execução fiscal férias judiciais

1576 resultados para execução fiscal férias judiciais

  • Deliberação n.º 4/2018
    ... respetivas revisões; c) Acompanhar a execução das opções do plano e orçamento, nos termos ... todos os procedimentos de execução fiscal; r) Acompanhar o planeamento e gestão dos ... do funcionamento ao nível de horários e férias, faltas e licenças, de forma a garantir a ... informados sobre os processos judiciais interpostos contra o Município, algum dos seus ...
  • Despacho n.º 4360/2021
    ... Diretivo:2.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, dentro ... Informação (GAGI) na preparação e execução das mesmas;3.8 - Gerir o acesso dos utilizadores ... e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, na qualidade de ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ...
  • Despacho n.º 8764/2019
    ... seguintes atos: 2.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, dentro ... Informação (GAGI) na preparação e execução das mesmas; 3.8 - Gerir o acesso dos utilizadores ... e insolvência, de execução e natureza fiscal, cível e laboral e requerer, na qualidade de ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ...
  • Despacho n.º 10116/2016
    ... em vista a sua perfeita e atempada execução, tendo sempre como objetivo atingir os resultados ...ção do Património, competirá: 1.1 - Fiscalizar e controlar os bens do Estado, mapas de cadastro, ... relativos às impugnações judiciais, praticando todos os atos a eles respeitantes, ...ão de faltas e concessão de licenças de férias, elaborar o mapa da assiduidade e promover o ...
  • Lei Orgânica n.º 1/2018
    ...3 - O número de identificação fiscal próprio referido no número anterior é ....º e 68.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais. 8 - A pensão de aposentação dos juízes do ... o julgamento de processos durante as férias dos juízes, ouvidos estes em conferência; j) ... Constitucional, relativamente à execução do seu orçamento, a competência ministerial ...
  • Aviso n.º 11714/2017
    ...) Acompanhar o profissional nas ações judiciais e estabelecer o contacto com tribunais;d) ... e contratos;e) Assessorar o agente de execução no escritório, preparando os impulsos ...;h) Conhecimentos abrangentes do sistema fiscal português e das garantias dos contribuintes;i) ...;j) Elaborar horários e mapas de férias.6.3 - Atitudesa) Demonstrar o uso de uma ...
  • Deliberação n.º 560/2020
    .../2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional do Regulamento (UE) ... P., junto dos serviços da Administração Fiscal e do Instituto de Gestão Financeira da ... propositura e contestação de ações judiciais em que o IFAP, I. P. seja parte, bem como ... dirigentes intermédios, o plano anual de férias de todos os trabalhadores, autorizar as suas ...
  • Despacho n.º 15744/2016
    ...ções compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;1.10 - ... ou similares;2.1.4 - Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em matéria de ...ça Social em quaisquer processos judiciais;2.2.9 - Analisar a situação contributiva de ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal, procedendo ao controlo periódico da dívida ...
  • Despacho n.º 4086/2021
    ...ções compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;1.10 - ... ou similares;2.1.4 - Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em matéria de ...ça Social em quaisquer processos judiciais;2.2.7 - Analisar a situação contributiva de ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal, procedendo ao controlo periódico da dívida ...
  • Despacho n.º 2941/2019
    ...ções compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;1.10 - ... ou similares;2.1.4 - Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em matéria de ...ça Social em quaisquer processos judiciais;2.2.8 - Analisar a situação contributiva de ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal, procedendo ao controlo periódico da dívida ...
  • Despacho n.º 11896/2016
    ...execução do serviço mensal, bem como a elaboração das ... das notas de faltas e licenças, plano de ferias, remessa de documentos para comparticipação e ... relacionado com os processos de execução fiscal e pugnar pela rápida conclusão dos mesmos;b) ...ção dos recursos contenciosos e judiciais;f) Coordenar e promover o serviço externo ...
  • Despacho n.º 7994/2016
    ...execução do serviço mensal, bem como a elaboração das ... das notas de faltas e licenças, plano de férias, remessa de documentos para comparticipação e ... relacionado com os processos de execução fiscal e pugnar pela rápida conclusão dos mesmos;b) ...ção dos recursos contenciosos e judiciais;f) Coordenar e promover o serviço externo ...
  • Despacho n.º 7994/2016
