estado do tempo 10 dias

119237 resultados para estado do tempo 10 dias

  • Portaria n.º 125-A/2019
    ...Decorridos 10 anos sobre a sua publicação e entrada em vigor, ... de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado g) Identificação do parecer dos ...ções autenticadas, no prazo de três dias úteis contados da data da entrada, por escrito, ...
  • Lei n.º 96/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
    ... a que se refere a informação e o estado ou fase do mesmo;. 5984 b) «Empresa gestora», ... com participação igual ou superior a 10 % do capital da sociedade;. c) Credenciar as ..., a respetiva autorização, tendo este 30 dias para se pronunciar. 4 - A autorização a que se ... plataformas eletrónicas com o serviço de tempo de rede (NTP) definido a partir do tempo ...
  • Lei n.º 26/2016
    ... ou outra forma material, relativas: i) Ao estado dos elementos do ambiente, como o ar e a ... ou a acesso sob autorização, durante o tempo estritamente necessário, através de ...Artigo 10".º Divulgação ativa de informação 1 - Os órg\xC3"... a entidade requerida deve, no prazo de cinco dias a partir da data da sua receção, indicar ao ...
  • Lei n.º 42/2016
    ....º 42/2016 de 28 de dezembro Orçamento do Estado para 2017 A Assembleia da República decreta, nos ... no Ministério das Finanças, dos quais 10 % deverão ser atribuídos a projetos do OPJP, ... ou privada, por um prazo não superior a 15 dias, não renovável, para a realização de eventos ... Em situações excecionais e delimitadas no tempo, designadamente de calamidade pública, ...
  • Aviso n.º 14452/2016
    . Aviso n.º 14452/2016Por despacho de 19/10/2016 da Senhora Vice-Presidente Rita Alexandra inço Dias Cadima, no uso de competência delegada nos ... de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 24/10/2016, em ...
  • Aviso n.º 14453/2016
    . Aviso n.º 14453/2016Por despacho de 19/10/2016 da Senhora Vice-Presidente Rita Alexandra inço Dias Cadima, no uso de competência delegada nos ... de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 20/10/2016, em ...
  • Aviso n.º 14342/2016
    . Aviso n.º 14342/2016Por despacho de 19/10/2016 da Senhora Vice-Presidente Rita Alexandra inço Dias Cadima, no uso de competência delegada nos ... de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 20/10/2016, em ...
  • Aviso n.º 14454/2016
    . Aviso n.º 14454/2016Por despacho de 19/10/2016 da Senhora Vice-Presidente Rita Alexandra inço Dias Cadima, no uso de competência delegada nos ... de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 24/10/2016, em ...
  • Aviso n.º 12827/2016
    ... de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 01/10/2016, em odo experimental pelo prazo de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para ...
  • Aviso n.º 12871/2015 - Diário da República n.º 216/2015, Série II de 2015-11-04
  • Lei n.º 52/2019
    ... os vogais das Juntas de Freguesia com menos de 10 000 eleitores, que se encontrem em regime de não ... da República; c) Membros do Conselho de Estado; d) Presidente do Conselho Económico e Social. ... seu mandato em regime de permanência, meio tempo ou não permanência, nos termos previstos no ... nos termos do artigo 20.º, no prazo de 60 dias contado a partir da data de início do exercício ...
  • Decreto-Lei n.º 76/2018
    ... de acesso à qualificação, ao mesmo tempo que se criam condições para o estabelecimento ...Foram ouvidos o Conselho de Chefes de Estado-Maior, a Associação Nacional de Municípios ..., são implementados no prazo de 180 dias a contar da data de entrada em vigor do presente ...10 - Os ramos das Forças Armadas informam ...
  • Lei n.º 32/2016
    ... deduzido das quantias indicadas de seguida: i) 10 % do indexante dos apoios sociais pelo primeiro ... parte da entidade locadora, se constate um estado de conservação mau ou péssimo, nos termos do ..., civil ou militar, em ambos os casos por tempo determinado; c) Detenção em estabelecimento ..., se, após o decurso do prazo de 60 dias sobre a tomada de posse do locado, não forem ...
  • Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
    ... que se proceda à avaliação, em tempo oportuno, do seu impacte na efectiva redução ...10.º;. p) «Plano de referência» o plano de ... b) 30 % para a ANPC;. c) 60 % para o Estado. CAPÍTULO V Disposições finais e transitórias ... a) Até aos 30 dias anteriores à entrada em utilização, no caso ...
  • Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
    ...dias.» Artigo 4.º Alteração ao Decreto -Lei n.º ...os 10/95, de 19 de Janeiro, e 40/2005, de 17 de ... e são remetidas, no mais curto lapso de tempo, à comissão competente, para serem depositadas ... património Artigo 27.º Bens imóveis do Estado 1 — Os bens imóveis do Estado afectos aos ...
  • Decreto-Lei n.º 25/2017
    ...árias à execução do Orçamento do Estado para 2017, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 ... agosto, e 113/95, de 25 de maio, pela Lei n.º 10-B/96, de 23 de março, pelo Decreto-Lei n.º ... na tesouraria do Estado, no prazo de 15 dias úteis após a publicação do presente ... em funções públicas de enfermeiros por tempo indeterminado, fixando, caso a caso, o número ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2003, de 17 de Fevereiro de 2003
    ... que se aproximará, tendencialmente, de 30 dias a partir da recepção dos bens ou serviços. A ..., por o predisponente da cláusula ser o Estado. Esta remissão expressa para o citado regime em ... n.º 269/98, de 1 de Setembro Os artigos 7.º, 10.º, 11.º, 12.º, 12.º-A e 19.º do anexo ao ...ça processual.' Artigo 9.º Aplicação no tempo O presente diploma aplica-se às prestações de ...
  • Aviso n.º 6907/2023
    ...de 30 (trinta) dias seguidos contados a partir do 5.º dia útil da ...:00 e das 14:00 às 16:30), no Museu Casa do Tempo (nos. dias não úteis, das 10:00 às 13:00 e das ...
  • Lei n.º 65/98, de 02 de Setembro de 1998
    ...Estado', do título V, 'Dos crimes contra o Estado', do ...Artigo2.º Os artigos 5.º, 7.º, 10.º, 83.º, 84.º, 86.º, 101.º, 102.º, 113.º, ...ão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias, se pena mais grave lhes não couber por força ... da sua empresa, não requerer em tempo nenhuma providência de recuperação; é punido, ...
  • Lei n.º 25/2017
    ... a fase de preparação do Orçamento do Estado e para efeitos de aprovação do plano anual de ...; d) Modalidade de vinculação; e) Tempo indeterminado ou a termo. 7 - Em casos ...10 - (Anterior n.º 8.) Artigo 39.º [..] 1 - .. 2 - ... de sete membros, pelo período máximo de 10 dias úteis, com possibilidade de utilização de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
    ...-A/2007, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2008), previu a revisão e republicação do ... Os artigos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 10".º, 11.º, 12.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.\xC2"..., deve o sujeito passivo, no prazo de 30 dias a contar da data da cessação, entregar a ... um fornecedor ou prestador independente, no tempo e lugar em que é efectuada a operação ou no ...
  • Lei n.º 1-A/2020
    ...) Ratificação dos efeitos do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março;b) Aprovação de medidas ... de Contas, para conhecimento, até 30 dias após a respetiva celebração.3 - Não são ..., sendo os mesmos alargados pelo período de tempo em que vigorar a situação excecional.5 - Nos ... as constantes da lei do Orçamento do Estado.2 - Aos trabalhadores com vínculo de emprego ...
  • Acórdão nº 5509/18.7T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Fevereiro de 2019

