estatuto do pessoal da psp

1203 resultados para estatuto do pessoal da psp

  • Despacho (extrato) n.º 697/2018
    ... (PSP), dos quais 204 seriam da categoria de comissário, do mapa de pessoal com funções policiais da PSP.O Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de ro, que aprovou o estatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSP prevê, no n.º 2 ...
  • Despacho (extrato) n.º 4255/2017
    ... de trabalho para a categoria de Agente Principal, do mapa de pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP) ... da PSP, ao abrigo do disposto nos artigos 72.º e 74.º do Estatuto do Pessoal da PSP, os 500 Agentes a seguir indicados, ficando posicionados ...
  • Decreto-Lei n.º 13/2022
    ... cooperação com instituições similares ... O pessoal com funções policiais da PSP integra uma carreira especial, com ... Estatuto do ISCPSI, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 275/2009, de 2 de ...
  • Decreto-Lei n.º 13/2022
    ... O pessoal com funções policiais da PSP integra uma carreira especial, com ... n.º 243/2015, de 19 de outubro, nos termos do artigo 3.º do Estatuto do ISCPSI, aprovado em anexo ao Decreto -Lei n.º 275/2009, de 2 de ...
  • Despacho (extrato) n.º 2458/2023
    ... aprova o Estatuto do Pessoal da PSP ... 06-02-2023. — O Diretor ...
  • Decreto-Lei n.º 77-C/2021
    ... ça auferido pelos militares da Guarda Nacional Republicana e pelo pessoal policial da Polícia de Segurança Pública.Reconhecendo o papel ... respetivamente, o sistema remuneratório dos militares da GNR e o Estatuto do Pessoal Policial da PSP.Foram ouvidas as associações ...
  • Despacho (extrato) n.º 7068/2019
    ... do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da PSP.17-07-2019. - O Diretor do DRH, Dr. Manuel ...
  • Despacho (extrato) n.º 6541/2020
    ... do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da PSP e artigos 4.º e 10.º ambos do Estatuto do ...
  • Decreto-Lei n.º 77-C/2021
    ... e pelo pessoal policial da Polícia de Segurança Pública ... Reconhecendo o papel ... respetivamente, o sistema remuneratório dos militares da GNR e o Estatuto do Pessoal ... Policial da PSP ... N.º 179 14 de setembro de 2021 Pág ...
  • Acórdão nº 00830/16.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Janeiro de 2018

    I – O art. 120º, nº 1, do CPTA, prevê actualmente que a providência cautelar, uma vez reunidos restantes requisitos, seja adoptada se for possível formular um juízo de probabilidade de procedência da pretensão formulada ou a formular na acção principal, o que não é o caso. * * Sumário elaborado pelo relator

    ... -Lei n.º 204-A/89, de 23 de Junho, que alterou os quadros do pessoal com funções policiais, consagrando, na carreira de oficiais de polícia ... Governo de então, a experiência colhida durante a vigência do Estatuto aprovado pelo DL 151/85, de 9 de Maio, mostrar que era inconveniente que o ...
  • Despacho (extrato) n.º 6543/2020
    ... do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da PSP.04-06-2020. - O Diretor do DRH, Dr ...
  • Despacho (extrato) n.º 6540/2020
    ... do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da PSP.04-06-2020. - O Diretor do DRH, Dr. Manuel ...
  • Despacho (extrato) n.º 6544/2020
    ... do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da PSP.04-06-2020. - O Diretor do DRH, Dr. Manuel ...
  • Despacho (extrato) n.º 6538/2020
    ... do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da PSP.04-06-2020. - O Diretor do DRH, Dr. Manuel ...
  • Despacho (extrato) n.º 6539/2020
    ... do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da PSP.04-06-2020. - O Diretor do DRH, Dr. Manuel ...
  • Acórdão nº 00163/13.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2014

    Não tem direito ao suplemento de turno de caráter permanente por si auferido à data do acidente qualificado como de serviço, o comandante de esquadra da PSP que no decurso da baixa médica vê o mesmo suplemento ser caraterizado como de piquete e de natureza temporária nos termos do DL 299/09 de 14/10, isto é, nos termos da nova legislação o referido suplemento não subsista para a relação jurídica...

    ... vigor o DECRETO-LEI 299/09, de 14 de Outubro (que aprovou o novo Estatuto do Pessoal da PSP) instituindo, entre o demais, o pagamento do suplemento ...
  • Despacho (extrato) n.º 8960/2016
    ... Pessoal com Funções Policiais da Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 85.º e 94.º, do Estatuto do Pessoal Policial da PSP (EPP/PSP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Despacho (extrato) n.º 8960/2016
    ... Pessoal com Funções Policiais da Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 85.º e 94.º, do Estatuto do Pessoal Policial da PSP (EPP/PSP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Despacho (extrato) n.º 2190/2019
    ... , com efeitos à data do despacho, nos termos do artigo 8.º do Estatuto do ISCPSI, em anexo ao Decreto-Lei n.º 275/2009, de 02 de outubro, quadro ... -Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da PSP.30-01-2019. - O Diretor do DRH, Dr. Manuel João, Técnico ...
  • Despacho (extrato) n.º 2190/2019
    ... , com efeitos à data do despacho, nos termos do artigo 8.º do Estatuto do ISCPSI, em anexo ao Decreto-Lei n.º 275/2009, de 02 de outubro, quadro ... -Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da PSP.30-01-2019. - O Diretor do DRH, Dr. Manuel João, Técnico ...
  • Despacho (extrato) n.º 2194/2019
    ... à data do despacho, nos termos dos artigos 4.º, 5.º e 7.º do Estatuto do ISCPSI, em anexo ao Decreto-Lei n.º 275/2009, de 02 de outubro, quadro ... -Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da PSP.30-01-2019. - O Diretor do DRH, Dr. Manuel João, ...
  • Despacho (extrato) n.º 2195/2019
    ... à data do despacho, nos termos dos artigos 4.º e 11.º do Estatuto do ISCPSI, em anexo ao Decreto-Lei n.º 275/2009, de 02 de outubro, quadro ... -Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da PSP.30-01-2019. - O Diretor do DRH, Dr. Manuel João, ...
  • Despacho (extrato) n.º 7373/2020
    ... do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da PSP.13-07-2020. - O Diretor do DRH, Dr ...
  • Despacho (extrato) n.º 2186/2019
    ... do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da PSP.30-01-2019. - O Diretor do DRH, Dr. Manuel ...
  • Despacho (extrato) n.º 2199/2019
    ... do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da PSP.30-01-2019. - O Diretor do DRH, Dr. Manuel ...

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