estado do tempo na serra da estrela
374 resultados para estado do tempo na serra da estrela
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Portaria n.º 328-B/2023
... u) «Equivalente a Tempo Integral (ETI)», tempo total de exercício ... g) Aquisição de bens em estado de uso; ... h) (Revogada.) ... 2 — Os avisos ... Serra" da Estrela, de acordo com previsto no mapa de aux\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... Data de nascimento ... DD-MM-AAAA ... Tempo de serviço ... Data da nomeação ... DD-MM-AAAA ... Pampilhosa da Serra ... 24-06-1954 2 0 7 PGREG — Porto ... 27-03-2021 ... 1496 Ana Cláudia Estrela ...
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Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... Data de nascimento ... DD-MM-AAAA ... Tempo de serviço ... Data da nomeação ... DD-MM-AAAA ... Pampilhosa da Serra ... 24-06-1954 2 0 7 PGREG — Porto ... 27-03-2021 ... 1496 Ana Cláudia Estrela ...
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Aviso (extrato) n.º 15959-C/2020
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. 2 - O recrutamento é circunscrito ... Habitats (onde se inclui a avaliação do estado de conservação de espécies e habitats) ... área territorial de intervenção nas ZEC Serra da Estrela, ZEC da Malcata, ZPE Serra da Malcata, ...
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Portaria n.º 105/2018
... da sua publicação ... O Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvi- ... mento Rural, ... setor mais tempo e certeza na concretização dos seus planos ... r) Planalto superior da Serra da Estrela e troço superior ... do Zêzere; ...
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Aviso n.º 12030/2020
... Serra, Fernão Joanes, Meios, Montanheira, Rocamonde, eixo Amarelo, Trajinha, Trinta, Vale de Estrela, Valhelhas, Videmonte e Vila Franca do Deão é ... consumo humano»: i) Toda a água no seu estado original, ou após tratamento, destinada a ser ... dada secção num determinado período de tempo; i) «Classe metrológica»: define os intervalos ...
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Anúncio n.º 245/2022
... de atos de órgãos superiores do Estado — 135/22.9BALSB ... Processo: 135/22.9BALSB ... Caso não lhe seja facultado, em tempo útil, a consulta ao processo administrativo e ... 55 — Maria da Conceição Liberato Serra Caetano Gersão Ventura ... 56 — Maria Adelaide ... 557 — Ana Cláudia Estrela ...
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Despacho n.º 155/2024
... lei; i ) Verificar, nos termos da lei, o estado da responsabilidade do Tesoureiro, proceder ... ções e assegurar a sua execução em tempo útil, salvaguardando sempre os princípios ... PR1TNV Rota do Almonda, a PR2 TNV Vales da Serra de Aire, PR3 TNV Moinhos da Pena, PR4 TNV Olaia ... Carvalho Helena Paula Godinho Rodrigues Estrela Inês Gonçalves Cardoso Inês Margarida dos ...
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Aviso n.º 13241-A/2017
... Ex.ª a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, ao ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por tempo determinado ou ... da seguinte forma: Paisagem Protegida da Serra do Açor (1); Parque Natural da Serra da Estrela ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2017
... pela Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, para um mandato de três anos, ... 2012), Coordenadora Local da Consulta a Tempo e Horas (desde 2013), estando ainda alocada à ...
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Aviso n.º 5680/2017
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos e não ocupados, no mapa ... a gasolina ou diesel, tendo em atenção o estado da via, a potência e o estado do veículo, a ... à Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM BSE). 4 - A CMFCR encontra-se ...
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Aviso n.º 13394/2023
... o período de funcionamento da feira, em estado de ... embriaguez ou sob o efeito de droga; ... 2 — Em situação de exceção e por tempo pré-fixado, em locais bem definidos, a venda ... regime de proteção do Parque Natural da Serra da Estrela, nos termos do disposto na ... N.º ...
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Anúncio n.º 54/2023
... a salvaguardar os interesses gerais do Estado ou de outros poderes públicos, como sejam com- ... ‘Porta da Europa’ é constituído por tempo indeterminado ... Artigo 5.º ... Âmbito ... (NUTS III) de Salamanca (ES415) e Beiras e Serra da Estrela (Centro de Portugal) (PT16J) ... ...
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Acórdão nº 571/22.0T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Março de 2023
... a forma de processo comum, contra o Réu Estado Português ... Pede que o Réu seja condenado a ... 20.01.2023: Por ser recorrível, estar em tempo e ter legitimidade, admite-se o recurso ... ção de um rebanho de ovinos, da raça serra da estrela, cujo pastoreio e manutenção é ...
