Execução de Sentença

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  • Acórdão nº 3761/14.6TDLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Outubro de 2017

    I-A falta de impugnação da matéria de facto, nos termos do disposto no artº 412 nº 3 do CPP, por parte da recorrente, não pode legitimimar um pedido de condenação no pedido cível a liquidar em execução de sentença de factos que resultaram não provados e que não foram postos em crise no recurso; II- O crime de burla, tem como elementos do tipo legal para a sua verificação os seguintes, que...

    ..., devidamente identificada nos autos, foi objecto, através de sentença proferida nestes autos na 1ª instância, no processo 3761/14.6TDLSB do ...)  com tais deslocações, porquanto a actividade de Agente de Execução é feita de actos internos e externos ,cabendo neles os Honorários e ...

  • Acórdão nº 07990/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Maio de 2014

    I - Se por decisão judicial proferida em recurso contencioso de anulação se anulou um acto da Câmara Municipal de Alcobaça (CMA) que declarou a nulidade de um anterior deferimento tácito do projecto de arquitectura, por se considerar que padecia de vício de violação de lei, por erro nos pressupostos de facto, porque tinha havido um erro de cálculo quanto à área da construção, em execução desse...

    ... à Administração Central." III - Também ° TAF de Leiria, na sentença proferida em 6 de Dezembro de 2004 no processo cautelar (Proc. n" 109/04.1 ....09.2001, determinada pelo TAC de Coimbra em 17.06.2003 e em sua execução. Aduz ainda o Recorrente, que a decisão recorrida errou quando indicou o ...

  • Acórdão nº 466/06.5TBCBT-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Fevereiro de 2013

    I - O recebimento da oposição à execução para entrega de imóvel arrendado só suspende a execução nos casos previstos no artigo 930.º-B, n.º 1, alínea a), do Código de Processo Civil, ou seja, quando a execução se funde em título executivo extra-judicial; II - Havendo citação prévia do executado e fundando-se a execução em sentença, é aplicável o disposto no 818.º n.º 1, do Código de Processo...

    ... I – RELATÓRIO Por apenso à execução para entrega de coisa certa, vieram os ora apelantes e executados deduzir ...ção de obras no locado não consentidas por aqueles; Por sentença transitada em julgado em 26/04/2011, que foi confirmada por este tribunal ...

  • Acórdão nº 81/10.9GBILH.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 27 de Junho de 2012

    O regime de permanência na habitação é uma verdadeira pena de substituição da pena de prisão e, deste modo, apenas pode ser decidida na sentença, pelo tribunal de julgamento, e não na fase de execução da sentença, como se constituísse mero incidente da execução da pena de prisão. E, se o momento para decidir da aplicação do regime de permanência na habitação é o da sentença condenatória, não...

    ..., por sentença de 23/1/2012, foi condenado, pela prática de um crime de condução sem ... de 3 de Janeiro, na pena de 4 meses de prisão, suspensa na sua execução" pelo período de 1 ano.                          \xC2"...

  • Acórdão nº 3263/15.3T8OER.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 01 de Março de 2018

    I. – Tendo a autora na petição inicial aduzido factos que, no seu entender, fundamentam pretensão indemnizatória, e tendo a final pedido a condenação dos réus no pagamento de indemnização a liquidar em execução de sentença, a petição não é inepta, se dúvidas não se suscitarem quanto aos danos a que o pedido se reporta. II. – Se entre os danos invocados pela autora se contarem os custos tidos...

    ... e são passíveis de indemnização, a liquidar em execução de sentença. A A. terminou pedindo que se reconhecesse a A. como ...

  • Acórdão nº 3807/12.2TJVNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24 de Janeiro de 2018

    I - A reapreciação da prova pela Relação tem a mesma amplitude da 1.ª instância e visa garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto impugnada, sendo de manter quando apreciada em conformidade com os princípios e as regras do direito probatório. II - A ilicitude advém da violação de direitos subjectivos e de normas de protecção ou, pura e simplesmente, da inobservância

    ..., o que sabia não ser verdade, e instaurou contra ambos uma execução para pagamento de quantia certa, apresentando como título executivo a ... oposição a tal execução, foi proferida, em 3/9/2011, sentença que a julgou procedente, tendo a execução sido extinta por sentença de ...

