à justificação de faltas, à autorização de ... declarativas de informação de natureza fiscal da Parque Escolar por via dos sítios da ... e tribunais judiciais ou arbitrais; ... c) Reconhecer e autenticar ...

... ções abonatórias, declarações de execução de obra e declarações sobre a conformidade ... Investimento relativos à aprovação de férias, à justificação de faltas, à autorização de ... declarativas de informação de natureza fiscal da Parque Escolar por via dos sítios da ... e tribunais judiciais ou arbitrais; ... c) Reconhecer e autenticar ...

... hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... fixadas por lei;1.3.43 - Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em matéria de ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;1.3.52 - Autorizar, através da celebração de ... ça Social em quaisquer processos judiciais;1.3.64 - Participar a dívida de contribuintes ...

... hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... fixadas por lei;1.3.42 - Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em matéria de ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;1.3.51 - Autorizar, através da celebração de ... ça Social em quaisquer processos judiciais;1.3.63 - Participar a dívida de contribuintes ...

... 1.9 — Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em matéria de ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal; ... 2.7 — Autorizar, através da celebração ... judiciais, nomea- ... damente, processos de insolvência, ... 3.4 — Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações ...

... municipais asseguram na preparação e execução das decisões dos órgãos municipais, sob ... , em conjugação com os mandatários judiciais, a representação forense do Município e dos ... processo de contraordenação e execução fiscal; k) Coordenar e assegurar o cumprimento das ... da assiduidade e pontualidade, as férias, as faltas e licenças; i) Promover a ...

... /2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica ... nacional do Regulamento ... P., junto dos serviços da Administração Fiscal e do Instituto de Gestão ... Financeira da ... propositura e contestação de ações judiciais em que o IFAP, I. P. seja parte, ... bem como ... dirigentes intermédios, o plano anual de férias de todos os traba- ... lhadores, autorizar as ...

... /2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica ... nacional do Regulamento ... P., junto dos serviços da Administração Fiscal e do Instituto de Gestão ... Financeira da ... propositura e contestação de ações judiciais em que o IFAP, I. P. seja parte, ... bem como ... dirigentes intermédios, o plano anual de férias de todos os traba- ... lhadores, autorizar as ...

... /2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica ... nacional do Regulamento ... P., junto dos serviços da Administração Fiscal e do Instituto de Gestão ... Financeira da ... propositura e contestação de ações judiciais em que o IFAP, I. P. seja parte, ... bem como ... dirigentes intermédios, o plano anual de férias de todos os traba- ... lhadores, autorizar as ...

... ário; 8) Coordenar e controlar a execução do serviço mensal, bem como a elaboração das ... na execução do plano anual de férias para que os serviços da secção estejam ... aos sujeitos passivos desta área fiscal; 3) Coordenar, orientar, controlar e instruir os ... e informar os recursos contenciosos e judiciais; 8) Promover, dentro dos prazos previstos, todos ...

... ário; 8) Coordenar e controlar a execução do serviço mensal, bem como a elaboração das ... na execução do plano anual de férias para que os serviços da secção estejam ... aos sujeitos passivos desta área fiscal; 3) Coordenar, orientar, controlar e instruir os ... e informar os recursos contenciosos e judiciais; 8) Promover, dentro dos prazos previstos, todos ...

... ário;9 - Coordenar e controlar a execução do serviço mensal, bem como a elaboração das ... na execução do plano anual de férias para que os serviços da secção estejam ... , reclamação de créditos e execução fiscal e tomar as medidas necessárias com vista à sua ... e informar os recursos contenciosos e judiciais;8 - Programar e controlar o serviço externo ...

... na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo das competências ... da celebração de acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e ... (IRS) dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial fixada ... duodécimos ajustados dos subsídios de férias e natal, para o Fundo de Financiamento da ...

... seguintes atos:1.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... ";3.6 - Acompanhar processos de execução, de insolvência ou recuperação de empresas e ... ça Social em quaisquer processos judiciais e fiscais;3.10 - Analisar a situação ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal, procedendo ao controlo periódico da dívida ...

... seguintes atos:1.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... ça Social em quaisquer processos judiciais;2.35 - Analisar a situação contributiva de ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;2.43 - Autorizar, através da celebração de ... execução dos instrumentos internacionais em matéria de ...

... seguintes atos:1.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... ça Social em quaisquer processos judiciais;2.34 - Analisar a situação contributiva de ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;2.42 - Autorizar, através da celebração de ... execução dos instrumentos internacionais em matéria de ...

... seguintes atos:1.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... ";3.6 - Acompanhar processos de execução, de insolvência ou recuperação de empresas e ... ça Social em quaisquer processos judiciais e fiscais;3.10 - Analisar a situação ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal, procedendo ao controlo periódico da dívida ...

... seguintes atos:1.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... ça Social em quaisquer processos judiciais;2.35 - Analisar a situação contributiva de ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;2.43 - Autorizar, através da celebração de ... execução dos instrumentos internacionais em matéria de ...

... de diagnóstico;2.6 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, com ... de falência e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ...

... humanos:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... de falência e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, ...

... ça Social;1.2.4 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... de falência e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, ...