estatuto da carreira docente açores
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Despacho N.º 1308/2006 de 19 de Dezembro
... , nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ... Pessoal Docente na Região Autónoma dos Açores, estabelece-se um montante máximo a pagar quer ...
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Edital n.º 283/2023
... UNIVERSIDADE DOS AÇORES ... Edital n.º 283/2023 ... Sumário: Concurso ... Nos termos do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/2009/A de 18 de Agosto
... introduzidas diversas alterações ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos ... Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º ...
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Edital n.º 952/2023
... UNIVERSIDADE DOS AÇORES ... Edital n.º 952/2023 ... Sumário: Abertura ... Nos termos do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo ...
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Edital n.º 282/2023
... UNIVERSIDADE DOS AÇORES ... Edital n.º 282/2023 ... Sumário: Concurso ... Nos termos do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo ...
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Despacho N.º 542/2009 de 7 de Maio
O artigo 156.º e seguintes do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ... Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto legislativo Regional n.º ...
- Despacho N.º 345/2017 de 16 de Fevereiro
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Despacho N.º 315/2008 de 4 de Abril
Nos termos do n.º 1 do artigo 108.º do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ... Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores acima referido, torna-se necessário fixar os ...
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Despacho N.º 977/2008 de 14 de Outubro
Nos termos do n.º 5 do artigo 133.º do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ... Açores no âmbito da tutela da educação e do que tem a ...
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Despacho N.º 349/2008 de 15 de Abril
... da Formação Contínua de Pessoal Docente na Região Autónoma dos Açores e aprova os ... Com a entrada em vigor na Região do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto ...
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Portaria N.º 18/2010 de 17 de Fevereiro
... Na Região Autónoma dos Açores, esta modalidade especial de educação foi ... de origem, quer por inexistência de docente, quer por não se verificar o número mínimo de ... acumulação, nos termos do disposto no Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2010/A de 12 de Agosto
... educativas especiais, destinado a pessoal docente e não docente ... Pelo mesmo diploma legal foi ... à fixação na Região Autónoma dos Açores de pessoal não docente com formação em áreas ... alínea b) do n.º 1 do artigo 89.º do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos ... se refere o artigo 33.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2010/A, de 12 de Agosto de 2010
... educativas especiais, destinado a pessoal docente e náo docente ... Pelo mesmo diploma legal foi ... à fixaçáo na Regiáo Autónoma dos Açores de pessoal náo docente com formaçáo em áreas ... 1 do artigo 89. do Estatuto Político Administrativo da Regiáo Autónoma dos ... do Estatuto da Carreira Docente da Regiáo Autónoma dos Açores, ...
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Portaria N.º 42/2009 de 25 de Maio
... na administração pública regional dos Açores (SIADAPRA) tendo, pela Portaria nº 79/2008, de ... De acordo com o nº 6 do artigo 69º do Estatuto da Carreira Docente, da Região Autónoma dos ...
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Despacho N.º 555/2011 de 28 de Abril
Nos termos do n.º 1 do artigo 165.º do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ... Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores acima referido, torna-se necessário fixar os ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2009/A de 20 de Abril
Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ... , foi aprovado na Região Autónoma dos Açores o Estatuto da Carreira dos Educadores de ...
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Despacho N.º 390/2010 de 14 de Abril
Nos termos do n.º 1 do artigo 165 do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ... Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores acima referido, torna-se necessário fixar os ...
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Despacho N.º 301/2011 de 15 de Março
... alínea a) do n.º 5 do artigo 70.º do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ...
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Despacho N.º 1252/2011 de 5 de Dezembro
... de Maio, do n.º 1 do artigo 106.º do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ...
- Despacho N.º 2652/2015 de 1 de Dezembro
- Despacho N.º 912/2015 de 29 de Abril
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2010/A de 22 de Fevereiro
... à fixação na Região de pessoal docente e não docente com formação em necessidades ... A Região Autónoma dos Açores assumiu o princípio da escola inclusiva, com ... ública e do n.º 1 do artigo 37.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... previsto no artigo 33.º do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2010/A, de 22 de Fevereiro de 2010
... à fixaçáo na Regiáo de pessoal docente e náo docente com formaçáo em necessidades ... A Regiáo Autónoma dos Açores assumiu o princípio da escola inclusiva, com ... 1 do artigo 37. do Estatuto Político -Administrativo da Regiáo Autónoma ... do Estatuto da Carreira Docente na Regiáo Autónoma dos Açores, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2009/A, de 18 de Agosto de 2009
... diversas alteraes ao Esta- tuto da Carreira Docente da Regio Autnoma dos Aores, aprovado ... 2 do artigo 73. do Estatuto da Carreira Docente da Regio Autnoma dos Aores, ...
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Aviso N.º 96/2011 de 1 de Julho
... º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico ... , nos termos do nº 5 do artigo 35º do Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos ... gov.pt, e na do Governo Regional dos Açores - www.azores.gov.pt, imediatamente após as ...