estatuto da carreira docente faltas
1932 resultados para estatuto da carreira docente faltas
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Regulamento n.º 315/2021
... ao Regulamento de Prestação de Serviço Docente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra ... Docente (2.ª alteração) Preâmbulo O Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ... da folha de presença, assinalar as faltas e registar os motivos da ausência de que tenha ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2016/A
... de avaliação do desempenho do pessoal docente e dos órgãos executivos das unidades orgânicas ... educativo regional estabelecidos no Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e ... integrados no último escalão da carreira docente realiza-se quadrienalmente. 3 - A ... período avaliativo; f) Não ter quaisquer faltas injustificadas, nem por conta do período de ...
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Regulamento n.º 470/2023
... ao Regulamento de Prestação de Serviço Docente ... Regulamento de Prestação de Serviço te (3.ª alteração) ... O Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ... da folha de presença, assinalar as faltas e registar os motivos da ... ausência de que ...
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Despacho n.º 8232/2016
... de contratação dos professores de carreira, bem como a escassez de docentes de carreira em ... do Regulamento de Prestação de Serviço Docente do Instituto Politécnico de Setúbal, com o n.º ... Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ... Artigo 24.º Faltas 1 - Sem prejuízo do previsto na lei, falta é a ...
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Despacho n.º 9377/2016
... de contratação dos professores de carreira, bem como a escassez de docentes de carreira em ... do Regulamento de Prestação de Serviço Docente do Instituto Politécnico de Setúbal, com o n.º ... Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ... Artigo 24.º Faltas 1 - Sem prejuízo do previsto na lei, falta é a ...
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Regulamento n.º 456/2017
... º 456/2017 Regulamento de Estudantes com Estatuto Especial Preâmbulo O presente Regulamento visa ... dos seguintes direitos: a) Relevação de faltas quando motivadas pela comparência em reuniões ... as normas de avaliação estipuladas pelo docente de cada unidade curricular para a generalidade ... ões internacionais, sendo a respetiva carreira orientada para o êxito na ordem desportiva ...
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Regulamento n.º 1247/2023
... ao Regulamento de Prestação de Serviço Docente. Regulamento de Prestação de Serviço Docente 4.ª alteração) Preâmbulo O Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ... da folha de presença, assinalar as faltas e registar os motivos da ausência de que tenha ...
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Regulamento n.º 833/2021
... ) [Anterior alínea w).] y) 'Estudante de estatuto especial' - o estudante que beneficia de um ... faltas e impedimentos. 8 - Nos ciclos de estudo de ... termos: a) No ensino universitário, em docente integrado na carreira; b) No ensino politécnico, ...
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Regulamento n.º 796/2016
... na medida em que lhe seja aplicável, no Estatuto da Carreira Docente Universitária e no Estatuto ... Artigo 16.º Faltas e substituições 1) A não comparência de um ...
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Despacho n.º 3679/2021
... Ao abrigo do disposto no artigo 38.º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ... Artigo 20.º Faltas e substituições 1 - A não comparência de um ...
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Despacho n.º 9596/2017
... Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior ... Artigo 18.º Faltas 1 - Falta é a ausência do docente a qualquer ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 448/79 - undefined
... do esquema pelo qual deve ser regulada a carreira docente universitária. Basta lembrar, para se ... O estatuto garante, nomeadamente, a estabilidade de emprego, ... de investigação; e) Substituir, nas suas faltas ou impedimentos, os restantes professores ...
