estatuto da carreira docente açores
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Extrato de Despacho n.º 130/2022 de 26 de abril de 2022
... do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... pelo ndice 167 da escala indiciria da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o ...
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Extrato de Despacho n.º 225/2019 de 12 de junho de 2019
... e do artigo 97., ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2019/A
... Funções Docentes para Progressão na Carreira.Recuperação do tempo de serviço prestado em ... para progressão na carreiraO Governo dos Açores reconhece a educação como o melhor e mais ... manter condições favoráveis à classe docente - reconhecendo-lhe a importância fulcral que ... alínea a) do n.º 2 do artigo 62.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ...
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Extrato de Despacho n.º 154/2022 de 12 de maio de 2022
... do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... pelo ndice 205 da escala indiciria da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o ...
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Extrato de Despacho n.º 209/2019 de 4 de junho de 2019
... e do artigo 97., ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto ...
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Extrato de Despacho n.º 203/2022 de 9 de junho de 2022
... do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... pelo ndice 167 da escala indiciria da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o ...
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Extrato de Despacho n.º 197/2020 de 18 de junho de 2020
... e do artigo 97., ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto ...
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Extrato de Despacho n.º 153/2022 de 12 de maio de 2022
... do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... pelo ndice 167 da escala indiciria da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o ...
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Despacho Normativo N.º 80/1992 de 28 de Maio
... ) Professores com mais tempo de serviço docente na escola; ... 11 - A distribuição dos ... de 4-2, aplicada à Região Autónoma dos Açores pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/88/A, ... erada como uma só falta, nos termos do estatuto da carreira docente - Decreto-Lei n.º 138-A/90; ...
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Extrato de Despacho n.º 125/2022 de 26 de abril de 2022
... do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... pelo ndice 218 da escala indiciria da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o ...
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Extrato de Despacho n.º 128/2022 de 26 de abril de 2022
... do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... pelo ndice 167 da escala indiciria da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o ...
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Despacho n.º 699/2021 de 15 de abril de 2021
... 4 do artigo 224. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... do Estatuto da Carreira Docente, na redao que lhe foi dada pelo Decreto ...
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Despacho n.º 697/2021 de 15 de abril de 2021
... 4 do artigo 224. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... do Estatuto da Carreira Docente, na redao que lhe foi dada pelo Decreto ...
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Extrato de Despacho n.º 200/2020 de 23 de junho de 2020
... e do artigo 97., ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto ...
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Extrato de Despacho n.º 202/2022 de 9 de junho de 2022
... do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... pelo ndice 188 da escala indiciria da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o ...
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Extrato de Despacho n.º 216/2019 de 4 de junho de 2019
... e do artigo 97., ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto ...
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Extrato de Despacho n.º 15/2022 de 20 de janeiro de 2022
... do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos ... pelo ndice 272 da escala indiciria da carreira docente anexa ao ECDRAA, a que corresponde o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2021/A
... orgânica do XIII Governo Regional dos Açores, integrando a Secretaria Regional da Educação, ... alínea a) do n.º 1 do artigo 89.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... dirigida por um coordenador técnico, da carreira de assistente técnico. Artigo 9.º Divisão de ... e apoiar a formação do pessoal docente e do pessoal não docente, nos termos da ...
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Extrato de Despacho n.º 59/2020 de 2 de março de 2020
... e do artigo 97., ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... , 1.ª série REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Assembleia Legislativa Decreto Legislativo ... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político -Administrativo da Região ... das políticas de estabilidade do corpo docente e não docente, em curso, far -se-á uma ... — alguns deles irão abraçar uma carreira científica, sendo estes os cientistas do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região ... Autónoma ... das políticas de estabilidade do corpo docente e não docente, em curso, far-se-á uma ... — alguns deles irão abraçar uma carreira científica, sendo ... estes os cientistas do ...
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Extrato de Despacho n.º 242/2020 de 2 de julho de 2020
... e do artigo 97., ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013
... orgânica do XI Governo Regional dos Açores, tendo, em consequência, sido criados e ... 1 do artigo 89. do Estatuto Político -Administrativo da Regiáo Autónoma ... o serviço do pessoal integrado na carreira de assistente operacional afeto à direçáo ... e apoiar a formaçáo do pessoal docente e do pessoal náo docente, nos termos da lei; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A de 24 de agosto de 2022
... , tal norma veio a aplicar -se ao pessoal docente, mesmo nos casos em que se regista a celebrao de ... Regionais dos Aores, expresso no Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr -Escolar e dos ... Pblicas, por se manter no Estatuto da Carreira do Pessoal Docente da Educao Pr -Escolar e dos ...
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Extrato de Despacho n.º 368/2020 de 22 de setembro de 2020
... e do artigo 97., ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto ...