estandarte nacional
184 resultados para estandarte nacional
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Regulamento n.º 306/2021
... ço Regional de Proteção Civil (SRPC, IP-RAM); Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP); Sindicato Nacional de Bombeiros ... ímbolos da Companhia de Bombeiros Sapadores de Santa Cruz: a) O Estandarte, que é o símbolo representativo da Câmara Municipal e, simultaneamente, ...
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Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
... Sede e âmbito de atuação ... 1 - A Ordem tem âmbito nacional e sede em Lisboa e está estruturada nas regiões do Norte, do Centro e do ... Artigo 161.º ... O emblema, estandarte e sinete da Ordem só podem ser modificados ou alterados por referendo, ...
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Aviso n.º 8535/2021
... notabilizado quer na prática de qualquer desporto, quer a nível nacional como internacional, e também ao nível do associativismo desportivo ... Quando se trate de distinguir pessoas coletivas que possuam estandarte oficial, a Câmara Municipal da Ribeira Brava atribuirá, juntamente com a ...
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Regulamento n.º 357/2022
... 4 — No caso de se tratar de uma Instituição agraciada, com estandarte, a Câmara Municipal ... poderá entregar, conjuntamente com a Medalha, ... de Mérito Municipal compreende os graus de ouro (relevância nacional ou inter- ... nacional), prata (relevância nacional) e bronze ...
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Portaria n.º 460/2021
... Substituição de insígnias ... 1 — A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil procede, oficiosamente, à subs- ... de bandeira (concedida a pessoa coletiva com bandeira ou estandarte) (figura 3) ... Descrição — gravata constituída por fita de ...
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Portaria n.º 94/2022
... 8 ... Diário da República, 1.ª série ... DEFESA NACIONAL ... Portaria n.º 94/2022 ... de 10 de fevereiro ... Sumário: Aprova o ... , em cerimónia pública, de uma medalha, ou de um laço para estandarte ... ou guião, no caso da condecoração coletiva e de um diploma ...
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Despacho n.º 1997/2022
... 41 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... Gabinete do Ministro ... Despacho n.º 1997/2022 ... Sumário: ... HFAR e os modelos que constituem o seu brasão de armas e estandarte, bem como o brasão e o ... galhardete de arvorar do diretor do HFAR; ...
- Despacho n.º 1997/2022
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Portaria n.º 94/2022
... 8 Diário da República, 1.ª série DEFESA NACIONAL Portaria n.º 94/2022 de 10 de fevereiro Sumário: Aprova o Regulamento ... , em cerimónia pública, de uma medalha, ou de um laço para estandarte ou guião, no caso da condecoração coletiva e de um diploma ...
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Aviso n.º 3810/2022
... ços considerados excecionais, e que tenham projetado, a nível nacional ou internacional, o nome da vila ou do País; c ) Pessoas, singulares ou ... Quando se trate de distinguir pessoas coletivas que possuam estandarte oficial, a Câmara Municipal de T orre de Moncorvo atribui, juntamente ...
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Regulamento n.º 12/2018
... ços considerados excecionais, e que tenham projetado, a nível nacional ou internacional, o nome da cidade ou do País; c) Pessoas, singulares ou ... Quando se trate de distinguir pessoas coletivas que possuam estandarte oficial, a Câmara Municipal de Ílhavo atribui, juntamente com a ...
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Aviso n.º 3810/2022
... ços considerados excecionais, e que tenham projetado, a nível nacional ou internacional, o ... nome da vila ou do País; ... c) Pessoas, ... Quando se trate de distinguir pessoas coletivas que possuam estandarte oficial, a Câmara ... Municipal de Torre de Moncorvo atribui, juntamente ...
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Regulamento n.º 167/2019
... e usa-se para o mesmo fim da primeira; c) Bandeira de desfile (estandarte) - tem as proporções de 1:1, é feita de seda, com cordões e borlas de ... o bom nome e prestígio do Município ou para a sua projeção nacional ou internacional. Artigo 12.º Título 1 - A atribuição da Medalha de ...
