estandarte nacional
184 resultados para estandarte nacional
-
Decreto-Lei n.º 49/2019
... ões de transição do pessoal da extinta delegação do Instituto Nacional de Estatística na Madeira para o Serviço Regional de Estatística; c) O ... maio (regula a atribuição e extinção do direito ao uso do estandarte nacional); jj) Decreto-Lei n.º 62/84 , de 24 de fevereiro, que altera a ...
-
Edital n.º 829/2021
... do presente Regulamento foi submetido a audiência do Sindicato Nacional das Polícias Municipais e a consulta pública, para recolha de ... têm o estrito dever de fazer a continência à Bandeira, ao Estandarte e ao Hino Nacional, quando uniformizados, e de se descobrirem e ...
-
Edital n.º 165/2021
... ; b) Fiscalização do cumprimento das normas de âmbito nacional ou regional cuja competência de aplicação ou de fiscalização caiba ao ... têm o estrito dever de fazer a continência à Bandeira, ao Estandarte e ao Hino Nacional, quando uniformizados, e de se descobrirem e ...
-
Em vigor
Lei n.º 63/2007 . Aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana
... Artigo 4.º Conflitos de natureza privada ... Artigo 5.º Âmbito territorial ... Artigo 6.º Deveres de colaboração ... Artigo 7.º Estandarte nacional ... Artigo 8.º Símbolos ... Artigo 9.º Datas comemorativas ... Capítulo II Autoridades e órgãos de polícia ... Artigo 10.º ...
-
Regulamento n.º 625/2017
... projeto deste regulamento foi submetido a audiência do Sindicato Nacional das Polícias Municipais e a consulta pública, para recolha de ... Artigo 58.º Direito à Continência 1 - A Bandeira, o Estandarte ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2019
... ; b) Fiscalização do cumprimento das normas de âmbito nacional ou regional cuja competência caiba ao Município; c) Aplicação efetiva ... Artigo 63.º Direito à Continência 1 - A Bandeira, o Estandarte e Hino Nacional, como símbolos da pátria, estão acima de toda a ...
-
Regulamento n.º 425/2023
... b) Fiscalização do cumprimento das normas de âmbito nacional ou regional cuja competência ... caiba ao Município; ... c) Aplicação ... Direito à Continência ... 1 — A Bandeira, o Estandarte e Hino Nacional, como símbolos da pátria, estão acima de toda a ...
-
Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... de renovação legislativa destinada a conferir à Guarda Nacional Republicana os instrumentos legais mínimos atinentes à eficácia da sua ... da Ordem de Serviço que determinou este acto e faz entrega do estandarte da unidade ao novo comandante, simbolizando-se neste gesto a posse ...
-
A Bandeira d'Angra, cidade autonómica, 3
... monárquica do país, primeiro em branco, depois a cor do estandarte da realeza, o púrpura, a que acrescentava, ao centro o seu Brasão. 13 ... De fato, a Bandeira com fundo branco era a nacional, a púrpura era o estandarte real, e o azul e branco era a (segunda) ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2023
... b) Fiscalização do cumprimento das normas de âmbito nacional ou regional cuja competência ... de aplicação ou fiscalização caiba ... Direito à continência ... 1 — A Bandeira, o Estandarte e o Hino Nacional, como símbolos da Pátria, estão acima de ... toda a ...
-
Regulamento n.º 344/2019
... , de 3 de agosto de 2000, e submetê-lo à audiência do Sindicato Nacional das Polícias Municipais e a consulta pública, por prazo de 30 dias ... têm o estrito dever de fazer a continência à Bandeira, ao Estandarte e ao Hino Nacional, quando uniformizados, e de se descobrirem e ...
