estandarte nacional
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A Bandeira d'Angra, cidade autonómica, 2
... A regra era a de utilizar a Bandeira nacional, que era aliás normal visto que estamos a falar da monarquia; além de ... um costume dos municípios que no fundo usavam a bandeira ou estandarte reais com o brasão real (e que a realeza aliás se queixava de tal ...
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A Bandeira d'Angra, cidade autonómica, 1
... Fig.1: Bandeira, versão Estandarte, 1940-2013 ... Fig.2: Bandeira de 2013. O Brasão não está no formato ... Nesta versão do Brasão foi “rejeitada” pela Comissão Nacional a parte cimeira (timbre) por constituir uma repetição de brasonaria já ...
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Lei n.º 140/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... Âmbito geográfico e sede ... 1 - A Ordem tem âmbito nacional e sede em Lisboa. 2 - A Ordem pode deter instalações e funcionar em ... A Ordem tem direito a adotar e a usar símbolo, estandarte e selo próprios, conforme modelo aprovado em assembleia representativa, ...
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Em vigor
Lei n.º 140/2015 . Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... Âmbito geográfico e sede ... 1 - A Ordem tem âmbito nacional e sede em Lisboa ... 2 - A Ordem pode deter instalações e funcionar em ... A Ordem tem direito a adotar e a usar símbolo, estandarte e selo próprios, conforme modelo aprovado em assembleia ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2023/A
... conjunto composto pelas bandeiras nacional, regional e da União Europeia ... 2 — Compete ao órgão executivo ... estabelecimentos de educação e de ensino públicos podem usar estandarte, brasão ... ou símbolo próprios nos seus documentos e afixados ou ...
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Anúncio n.º 6296/2007, de 17 de Setembro de 2007
... Constituem também símbolos do Clube o estandarte, a bandeira, os galhardetes e os equipamentos ... Artigo 17.o ... O ... de associado, cujo rendimento seja inferior ao salário mínimo nacional poderá ter uma quota especial ... Artigo 21.o ... Sáo associados ...
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Regulamento N.º 6/2004 de 4 de Maio
... estrangeiros, diplomatas estrangeiros em serviço no território nacional e, bem assim, a outras personalidades de reconhecido mérito ou relevo que ... Quando se tratar de localidades, a imposição será feita no estandarte da respectiva autarquia local ... Artigo 16.º ... Tratando-se de ...
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Aviso n.º 2353/2006, de 26 de Julho de 2006
... provida de um colar em seda com 4 cm de largura nas cores do estandarte municipal ... 2 - A medalha tem, ainda, as seguintes inscriçóes: ... a) ... desporto em geral, concretizado em posiçóes de especial relevo, nacional, regional ou concelhio ... Artigo 9.o ... Características ... 1 - A ...
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Acórdão nº 291/17.8T8MNC-A. G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Fevereiro de 2019
▪. No caso das execuções, a sua interposição em mais do que uma jurisdição pode justificar-se pela perspetiva de penhora de bens localizados em todas essas jurisdições, sem que tal signifique a duplicação do recebimento do mesmo crédito, pois qualquer pagamento ocorrido num dos processos terá de ser refletido na dívida em causa no outro. ▪. Não existe qualquer convenção...
... õe a prevalência do direito da União Europeia sobre o direito nacional desconforme, achando-se constitucionalmente acolhido nos artºs. 7º, n.º ... 13º CRPort. (desiderato e estandarte que a União Europeia também promove e persegue) –, porquanto uma ... - Lei n.º 5/2011, de 02 de Março de 2011
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Acórdão nº 0991/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Março de 2015
... ção das actividades previstas no artigo primeiro e representadas nacional e internacionalmente; ( ... )» (idem) I. Os novos Estatutos da Entidade ... fundo branco e orlados a preto, com as entradas em azul; b) - Estandarte de formato rectangular, com as mesmas cores e ornamentos da bandeira, mas ...
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Acórdão nº 00061/14.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2021
I- Do despacho de admissão ou rejeição de meios de prova cabe recurso autónomo de apelação. II- Detetando-se a existência de matéria de matéria de facto contravertida essencial à boa decisão da causa, não pode o Tribunal a quo avançar para o julgamento da causa com preterição das fases processuais que lhe antecedem, sob pena de violação do disposto no artigos 90º e 91º do CPTA.* * Sumário...