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Regulamento n.º 1172/2023
... quer na prática de qualquer desporto, tanto a nível nacional como internacional, quer ... ao nível do associativismo desportivo local, ... Quando se trate de distinguir pessoas coletivas que possuam estandarte oficial, a Câmara ... Municipal do Corvo atribuirá, juntamente com a ...
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Lei n.º 139/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... Âmbito geográfico e sede ... A Ordem tem âmbito nacional e sede em Lisboa ... Artigo 3.º ... Atribuições ... São atribuições ... A Ordem tem direito a adotar e a usar símbolo, estandarte e selo próprios ... Artigo 5.º ... Representação ... 1 - A Ordem é ...
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Lei n.º 159/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18
... 1 - As atribuições da Ordem respeitam a todo o território nacional ... 2 - A Ordem tem sede em Lisboa ... 3 - A Ordem compreende as ... A Ordem tem direito a adotar e a usar símbolo, estandarte e selo próprios, conforme modelo aprovado em assembleia geral, sob ...
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Lei n.º 156/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
... as atribuições conferidas no presente Estatuto no território nacional, tem a sua sede em Lisboa e é constituída por secções regionais ... 2 ... Artigo 5.º ... A Ordem tem direito a usar emblema, estandarte e selos próprios, de modelo a aprovar pela assembleia geral, sob proposta ...
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Em vigor
Lei n.º 100/2003 - Código de Justiça Militar
... no n.º 2 não prejudica a competência conferida à Guarda Nacional Republicana pela Lei da Organização da Investigação Criminal ou pela ... meios de comunicação com o público, ultrajar a Bandeira, o Estandarte ou o Hino Nacionais, ou faltar ao respeito que lhes é devido, é punido: ...
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Lei n.º 125/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
... exercício da profissão de médico veterinário em território nacional; ... e) A concessão, em exclusivo, dos títulos profissionais da ... estandarte e selo próprios, de modelo aprovado pela assembleia geral, sob proposta ...
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Estatutos n.º 1/2022 de 2 de fevereiro de 2022
... humanitárias e corpos de bombeiros, a nível local, regional e nacional e com corpos de bombeiros estrangeiros e respetivas entidades detentoras; ... Artigo 6.º (Símbolos) O Estandarte é o símbolo representativo da Associação e simultaneamente do Corpo de ...
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Acórdão nº 618/22 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Setembro de 2022
... questão de Direito Nacional, uma questão de inconstitucionalidade de normas e ... não da correção ... tributárias, jamais se poderá servir de tal como estandarte para pretender que ... a interpretação que faça dessas normas não ...
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Acórdão nº 874/22 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Dezembro de 2022
... sim uma questão de Direito Nacional, uma questão de inconstitucionalidade de ... normas e não da ... tributárias, jamais se poderá servir de tal como estandarte para pretender que ... a interpretação que faça dessas normas não ...
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Decreto-Lei n.º 168/2002, de 23 de Julho de 2002
... , de 14 de Dezembro, e estabelece o regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas, bem como ... 1) Número de flores por inflorescência; 3.2) Forma da base do estandarte: em forma de V ou não; 4)Vagem: 4.1) Comprimento (no estado seco); 4.2) ...
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Portaria n.º 213/87, de 24 de Março de 1987
... Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Defesa Nacional, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 44.º da Lei ... Art. 26.º Têm direito ao uso de estandarte: a) Por direito próprio, o comando do Exército, das regiões e das zonas ...
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Lei n.º 140/2015
... forma ocasional e esporádica, em território nacional", em ... regime de livre prestação de serviços, nos termos da Lei ... n.\xC2" ... Artigo 7.º ... AOrdem tem direito a adotar e a usar símbolo, estandarte ... e selo próprios, conforme modelo aprovado em assembleia ...