estado do tempo 10 dias

... concursal em regime de Contrato a Tempo Parcial, para a prestação de serviço de ... serão apresentadas no prazo de 5 dias úteis, contados da data da publicação no ...

... de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial destinado a assistentes ... que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias" úteis a contar da publicação deste Aviso no Di\xC3"...

... concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de publicação ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no ...-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015) mantido em vigor pelo artigo 20.º da ...

... concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.2 - O presente procedimento ... de dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado para 2017; e pela Portaria n.º 1553-C/2008, de ...

... concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.2 - O presente procedimento ... de dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado para 2017; e pela Portaria n.º 1553-C/2008, de ...

...º 114/2017 de 29 de dezembro Orçamento do Estado para 2018 A Assembleia da República decreta, nos ... ou privada, por um prazo não superior a 15 dias, não renovável, para a realização de eventos ...Artigo 19.º Tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias ...

...árias à execução do Orçamento do Estado para 2016, aprovado pela Lei n.º 7 -A/2016, de ... na tesouraria do Estado, no prazo de 15 dias úteis após a publicação do presente decreto ... investigadores ou não investigadores, por tempo determinado ou determinável, para a execução ...

... manutenção da titularidade por parte do Estado das concessões a que alude o artigo 5.º do ...dias a contar da data da entrada em vigor da presente ..., podendo ser exonerados a todo o tempo. 4 - Sem prejuízo do disposto no n.º 2, as ...

... concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de publicação ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Área de ...-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015), mantido em vigor pelo artigo 19.º da ...

... concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicitação do ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.2 - Em cumprimento do disposto no ..., património imobiliário e mobiliário do Estado.6.1 - Requisitos preferenciais: Ser detentor de ...

... concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicitação do ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.2 - Em cumprimento do disposto no ... integrada e manutenção do património do Estado e equipamentos (edifícios, espaços verdes, ar ...

... bem como o reforço da dimensão ética do Estado, imprimem à justiça o estatuto de primeiro ... significativo aumento, quer na duração em dias - de 300 dias passa para 360, sendo elevada para ... anterior, sempre que se tratar de multas em tempo. Artigo 7.º Enquanto vigorarem ...

...Artigo 5.º. Aplicação no tempo. O Regime Geral do Processo Tutelar Cível aplica ...A presente lei entra em vigor 30 dias após a data da sua publicação. Aprovada em 22 ... por apenso, independentemente do respetivo estado, sendo competente para deles conhecer o juiz do ...

... das administrações direta e indireta do Estado, das regiões autónomas, das autarquias locais, ... agregado familiar, no prazo máximo de 30 dias a contar da data da ocorrência. 5 - O ...g) O tempo, o lugar e a forma de pagamento da renda; h) A ...

... A presente lei entra em vigor no prazo de 90 dias após a data da sua publicação. Aprovada em 6 ... o domínio público rodoviário do Estado e o regime sancionatório aplicável aos ... monitorizar as condições do tráfego em tempo real, informar os utilizadores, estabelecer e ...

... para o novo regime, num curto espaço de tempo;. c) Criando um procedimento especial de despejo .... . . . . . . . . . . . . . . . . . a) 120 dias, se o prazo de duração inicial do contrato ou ... com o executado, a sua idade, o seu estado de saúde e, em geral, a situação econó- mica ...

... n.º 1091/2019Sumário: Suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos os da Dr.ª Maria José Dias, CP 13679L.Paulo Graça, Presidente do Conselho ...

...ções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira de assistente operacional de ...ão (4,27(euro))/dia.Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar do dia seguinte à data da ...

...ções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira de assistente operacional de ...ão (4,27(euro))/dia.Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar do dia seguinte à data da ...

... de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com Pedro Miguel Faustino Dias, ...

... procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis a partir da publicação do presente aviso ... de trabalho de Assistente Técnico e a tempo indeterminado com vista à ocupação de 1 posto ... de acordo com o despacho do Secretário de Estado da Administração Local em 17/7/2014, as ...

... por BEP — Açores, pelo prazo de 10 dias úteis. 2 — O procedimento concursal interno de ...f) Tempo de serviço docente prestado em estabeleci- mento ...

... públicos, incluindo os Laboratórios do Estado, de profissionais mais qualificados, formalizando ... de trabalho têm o seu horizonte temporal alargado para seis anos, face aos apenas cinco do ... deve ser comunicada ao interessado até 90 dias antes do termo do contrato. 3 - Os contratos a ...

... de naturalidade, data de nasci- mento, estado civil, profissão, residência, local de tra- ... os casos, no prazo máximo de cinco dias. 5 — (Anterior n.º 4.) 6 — As perícias ...ível, quando for interposto fora de tempo, quando o recorrente não reunir as condições ...

... de 23 de Outubro A publicidade assume, nos dias de hoje, uma importância e um alcance ... muito menos como resultante de um qualquer estado de necessidade. Porém, a receptividade de que ...Artigo 26.º Tempo reservado à publicidade 1 - O tempo consagrado ...