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Regulamento n.º 427/2023
... de Esmolfe, o queijo da serra da estrela e o vinho de Penalva do Castelo, para ... abandonar o local de venda, a não ser pelo tempo estritamente necessário; ... d) Não ter um ... de venda, equipamento e utensílios em bom estado de conservação, higie- ... nização e limpeza; ...
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Acórdão nº 2287/15.3T8STR-E.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2021
1. A alocução fundamento para impor decisão diversa, nos termos proclamados pelo n.º 1 do artigo 662.º do Código de Processo Civil, não se basta com a possibilidade de uma alternativa decisória, antes exige que o juízo efectuado pela Primeira Instância esteja estruturado num lapso relevante no processo de avaliação da prova. 2. O n.º 2 do artigo 186.º do CIRE elenca, de forma taxativa, situações
... quem procedeu aos pagamentos, quer ao Estado quer aos clientes ... 42. (…) já tinha ... ária da (…), Lda.” em que, pouco tempo antes da sua declaração de insolvência, o ... do Rosário Epifânio[38] [39], Catarina Serra[40] [41] [42], Coutinho de Abreu[43], Nuno Pinto ... [53], Rui Pinto Duarte[54] [55] e Rui Estrela de Oliveira[56] [57], entre outros ... Para a ... -
Decreto-Lei n.º 76/2016
... a sua revisão impôs-se face ao decurso do tempo e à mudança do quadro legal, entretanto ... : a proteção e a requalificação do estado dos ecossistemas aquáticos e dos ecossistemas ... , bacia do rio Liz, península de Setúbal e serra de Monchique, fundamentalmente), pela sua ... , com as serras da Peneda-Gerês, Marão e Estrela, com os seus vales encaixados, a darem lugar aos ...
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Decreto-Lei n.º 29/2015 - Diário da República n.º 28/2015, Série I de 2015-02-10
... integrado na administração indireta do Estado que se encontra investido nas funções de ... APPPSE - Associação de Pesca à Pluma da Serra da Estrela, pela APPA - Associação Portuguesa ... ções especializadas do CNF funcionam por tempo certo, quando forem criadas para o cumprimento de ...
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Despacho n.º 539/2018 de 5 de abril de 2018
... Filarmónica Lira Nossa Senhora da Estrela para a realização do projeto "Lira Estrela - ... para a realização do projeto "Lugar sem tempo" - 1 125,00€ ii. Sofia da Glória Vieira de ... Sociedade Filarmónica União Católica da Serra da Ribeirinha para a aquisição de fardamento ...
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Aviso n.º 10011/2022
... da descentralização de competências do Estado Central ... para as autarquias, nomeadamente na ... a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela; ... d) Acompanhar processos de ... produzida por unidade de tempo ...
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Deliberação (extrato) n.º 1379/2022
... de trabalho em funções públicas por tempo ... indeterminado, com o Instituto da Segurança ... de Cartografia Militar nas regiões da Serra da Estrela, Porto e Algarve ... Iniciou a sua ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... árias à execução do Orçamento do Estado para 2015, aprovado pela Lei n.º 82 -B/2014, de ... à contratação de investigadores, por tempo determinado ou determinável, para a execução ... Teixeira da Cruz - Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes - Luís Miguel Poiares Pessoa ... -Oleiros 162,50 Junta de Freguesia de Estrela -Lisboa ... 2.835,47 ...
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Lei n.º 75-C/2020
... no âmbito do Orçamento do Estado para 2021. Aprovada em 26 de novembro de 2020. O ... , informação quanto ao estado do pedido, o tempo estimado para a tomada de decisão, a ... projetos referentes aos Parques Naturais da Serra de São Mamede, das Serras de Aire e Candeeiros, ... do Litoral Norte, Alvão, Serra da Estrela, Sintra-Cascais e Vale do Guadiana; a conclusão ...
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Despacho n.º 2449/2021
... , de 29 de dezembro, Lei do Orçamento de Estado de 2018. 4 - No seguimento dos princípios acima ... ões públicas contratados ou designados por tempo indeterminado, dotados de competência técnica e ... à Comunidade Intermunicipal das Beiras e da Serra da Estrela, nomeadamente Aterro Sanitário e ...
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Aviso n.º 7447/2016
... de relação de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 3 (três) postos ... da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, sita no Largo Paços do Biu, n.º 3, ...