estado do tempo 10 dias

... Artigo 10.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 28 ... Artigo 27.º Aplicação no tempo ... Anexo I (a que se refere o artigo 5.º) ... Artigo 38.º Responsabilidade do Estado por custas ... Artigo 39.º Destino das custas ... ser praticado dentro dos três primeiros dias úteis subsequentes ao ... termo do prazo, ...

... de estudo sejam reconhecidos; g) «Estado terceiro» qualquer Estado que náo seja membro ... principal, um programa de estudos a tempo" inteiro, conducente à obtençáo de um grau acad\xC3" ... Artigo 10.o ... Visto de entrada ... 1 - Para a entrada em ... a declarar esse facto no prazo de três dias úteis a contar da data de entrada ... 2 - A ...

... Tributária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2011 , de 20 de janeiro; n) Estatuto da Ordem dos ... pelas autoridades competentes do respetivo Estado de residência que ateste a sua residência para ... operações; e) Declarar se organizou, ao tempo em que as operações tiveram lugar, e mantém, a ... o sujeito passivo para, no prazo de 10 dias úteis, proceder ao respetivo pagamento. 3 - ...

... º 18581/2020Sumário: Abertura, pelo prazo de 10 dias a contar da publicação do presente aviso ... relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.Abertura de procedimento concursal ...

... : Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Divisão ... em situação de requalificação tenham estado, por último, a desempenhar a atribuição, ...

... : Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na área de ... em situação de requalificação tenham estado, por último, a desempenhar a atribuição, ...

... : Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Divisão ... em situação de requalificação tenham estado, por último, a desempenhar a atribuição, ...

... : Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções nos ... em situação de requalificação tenham estado, por último, a desempenhar a atribuição, ...

... procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Área de ... -B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015), mantido em vigor pelo artigo 19.º da ...

... procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no ... -B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015) mantido em vigor pelo artigo 20.º da ...

... Artigo 10.º Causas de não aplicação da sanção ... no prazo de 30 dias, apresentarem, por escrito, as alegações tidas ... que venham a ter lugar no período de tempo correspondente a novo mandato completo, em ...

... 2;» ... 3 - A alínea b) do n. 1 do artigo 10. do Decreto Legislativo Regional n. 50/2006/A, de ... , disponibilizando -a pelo período de cinco dias seguidos, aguardando o contacto de trabalhadores ... 8 - A relevância do tempo de serviço nos termos dos n.os 1 a 6 do presente ... administraçáo local e administraçáo do Estado ... 3 - As presentes figuras de mobilidade ...

... procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicitação do ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.2 - Em cumprimento do disposto no ... , património imobiliário e mobiliário do Estado.6.1 - Requisitos preferenciais: Ser detentor de ...

... procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.2 - O presente procedimento ... de dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado para 2017; e pela Portaria n.º 1553-C/2008, de ...

... procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.2 - O presente procedimento ... de dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado para 2017; e pela Portaria n.º 1553-C/2008, de ...

... Tributária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2011 , de 20 de janeiro, na sua redação atual ... e fiscal, pode o interessado, no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da decisão que ... 5 - O juiz pode, a todo o tempo, ordenar ao serviço periférico local a remessa, ... oposição com idêntico fundamento e o estado em que se encontram as referidas oposições. 3 - ...

... o mesmo modelo no setor empresarial do Estado, tanto mais que «[ ... ] a padronização e a ... 10 anos após a entrada em vigor daqueles diplomas, ... pela experiência verificada no decurso do tempo e pelas necessidades e realidades atuais, dotando ... ório de desempenho, a apresentar até 60 dias antes do seu termo, que carecem de apreciação ...

... concursal em regime de Contrato a Tempo Parcial, para a prestação de serviço de ... serão apresentadas no prazo de 5 dias úteis, contados da data da publicação no ... 10 - Dada a urgência do procedimento, o método de ...

... Com as alterações introduzidas por: Lei n.º 10/2018; Decreto-Lei n.º 75/2021 ... Artigo 1.º ... Artigo 18.º Aumento do tempo de serviço ... Artigo 19.º Atribuição de ... Artigo 37.º Função estado-maior ... Artigo 38.º Função de chefia ... permanentes (QP), dispõem de um prazo de 90 dias, a contar da data da entrada em vigor do presente ...

... alteração à Lei Orgânica n.º 2/2005 , de 10 de janeiro (Lei de Organização e Funcionamento ... para que este se pronuncie no prazo de 10 dias com direito a resposta pelo recorrente no mesmo ... ços que sejam geridos ou propriedade do Estado ou de pessoas coletivas de direito público, ... ção podem ser apresentados a todo o tempo. 2 - É de 5 dias o prazo para a secretaria ...

... transição automática para contrato por tempo indeterminado aos que, reunindo determinadas ... 13 de maio, através do aditamento dos n.os 9, 10 e 11 ao artigo 6.º e do n.º 5 do artigo 8.º-A ... das transferências do Orçamento do Estado".Aproveitou-se ainda a oportunidade para proceder \xC3" ... por faltas por doença superiores a 90 dias, e enquanto durar essa impossibilidade;d) Durante ...

... o objetivo de reforçar a autoridade do Estado" e a eficácia e prestígio das forças de seguran\xC3" ... íodo anual de férias tem a duração de 22 dias" úteis. 3 - Ao período de férias previsto no n.\xC2" ... motivo da situação educativa deste, pelo tempo estritamente necessário, até quatro horas por ...

... ções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira de assistente operacional de ... ção (4,27(euro))/dia.Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar do dia seguinte à data da ...

... ções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira de assistente operacional de ... ção (4,27(euro))/dia.Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar do dia seguinte à data da ...

... pelos docentes com mais de uma década de tempo de serviço, que podem agora aceder por concurso ... 1.º, 2.º, 4.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10".º, 11.º, 16.º, 17.º, 18.º, 22.º, 23.º, 24.\xC2" ... funções docentes em pelo menos 365 dias nos últimos seis anos escolares, nos ... de escolas em representação do Estado. 16 - Os modelos destinados à celebração do ...