    A interpretação da cláusula 27ª do IRC aplicável aos trabalhadores fabris ao serviço da indústria cerâmica, publicado no BTE, 1ª série, nº 37 de 08/10/2017 e no BTE, 1ª série, nº 32 de 29/08/2007, mais conforme com a letra da lei, o seu espírito e as condições específicas do tempo em que foi elaborada e é aplicada, é a interpretação de que a terça-feira de carnaval e o feriado municipal da...

    ..., publicado no BTE, 1ª série, nº 37 de 08/10/2017 e no BTE, 1ª série, nº 32 de 29/08/2007, ... o feriado municipal da localidade só serão dias de não trabalho (feriado facultativo) caso a ... uma obrigação do empregador face ao Estado de encerrar a sua empresa, de modo a permitir o ... espírito e as condições específicas do tempo em que foi elaborada e é aplicada, é a ...
  • Acórdão nº 185/13.6GCALQ.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2015

    I - A doutrina que veio a ser consagrada pelo AFJ do STJ n.º 13/2014 ─ “a nulidade prevista no art. 363.º do CPP deve ser arguida perante o tribunal da 1.ª instância, em requerimento autónomo, no prazo geral de 10 dias, a contar da data da sessão da audiência em que tiver ocorrido a omissão da documentação ou a deficiente documentação das declarações orais, acrescido do período de...

    ... da Lei nº 12/2011, de 27-4, na pena de 100 dias de multa, à taxa diária de € 5,00, num total ... 10- Porém constatou-se que a gravação da prova ... 39- A conduta do arguido resultou de um estado de medo e perturbação e alguma provocação por ... libertar-se daquela pressão, e que só o tempo ajudou a agravar a situação. 42- Acresce que, ...
  • Lei n.º 114/2017
    ...º 114/2017 de 29 de dezembro Orçamento do Estado para 2018 A Assembleia da República decreta, nos ... no Ministério das Finanças, dos quais 10 % devem ser atribuídos a projetos do OPJP. 3 - A ... ou privada, por um prazo não superior a 15 dias, não renovável, para a realização de eventos ...Artigo 19.º Tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias ...

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