-
Regulamento n.º 649/2019
... , de 3 de agosto de 2000, e submetê-lo à audiência do Sindicato Nacional das Polícias Municipais e a consulta pública, por prazo de 30 dias ... têm o estrito dever de fazer a continência à Bandeira, ao Estandarte e ao Hino Nacional, quando uniformizados, e de se descobrirem e ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2021
... ; b) Fiscalização do cumprimento das normas de âmbito nacional ou regional cuja competência de aplicação ou fiscalização caiba ao ... Artigo 75.º Direito à continência 1 - A Bandeira, o Estandarte e o Hino Nacional, como símbolos da pátria, estão acima de toda a ...
-
Regulamento n.º 1212/2023
... ; b ) Fiscalização do cumprimento das normas de âmbito nacional ou regional cuja competência de aplicação ou de fiscalização caiba ... têm o estrito dever de fazer a continência à Bandeira, ao Estandarte e ao Hino Nacional, quando uniformizados e de se descobrirem e ...
-
Regulamento n.º 632-A/2020
... ; b) Fiscalização do cumprimento das normas de âmbito nacional ou regional cuja competência de aplicação ou fiscalização caiba ao ... Artigo 82.º Direito à Continência 1 - A Bandeira, o Estandarte e o Hino Nacional, como símbolos da pátria, estão acima de toda a ...
-
Regulamento n.º 1360/2023
... ; b ) Fiscalização do cumprimento das normas de âmbito nacional ou regional cuja competência de aplicação ou fiscalização caiba ao ... Artigo 23.º Direito à Continência 1 — A Bandeira, o Estandarte e o Hino Nacional, como símbolos da pátria, estão acima de toda a ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2021
... b) Fiscalização do cumprimento das normas de âmbito nacional ou regional cuja competência ... de aplicação ou fiscalização caiba ... Direito à continência ... 1 — A Bandeira, o Estandarte e o Hino Nacional, como símbolos da pátria, estão acima de ... toda a ...
-
Lei n.º 53/2007, de 31 de Agosto de 2007
... nacional ... Atribuiçóes ... 1 - Em situaçóes de normalidade institucional, as ... Estandarte nacional ... A PSP e as suas unidades de polícia, incluindo as unidades ...
-
Declaração n.º DD5116, de 30 de Novembro de 1985
... IV, a seguir ao artigo 19.º 'Fanfarra e charanga' e antes de 'Estandarte Nacional da Guarda Nacional Republicana' (p. 59), deve figurar a ...
-
Lei n.º 53/2007
... única para todo o território nacional ... Artigo 3.º ... Atribuições ... 1 — Em situações de normalidade ... Artigo 7.º ... Estandarte nacional ... A PSP e as suas unidades de polícia, incluindo as uni- ...
-
Lei n.º 63/2007, de 06 de Novembro de 2007
... de 6 de Novembro ... Aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana ... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea ... Estandarte nacional ... A Guarda e as suas unidades, incluindo as unidades ...
-
Lei n.º 63/2007
... de 6 de Novembro ... Aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana ... A Assembleia da República decreta, nos termos da ... Artigo 7.º ... Estandarte nacional ... A Guarda e as suas unidades, incluindo as unidades ...
-
Regulamento n.º 271/2024
... representativas dos interesses em causa, a saber : Sindicato Nacional das Polícias Municipais (SNPM), Associação Sindical dos ... têm o dever de fazer a continência à Bandeira, ao Estandarte e ao Hino Nacional, quando uniformizados, e de se descobrirem e ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/2023
... ; b ) Fiscalização do cumprimento das normas de âmbito nacional ou regional cuja competência de aplicação ou fiscalização caiba ao ... Estandarte e o Hino Nacional, como símbolos da Pátria, estão acima de toda a ...
-
Edital n.º 1860/2023
... de Guimarães a audiência dos delegados sindicais e do Sindicato Nacional de Polícias ... Municipais (SNPM), nos termos do n.º 2 do artigo 75.º ... têm o estrito dever de fazer a continência à Bandeira, ao Estandarte e ... ao Hino Nacional, quando uniformizados, e de se descobrirem e ...