    ...execução do serviço mensal, bem como a elaboração das ... das notas de faltas e licenças, plano de férias, remessa de documentos para comparticipação e ... relacionado com os processos de execução fiscal e pugnar pela rápida conclusão dos mesmos;b) ...ção dos recursos contenciosos e judiciais;f) Coordenar e promover o serviço externo ...
  • Despacho n.º 11896/2016
    ...execução do serviço mensal, bem como a elaboração das ... das notas de faltas e licenças, plano de ferias, remessa de documentos para comparticipação e ... relacionado com os processos de execução fiscal e pugnar pela rápida conclusão dos mesmos;b) ...ção dos recursos contenciosos e judiciais;f) Coordenar e promover o serviço externo ...
  • Despacho n.º 8520/2020
    ...ções compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;1.6 - ...execução dos instrumentos internacionais em matéria de ...judiciais, nomeadamente, processos de insolvência, de ução e de natureza fiscal, cível e laboral;4 - À Diretora de Núcleo e ...
  • Despacho n.º 4361/2021
    ... seguintes atos:2.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, dentro ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;3.8 - Autorizar, através da celebração de ... em que sejam parte;3.12 - Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em matéria de ...ça social em quaisquer processos judiciais;3.21 - Emitir declarações de situação ...
  • Despacho n.º 9946/2018
    ...ções compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga;1.6 - ...execução dos instrumentos internacionais em matéria de ...judiciais, nomeadamente, processos de insolvência, de ução e de natureza fiscal, cível e laboral;4 - À Diretora de Núcleo e ...
  • Em vigor Lei n.º 115/2009 - Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade
    ...ção e Funcionamento dos Tribunais Judiciais Os artigos 91.º e 92.º da Lei n.º 3/99, ... de execução das penas acompanhar e fiscalizar" a respectiva execução e decidir da sua modifica\xC3"...férias os processos de concessão de adaptação à ...
  • Lei n.º 114/2017
    ... na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo das competências ... da celebração de acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e ... capítulo ii, com a epígrafe «Jovens em férias" escolares», que integra os artigos 83.º-A a 83.\xC2"... IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial fixada ...
  • Despacho n.º 2256/2017
    ... seguintes atos: 2.1 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, dentro ...; 3.4 - Elaborar, propor e acompanhar a execução do orçamento programa a nível distrital; 3.5 - ... - Colaborar na ação inspetiva e fiscalizadora do cumprimento dos direitos e obrigações dos ...ça social em quaisquer processos judiciais; 4.27 - Participar a divida de contribuintes, às ...
  • Deliberação n.º 411/2017
    ... P., junto dos serviços da Administração Fiscal e do Instituto de Gestão Financeira da ... propositura e contestação de ações judiciais em que o IFAP, I. P. seja parte, bem como ... a propositura de ações, bem como a execução das respetivas sentenças em que o IFAP, I. P. ... dirigentes intermédios, o plano anual de férias de todos os trabalhadores, autorizar as suas ...
  • Deliberação n.º 411/2017
    ... P., junto dos serviços da Administração Fiscal e do Instituto de Gestão Financeira da ... propositura e contestação de ações judiciais em que o IFAP, I. P. seja parte, bem como ... a propositura de ações, bem como a execução das respetivas sentenças em que o IFAP, I. P. ... dirigentes intermédios, o plano anual de férias de todos os trabalhadores, autorizar as suas ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ..., incluindo a boa governação no domínio fiscal, a redução da pobreza e uma ampla cooperação ... da ratificação universal e da plena execução das convenções e dos protocolos das Nações ... ou instituir tribunais ou processos judiciais, arbitrais ou administrativos que permitam, a ... de bens, de aquisição de produtos de férias" de longa duração, de revenda e de troca. Calend\xC3"...
  • Despacho n.º 12230/2020
    ... Unidade;1.4 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações dentro dos ...execução de instrumentos internacionais em matéria de ...ça Social em quaisquer processos judiciais;2.28 - Analisar e identificar ações ou ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;2.35 - Proceder ao controlo periódico de dívida ...
  • Deliberação n.º 1295/2020
    ... acessórios necessários à respetiva execução;1.6 - Autorizar a realização de despesas com a ... pagamento das multas, preparos e custas judiciais nos processos e ações judiciais em que a ... para exames;2.9 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... inserem no âmbito do processo executivo fiscal;3.8 - Autorizar, através da celebração de ...

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