... DE CANDIDATURAS DE IGUAL NATUREZA E NO MESMO PERÍODO, A NÍVEL NACIONAL ... I. AQUELA DOUTA DECISÃO, TAMBÉM RECORRIDA, PADECE DE VIOLAÇÃO DE ... É CLARAMENTE CONTRÁRIA AO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE, ESTANDARTE DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA. ASSIM O É PORQUE ATRAVÉS DE UMA ... -
Decreto-Lei n.º 157/94, de 03 de Junho de 1994
... do plano de acções a médio prazo (1990-1995) da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, o ano de 1994 será ... Rei. de. Portugal', tendo por baixo um estandarte com as armas portuguesas, no lado inferior esquerdo do campo as efígies ...
- Portaria n.º 1131/2007, de 20 de Dezembro de 2007
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Decreto-Lei n.º 331/84, de 16 de Outubro de 1984
... estandarte da unidade ... Art. 3.º No caso específico da extinção de uma unidade ...
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Acórdão nº 0846/09.4BELLE-A 0293/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Abril de 2019
I. A execução de sentenças anulatórias de actos administrativos deve consistir na reposição da situação que existiria se o acto ilegal não tivesse sido praticado, e no cumprimento dos deveres não cumpridos com fundamento nesse acto, de modo a que a ordem jurídica seja reintegrada; II. A execução coerciva da declaração de nulidade de acto de licenciamento de obra não tem de significar,...
... assim declarados inválidos; 7- Constitui ao mesmo tempo estandarte hermenêutico de impacto negativo incomensurável na esfera dos sujeitos, ... ção de uma construção inserida em REN [Reserva Ecológica Nacional], sendo por isso válida a ordem de demolição e reposição do terreno ... - Louvor n.º 506/2008, de 29 de Julho de 2008
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Acórdão nº 906/L2.4TVLSB-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I - A Constituição da Republica Portuguesa garante a liberdade de expressão e de informar, mas também o direito de resposta e de indemnização de quem for ofendido no âmbito do exercício daquela liberdade. II - Em caso de conflito temos que recorrer ao disposto no artº335º do CC (colisão de direitos) que nos obriga a valorar os interesses em jogo e aquilatar com equilíbrio em que termos algum...
... da 2ª R., tendo este artigo sido divulgado em todo o território nacional e tido repercussão televisiva, com artigos posteriormente publicados no ... , tem sido nomeado, em várias ocasiões públicas, para porta-estandarte, uma ... a atribuída a quem é considerado um exemplo de dignidade para a ... -
Despacho conjunto n.º 457/2004, de 29 de Julho de 2004
... encontra aí a Capela de São Jorge, classificada como monumento nacional, construída em 1393, a assinalar o local onde durante a Batalha de rrota esteve o estandarte de D. Nuno Álvares Pereira; Considerando que face à importância ...
- Anúncio (extracto) n.º 8430/2007, de 14 de Dezembro de 2007
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Estatutos - Alteração N.º 2/2007 de 28 de Setembro
... de admissibilidade emitido em 5 de Junho de 2007, pelo registo nacional" de pessoas colectivas, por onde verifiquei a autorização para a alteraç\xC3" ... 2 - O estandarte do C.D.S.C. é talhado em seda e tem forma quadrada, dividido ...
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Estatutos - Alteração N.º 1/2007 de 21 de Setembro
... A Casa do Povo de Água de Pau tem direito ao uso de bandeira, estandarte e selo em branco, cujos símbolos foram aprovados pelo Gabinete de ... mensal comprovado inferior ao valor do salário mínimo nacional pagarão apenas 50% da quota normal ... Artigo 59.º ... Prazo e local de ...
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Decreto-Lei n.º 209/2009
... v) Permitir à Ordem o direito a adoptar e usar símbolo, ... estandarte e selo próprios, conforme modelo aprovado ... pelo conselho directivo; ... 10 vezes o salário mínimo nacional mais elevado em vi- ... gor à data da prática da infracção e que, ...
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Estatutos N.º 8/2011 de 19 de Outubro
... humanitárias e corpos de bombeiros, a nível local, regional e nacional e com corpos de bombeiros estrangeiros e respectivas entidades detentoras; ... Artigo 6.º ... 1 - O Estandarte é o símbolo representativo da associação e simultaneamente do corpo de ...
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Portaria 980-A/2006, de 14 de Junho de 2006
... iniciativa ou por proposta fundamentada do presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecçáo Civil, com base em processo onde se demonstre ... de bandeira (concedida a pessoa colectiva com bandeira ou estandarte) (figura 3) ... Descriçáo - gravata constituída por fita de suspensáo ...