estatuto do pessoal da polícia marítima

637 resultados para estatuto do pessoal da polícia marítima

  • Despacho n.º 4041/2021
    ... de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no 2.º Comandante-Geral da Polícia ... do disposto nos artigos 4.º e 6.º do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima (EPPM), aprovado ...
  • Aviso n.º 13239/2018
    ... para o curso de promoção a subchefe da Polícia Marítima1 - Finalidade e prazo de validade do ... -almirante Comandante-Geral da Polícia Marítima, encontra-se aberto, pelo prazo de 15 dias ... disposições legais aplicáveis do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima, aprovado pelo ...
  • Aviso n.º 13239/2018
    ... para o curso de promoção a subchefe da Polícia Marítima1 - Finalidade e prazo de validade do ... -almirante Comandante-Geral da Polícia Marítima, encontra-se aberto, pelo prazo de 15 dias ... disposições legais aplicáveis do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima, aprovado pelo ...
  • Aviso n.º 14618/2020
    ... à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima.Concurso de acesso à categoria de ... - na sequência da execução do mapa de pessoal para 2020, em especial ao preceituado no n.º 1 ... , nos termos do n.º 4 do artigo 14.º do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima, aprovado pelo ...
  • Aviso n.º 15060/2020
    ... de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima.Concurso de acesso à categoria de ... sequência da execução do mapa de pessoal para 2020, em especial ao preceituado no n.º 1 ... termos do n.º 3, do artigo 14.º, do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima, aprovado pelo ...
  • Aviso n.º 13625/2016
    ... de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima1 - Finalidade e prazo de validade do ... à categoria de Subchefe da Polícia Marítima para provimento de 2 vagas a ocorrer no âmbito ... , nos termos do n.º 3 do artigo 14.º do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima, aprovado pelo ...
  • Aviso n.º 13625/2016
    ... de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima1 - Finalidade e prazo de validade do ... à categoria de Subchefe da Polícia Marítima para provimento de 2 vagas a ocorrer no âmbito ... , nos termos do n.º 3 do artigo 14.º do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima, aprovado pelo ...
  • Aviso n.º 12932/2019
    ... no curso de formação de agentes da Polícia Marítima. Concurso para ingresso no curso de ... Assim, nos termos do artigo 15.º do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima, aprovado pelo ...
  • Despacho n.º 7147/2018
    ... do disposto nos artigos 4.º e 5.º do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima (EPPM), aprovado ...
  • Despacho n.º 7147/2018
    ... do disposto nos artigos 4.º e 5.º do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima (EPPM), aprovado ...
  • Aviso n.º 12378-A/2023
    ... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Comando-Geral da Polícia Marítima ... de 2 lugares previstos no mapa de pessoal ... da Polícia Marítima naquela categoria ... , nos termos do n.º 2 do artigo 14.º do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima, aprovado ...
  • Aviso n.º 13583/2023
    ... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Comando-Geral da Polícia Marítima ... pessoal da Polícia Marítima naquela categoria ... , nos termos do n.º 2 do artigo 14.º do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima, aprovado ...
  • Despacho n.º 8030/2022
    ... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Comando-Geral da Polícia Marítima ... Processo Administrativo, 4.º e 5.º do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima (EPPM), aprovado ...
  • Despacho n.º 8/2024
    ... PARTE C DEFESA NACIONAL Autoridade Marítima Nacional Comando-Geral da Polícia Marítima ... Processo Administrativo, 4.º e 5.º do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima (EPPM), aprovado ...
  • Despacho n.º 6800/2022
    ... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Comando-Geral da Polícia Marítima ... Processo Administrativo, 4.º e 5.º do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima (EPPM), aprovado ...
  • Despacho n.º 11809/2023
    ... PARTE C DEFESA NACIONAL Autoridade Marítima Nacional Comando-Geral da Polícia Marítima ... Processo Administrativo, 4.º e 5.º do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima (EPPM), aprovado ...
  • Despacho n.º 9586/2023
    ... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Comando-Geral da Polícia Marítima ... Processo Administrativo, 4.º e 5.º do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima (EPPM), apro- ...
  • Despacho n.º 3091/2022
    ... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Comando-Geral da Polícia Marítima ... Processo Administrativo, 4.º e 5.º do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima (EPPM), aprovado ...
  • Aviso n.º 20937/2021
    ... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Comando-Geral da Polícia Marítima ... , na sequência da aprovação do mapa de pessoal da Polícia ... Marítima para o ano de 2022, nos ... disposições legais aplicáveis do Estatuto do Pessoal ... da Polícia Marítima, aprovado ...
  • Aviso n.º 13584/2023
    ... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Comando-Geral da Polícia Marítima ... mapa de pessoal da Polícia Marítima naquela categoria ... , nos termos do n.º 4 do artigo 14.º do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima, apro- ... vado ...
  • Aviso n.º 20985/2023
    ... PARTE C DEFESA NACIONAL Autoridade Marítima Nacional Comando-Geral da Polícia Marítima ... , nos termos do n.º 3 do artigo 14.º do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima, aprovado pelo ...
  • Despacho n.º 4816/2020
    ... de competências no comandante-geral da Polícia Marítima para autorizar a passagem à ntação do pessoal da Polícia Marítima.1 - Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 29.º do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima, aprovado pelo ...
  • Despacho n.º 1853/2019
    ... do disposto nos artigos 4.º e 5.º do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima (EPPM), aprovado ...
  • Despacho n.º 1853/2019
    ... do disposto nos artigos 4.º e 5.º do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima (EPPM), aprovado ...
  • Despacho n.º 12565/2016
    ... do disposto nos artigos 4.º e 5.º do Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima (EPPM), aprovado ...

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