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Acórdão nº 04676/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2009
... Setembro de 2008, na parte referente às faltas dadas por doença, quanto à sua equiparação a ... O regime de faltas da carreira docente está estabelecido no Decreto – Lei nº ... º 117/99, de 11 de Agosto, assim como no Estatuto" da Carreira Docente, ECD, aprovado pelo Decreto \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 04676/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2009
... Setembro de 2008, na parte referente às faltas dadas por doença, quanto à sua equiparação a ... O regime de faltas da carreira docente está estabelecido no Decreto – Lei nº ... º 117/99, de 11 de Agosto, assim como no Estatuto" da Carreira Docente, ECD, aprovado pelo Decreto \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 04676/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2009
... Setembro de 2008, na parte referente às faltas dadas por doença, quanto à sua equiparação a ... O regime de faltas da carreira docente está estabelecido no Decreto – Lei nº ... º 117/99, de 11 de Agosto, assim como no Estatuto" da Carreira Docente, ECD, aprovado pelo Decreto \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 04676/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2009
... Setembro de 2008, na parte referente às faltas dadas por doença, quanto à sua equiparação a ... O regime de faltas da carreira docente está estabelecido no Decreto – Lei nº ... º 117/99, de 11 de Agosto, assim como no Estatuto" da Carreira Docente, ECD, aprovado pelo Decreto \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 04676/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
... Setembro de 2008, na parte referente às faltas dadas por doença, quanto à sua equiparação a ... O regime de faltas da carreira docente está estabelecido no Decreto – Lei nº ... º 117/99, de 11 de Agosto, assim como no Estatuto" da Carreira Docente, ECD, aprovado pelo Decreto \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 04676/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Setembro de 2009
... Setembro de 2008, na parte referente às faltas dadas por doença, quanto à sua equiparação a ... O regime de faltas da carreira docente está estabelecido no Decreto – Lei nº ... º 117/99, de 11 de Agosto, assim como no Estatuto" da Carreira Docente, ECD, aprovado pelo Decreto \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 04676/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2009
... Setembro de 2008, na parte referente às faltas dadas por doença, quanto à sua equiparação a ... O regime de faltas da carreira docente está estabelecido no Decreto – Lei nº ... º 117/99, de 11 de Agosto, assim como no Estatuto" da Carreira Docente, ECD, aprovado pelo Decreto \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 04676/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2009
... Setembro de 2008, na parte referente às faltas dadas por doença, quanto à sua equiparação a ... O regime de faltas da carreira docente está estabelecido no Decreto – Lei nº ... º 117/99, de 11 de Agosto, assim como no Estatuto" da Carreira Docente, ECD, aprovado pelo Decreto \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 04676/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2009
... Setembro de 2008, na parte referente às faltas dadas por doença, quanto à sua equiparação a ... O regime de faltas da carreira docente está estabelecido no Decreto – Lei nº ... º 117/99, de 11 de Agosto, assim como no Estatuto" da Carreira Docente, ECD, aprovado pelo Decreto \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 04676/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Setembro de 2009
... Setembro de 2008, na parte referente às faltas dadas por doença, quanto à sua equiparação a ... O regime de faltas da carreira docente está estabelecido no Decreto – Lei nº ... º 117/99, de 11 de Agosto, assim como no Estatuto" da Carreira Docente, ECD, aprovado pelo Decreto \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 04676/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2009
... Setembro de 2008, na parte referente às faltas dadas por doença, quanto à sua equiparação a ... O regime de faltas da carreira docente está estabelecido no Decreto – Lei nº ... º 117/99, de 11 de Agosto, assim como no Estatuto" da Carreira Docente, ECD, aprovado pelo Decreto \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 04676/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2009
... Setembro de 2008, na parte referente às faltas dadas por doença, quanto à sua equiparação a ... O regime de faltas da carreira docente está estabelecido no Decreto – Lei nº ... º 117/99, de 11 de Agosto, assim como no Estatuto" da Carreira Docente, ECD, aprovado pelo Decreto \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 04676/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2009
... Setembro de 2008, na parte referente às faltas dadas por doença, quanto à sua equiparação a ... O regime de faltas da carreira docente está estabelecido no Decreto – Lei nº ... º 117/99, de 11 de Agosto, assim como no Estatuto" da Carreira Docente, ECD, aprovado pelo Decreto \xE2\x80" ...