estandarte nacional
210 resultados para estandarte nacional
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Portaria n.º 738/2024/2
... 738/2024/2Sumrio:Atribui o Estandarte Nacional 16. Fora Nacional Destacada, no mbito da Multidimensio-nal ...
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Portaria n.º 700/2023
... 700/2023Sumrio: Atribui o Estandarte Nacional 14. Fora Nacional Destacada Conjunta da Multidi-mensional ...
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Portaria n.º 725/2022
... 48 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... Gabinete da Ministra ... Portaria n.º 725/2022 ... Sumário: Estandarte Nacional à 12.ª Força Nacional Destacada da Multidimensional ...
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Portaria n.º 259/2023
... 77 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... Gabinete da Ministra ... Portaria n.º 259/2023 ... Sumário: Atribui o Estandarte" Nacional à 13.ª Força Nacional Destacada Conjunta da MINUSCA, ... à 3.\xC2" ...
- Portaria n.º 131/2017
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Portaria n.º 241/2025/2
... 241/2025/2Sumrio:Atribui o Estandarte Nacional 17. Fora Nacional Destacada, no mbito da Multidimen-sional ...
- Portaria n.º 261/2015 - Diário da República n.º 88/2015, Série II de 2015-05-07
- Portaria n.º 330/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série II de 2015-06-02
- Portaria n.º 192/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-20
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Lei n.º 53/2007, de 31 de Agosto de 2007
... nacional ... Atribuiçóes ... 1 - Em situaçóes de normalidade institucional, as ... Estandarte nacional ... A PSP e as suas unidades de polícia, incluindo as unidades ...
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Decreto-Lei n.º 46/92, de 04 de Abril de 1992
... quanto à atribuição e extinção do direito ao uso do Estandarte Nacional, bem como no que toca ao modelo dos estandartes nacionais, ...
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Portaria n.º 455/2022
... 69 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... Gabinete do Ministro ... Portaria n.º 455/2022 ... Sumário: Atribui o Estandarte Nacional à unidade naval do tipo patrulha NRP Zaire ... De acordo com a ...
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Portaria n.º 28/2000(2ªSérie), de 14 de Janeiro de 2000
... 1.º do Decreto-Lei n.º 46/92, de 4 de Abril, têm direito ao estandarte nacional os comandos constituídos para fins operacionais, designadamente ...
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Portaria n.º 27/2000(2ªSérie), de 14 de Janeiro de 2000
... 1.ºdo Decreto-Lei n.º46/92, de 4 de Abril, têm direito ao estandarte nacional os comandos, forças e unidades militares com carácter ...
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Portaria n.º 989/2000(2ªSérie), de 13 de Julho de 2000
... 1.º do Decreto-Lei n.º 46/92, de 4 de Abril, têm direito ao estandarte nacional os comandos, forças e unidades militares com carácter ...
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Decreto n.º 33/79, de 21 de Abril de 1979
... que porventura se venham a criar o direito ao uso do Estandarte Nacional: O Conselho da Revolução decreta, nos termos da alínea a) do ...
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Portaria n.º 988/2000(2ªSérie), de 13 de Julho de 2000
... 1.º do Decreto-Lei n.º 46/92, de 4 de Abril, têm direito ao estandarte nacional os comandos constituídos para fins operacionais, designadamente ...
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Portaria n.º 29/2000(2ªSérie), de 14 de Janeiro de 2000
... 1.ºdo Decreto-Lei n.º46/92, de 4 de Abril, têm direito ao estandarte nacional os comandos constituídos para fins operacionais, designadamente ...
- Decreto-Lei n.º 8/84, de 06 de Janeiro de 1984
- Declaração de Rectificação n.º 44/92, de 30 de Abril de 1992
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Decreto-Lei n.º 13/2017
... dos municípios de Lisboa e do Porto.Foram ouvidas a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Câmara Municipal de Lisboa, a Câmara ... ícias municipais de Lisboa e do Porto têm direito ao uso do estandarte nacional, nos termos previstos para as unidades de polícia da Polícia de ...
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Portaria n.º 123/2011, de 30 de Março de 2011
... Artigo 5.º Bandeira, Estandarte e Hino Nacionais A Bandeira, o Estandarte e o Hino Nacionais, autênticos ... 2 — O Hino Nacional é sempre tocado logo após a execução do hino de outro país ...
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Despacho n.º 7893/2022
... Sumário: Atribuição de louvor e condecoração da Unidade Nacional de Trânsito, da Guarda ... Nacional Republicana, com a Medalha de ... Trânsito, criada em julho de 1970, e da qual mantém o Estandarte Nacional, a simbologia e o dia ... festivo, representa e materializa 51 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2018
... ; b) Fiscalização do cumprimento das normas de âmbito nacional ou regional cuja competência de aplicação ou fiscalização caiba ao ... a posição normal ao desfazer a continência, exceto quanto ao Estandarte Nacional ou ao Presidente da República, casos em que se interrompe o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2021
... ; b) Fiscalização do cumprimento das normas de âmbito nacional ou regional cuja competência de aplicação ou fiscalização caiba ao ... a posição normal ao desfazer a continência, exceto quanto ao Estandarte Nacional ou ao Presidente da República, casos em que se interrompe o ...