  • Acórdão nº 12613/15.1T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Fevereiro de 2016

    I- Face ao estabelecido no novo Código de Processo Civil, não é legalmente admissível que uma acção executiva baseada em sentença condenatória seja directamente instaurada numa Secção de Execução, contrariando o estatuído, expressamente, no artº 85º, nºs 1 e 2, do CPC. II- O formalismo sequencial decorrente do estatuído no artº 85º, nºs 1 e 2, do CPC, não pode ser, no caso concreto, postergado...

    ... C… e Outra, com os sinais dos autos, acção executiva (execução de sentença), para pagamento de quantia certa, para dos executados obter ...

  • Acórdão nº 15382/16.4T8LSB-A.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10 de Abril de 2018

    1. –A liquidação de condenação genérica depende de simples cálculo aritmético se assenta em factos que estão abrangidos pela segurança do título executivo ou que podem ser oficiosamente conhecidos pelo tribunal ou pelo agente de execução. 2. –A liquidação não depende de simples cálculo aritmético se os pressupostos do cálculo da obrigação pecuniária a que se reporta a condenação genérica...

    ... o pagamento da quantia de €28.943,29, tendo por base uma sentença condenatória proferida pela extinta 13.ª Vara Cível de Lisboa, que ... de 4% a incidir sobre tais juros; e b)- A quantia a liquidar em execução de sentença, correspondente ao remanescente do capital em dívida, ...

  • Acórdão nº 10758/01.4TVLSB-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Outubro de 2018

    I - Atenta a data da prolação da sentença do tribunal arbitral (05-04-2000) e da instauração da execução (06-11-2001) é aplicável a anterior LAV (Lei n.º 31/86, de 29-08), sendo irrelevantes, para este efeito, as datas de prolação da sentença proferida na liquidação ou do acórdão recorrido (14-11-2006 e 11-05-2017, respectivamente). II - Contempla essa LAV (Lei n.º 31/86, de 29-08), nos seus...

    ..., AA, S.A., que sucedeu nessa posição a BB, S.A., instaurou execução para pagamento de quantia certa, precedida de prévia liquidação no ... em vigor, contra Radiotelevisão Portuguesa, SA, tendo por base sentença arbitral, datada de 05.04.2000, proferida pelo Centro de Arbitragem ...

  • Acórdão nº 07273/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2012

    I - O despacho proferido em execução de sentença judicial (estranha ao concurso em causa nos autos) não afectou o concurso aqui em causa, que, portanto, está excluído do alcance do caso julgado da decisão judicial executada por aquele despacho (cfr. arts. 671º, nº 1 e 673º, do CPC); II – A lista de classificação final do concurso de 2004 não pode ser alterada, por o acto que a homologou ter...

    ... Tribunal Central Administrativo Sul Vem interposto recurso da sentença do TAC de Lisboa que julgou improcedente a acção administrativa especial ...-alegações são formuladas as seguintes conclusões: 1a - A execução de sentenças judiciais, relativas a impugnações de concurso anterior, ...

  • Acórdão nº 527/14.7TXCBR-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 18 de Março de 2015

    I - Transitada em julgado a sentença condenatória, não é legalmente possível a modificação, pelo tribunal que determinou a condenação, da execução da pena, nos termos do disposto no artigo 122.º do CEPMPL. II - A modificação da execução da pena, ao abrigo da previsão normativa dos artigos 118.º a 121.º, e 216.º e ss. do CEPMPL, há-de ser determinada, pelo TEP, após o início da dita execução.

    ...1. No âmbito do processo n.º527/14.7TXCBR-A do Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, Secção Única, A.. , condenado na pena de 4 anos de ... B) O Recorrente encontra-se, por sentença transitada em julgado, condenado a cumprir a pena de prisão efectiva de 4 ...

  • Acórdão nº 713/09.1GAFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Maio de 2015

    I) Só com os elementos concretos e fiáveis se pode determinar, com a segurança exigível, se o incumprimento do dever de pagar a quantia arbitrada a título de indemnização se assume como grosseiramente culposo e inviabiliza definitivamente o juízo de prognose que esteve subjacente à suspensão de execução da pena. II) Na sentença, o tribunal apenas pôde ter como provado sobre a situação económica

    ... em 16-10-2014 o seguinte despacho (transcrição): “Por sentença proferida nos presentes autos Eduardo O. foi condenado pela prática de um ... Código Penal na pena de três anos de prisão, suspensa na sua execução pelo mesmo período com a condição de no mesmo prazo pagar à ofendida ...

  • Acórdão nº 213/08.7TJVNF-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Setembro de 2013

    I - Nas relações imediatas, isto é, nas relações entre um subscritor e o sujeito cambiário imediato (relações sacador-sacado), nas quais os sujeitos cambiários o são concomitantemente de convenções extra-cartulares, tudo se passa como se a obrigação cambiária deixasse de ser literal e abstracta, ficando sujeita às excepções que nessas relações pessoais se fundamentem. II - Assim, não se...

    ... nova de Famalicão corre, por apenso, processo de oposição à execução para pagamento de quantia certa deduzido por AA, Lda., identificada nos ... Seguiu-se a prolação de sentença que: Julgou a oposição improcedente. e condenou a oponente, como ...

  • Acórdão nº 00806-A/2002 - Coimbra de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2011

    I. A reconstituição da situação jurídica e material do interessado, após a anulação de um acto administrativo, deve respeitar o princípio tempus regit actum, segundo o qual a legalidade dos actos administrativos afere-se pela realidade fáctica e pelo quadro normativo vigentes à data da prolação do acto. II. Os prejuízos atendíveis na execução de sentença anulatória são só aqueles que dizem...

    ... e H…, esta com sinais nos autos, inconformados, recorrem da sentença proferida pelo TAF de Coimbra nestes autos de execução de sentença, ...

  • Acórdão nº 4291/13.9TBVFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Maio de 2016

    I - No contrato-promessa está-se perante uma obrigação que tem por objecto uma prestação de facto positivo, um “facere”: duas pessoas obrigam-se a fazer, mais tarde, um certo contrato, diferindo, não já o cumprimento deste, mas a sua própria celebração. II - Também no contrato-promessa as partes estão vinculadas ao princípio da pontualidade. O devedor cumpre quando realiza a prestação a que se...

    ...-se a audiência de julgamento, após a qual foi proferida sentença que enumerou os factos provados e os não provados, com exposição da ... possível e o credor não perdeu o interesse na sua execução. Na segunda hipótese, a prestação torna-se definitivamente ...

  • Acórdão nº 58767/18.6YIPRT.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09 de Abril de 2019

    1.– O procedimento para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contrato, incluindo o procedimento de injunção, constitui um procedimento especial simplificado, de natureza declarativa, a que são aplicáveis, subsidiariamente, as disposições gerais e comuns e a disciplina do processo declarativo comum do processo civil, nos termos estabelecidos no art. 549.º, n.º 1, do C.P.C. 2.– A...

    ... acompanhado dos transcritos documentos, foi elaborado o saneador-sentença de fls. 28-29, datado de 12 de novembro de 2018, com a Refª 116015300, de ... no âmbito das acções declarativas, permitindo ainda que a execução da sentença possa ser desprovida de meios de oposição alargada, como ...

  • Acórdão nº 1427/18.7YRLSB -5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Outubro de 2018

    - Em casos de pedido de reconhecimento de sentença penal estrangeira, no domínio de decisão relativa à assunção de responsabilidade pela fiscalização das medidas de vigilância ou das sanções alternativas, o art. 36.º, n.º1, da Lei 158/2015,  é expresso a prever a sua recusa, no caso de  a duração da medida de vigilância ou da sanção alternativa ser inferior a seis meses. - A Lei 158/2015, de 17

    ...ção de Lisboa veio promover o reconhecimento para efeito de execução, de sentença estrangeira proferida contra F., de nacionalidade ...

  • Acórdão nº 1328/12.2TJCBR-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 24 de Fevereiro de 2015

    I – Os embargos de executado são liminarmente indeferidos, quando, entre outras causas, o respectivo fundamento não se ajustar ao disposto nos artigos 729.º a 731.º (artigo 732.º, nº 1, b), do NCPC). II - No artº 729.º do NCPC estabelecem-se os fundamentos de oposição à execução baseada em sentença. III - No caso de a execução se fundar em requerimento de injunção ao qual tenha sido aposta...

    ... da Relação de Coimbra: A) - 1) - Por apenso aos autos de execução a correr termos contra si nos Juízos Cíveis da Comarca de Coimbra e ...-se os fundamentos de oposição à execução baseada em sentença. No caso de a execução se fundar em requerimento de injunção ao qual ...

  • Acórdão nº 102048/12.7YIPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 02 de Fevereiro de 2015

    I - Através do incidente de habilitação previsto nos artigos 351.º a 355.º do CPCivil como o meio adequado a modificar a instância quanto às pessoas, substituindo-se alguma das partes na relação substantiva em litígio [artigo 262.ºal. a) do CPCivil], apenas se trata de averiguar se o habilitado tem as condições legalmente exigidas para a substituição, isto é, apenas se aprecia a sua legitimidade...

    ...ão do incidente de habilitação, mas antes de ser proferida a sentença no processo principal, não se pode dizer que a habilitada deixou de ser ...do CPCivil) após a eventual instauração da execução da sentença, que a apelante deverá colocar a questão do repúdio da ...

  • Acórdão nº 323/08.9TBMNC-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Junho de 2017

    1 – Em execução para prestação de facto baseada em sentença condenatória transitada em julgado a prestação devida é a identificada no dispositivo de tal sentença. 2 – Tendo o réu sido condenado a remover os animais que possui num canil, por produzirem um ruído audível na casa de habitação dos autores, acarretando um prejuízo substancial para o uso e fruição desta e ofendendo direitos de...

    ...RELATÓRIO: Inconformado com o despacho saneador-sentença que julgou totalmente improcedentes os embargos por si deduzidos contra a execução para prestação de facto que lhe movem AA e BB, CC interpôs recurso, ...

  • Acórdão nº 35/16.1GBRDD.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Janeiro de 2020

    I - Não invocando o assistente, no recurso que interpôs da sentença proferida nos autos, qualquer interesse específico e próprio, distinto da finalidade de «defesa social» que a aplicação da medida de segurança visa prosseguir – e cuja defesa compete ao Ministério Público –, no internamento do arguido, declarado inimputável perigoso - reportando-se a perigosidade a factos passíveis de integrar o...

    ... Tribunal Singular, o arguido AA, tendo, a final, sido proferida sentença, em 06/03/2019, com o seguinte dispositivo: a) Julgar o arguido AA autor ...Responder a convocatórias do magistrado responsável pela execução e do técnico de reinserção social; . Receber visitas do técnico de ...

  • Acórdão nº 367/12.8GAPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Abril de 2013

    No julgamento efetuado em processo sumário, só é obrigatória a elaboração da sentença por escrito (art. 389-A nº 5 do CPP), no caso de ser aplicada pena de prisão efetiva. Sendo aplicada uma pena de substituição da prisão, como a suspensão da execução, a sentença pode ser proferida oralmente.

    ... Código Penal, na pena de 120 dias de prisão suspensa na sua execução pelo período de 1 ano e na pena acessória de proibição de conduzir ... parecer no qual suscita questão prévia invocando a nulidade da sentença por a mesma não observar a forma integral escrita, nos termos do art. ...

  • Acórdão nº 506/10.3GBLSA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09 de Março de 2016

    I - A nulidade de sentença por omissão de pronúncia refere-se a questões e não a razões ou argumentos invocados pela parte ou pelo sujeito processual em defesa do seu ponto de vista. II - A falta de fundamentação específica acerca dos motivos que levaram à denegação da suspensão da pena de prisão, traduz uma clara omissão de pronúncia sobre questão que o Tribunal a quo estava obrigado a...

    ... Realizada a audiência de julgamento, o Tribunal Singular, por sentença proferida a 20 de março de 2012, decidiu: - Condenar o arguido A.. pela ... Código Penal, na pena de 12 meses de prisão, suspensa na sua execução por 12 meses (art.º 50º, n.º1 e 5 do Código Penal), sujeita a regime ...

  • Lei n.º 35/2015 - Diário da República n.º 85/2015, Série I de 2015-05-04

    ...execução do mandado 1 — Sempre que o mandado de detenção europeu tenha sido ... europeu, a requerimento do Ministério Público, que declare a sentença exequível em Portugal, confirmando a pena aplicada. 4 — A decisão a ...

  • Acórdão nº 11849/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Janeiro de 2016

    I - Do art. 118º n.º 1, do CPTA, resulta que, na falta de apresentação de contestação no processo cautelar, consideram-se plenamente provados - por confissão - os factos alegados no requerimento inicial. II – Um pedido de intimação corresponde à solicitação de uma providência conservatória quando se pretende simplesmente a manutenção de um direito em perigo evitando que ele seja prejudicado por...

    ... Em 24.9.2014 foi proferida sentença que – após afirmar a legitimidade processual dos requeridos - indeferiu ... de realizar operações materiais que não surjam em directa execução de actos administrativos ou quando a providência cautelar se destine a ...