estabelecimentos fabris do exército
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Decreto-Lei n.º 33/80, de 13 de Março de 1980
... entre o pessoal civil dos estabelecimentos fabris e o dos serviços departamentais. De há ... das Forças Armadas (EMGFA); b) Do Exército; c) Da Marinha; d) Da Força Aérea ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... disposto no presente artigo, os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico ... da reestruturação dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas, da integração de entidades ... no Hospital Militar Regional n.º 1 do Exército, integrado por fusão, relativos a atos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... da reestruturação dos estabelecimentos fabris ... das Forças Armadas, das alienações ... no Hospital Militar Regional n.º 1 do Exército, integrado por fusão, ... relativos a atos ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... da reestruturação dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas, das alienações e ... no Hospital Militar Regional n.º 1 do Exército, integrado por fusão, relativos a atos ...
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Acórdão nº 2290/14.2T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Novembro de 2016
... Réu (R.): Exército Português ... O A. demandou o R. pedindo a sua ... écadas referem a existência de estabelecimentos fabris que se encontram, há muito, de uma forma ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... belecimentos fabris das Forças Armadas, das alienações ... e ... no Hospital Militar Regional n.º 1 do Exército, ... integrado por fusão, relativos a atos ... do pessoal dos estabelecimentos de ensino não superior, ... inscritas no ...
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Acórdão nº 7815/15.3T9PRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Abril de 2018
... sociedade, para revenda nos estabelecimentos comerciais que explorava ... » Após vários ... ambos os progenitores como empregados fabris na H…, tendo disposto de condições materiais ... para o mercado de trabalho decorreu no exército, na sequência do cumprimento do serviço ...
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Portaria n.º 444/78, de 07 de Agosto de 1978
... ção, pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, ao abrigo do disposto no artigo 29.º do ... do Exército, incluindo os dos estabelecimentos fabris, promovendo a sua aprovação e visto; c) ...
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Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto de 2003
... , de militares da Marinha ou do Exército e Força Aérea ... 8 - As condições especiais ... comandos, forças, unidades e estabelecimentos ... 2 - O exercício da autoridade conferido ... em estaleiros navais, estabelecimentos fabris, organismos de assistência oficial e outras com ...
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Despacho conjunto n.º 591/2002, de 25 de Julho de 2002
... - Os estabelecimentos fabris das Forças Armadas, que englobam, ... enfoque para a Marinha e para o Exército ... O pessoal civil que neles presta ...
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Despacho conjunto n.º 429/2001, de 16 de Maio de 2001
... - Os estabelecimentos fabris das Forças Armadas, que englobam, ... enfoque para a Marinha e para o Exército ... O pessoal civil que neles presta ...
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Despacho conjunto n.º 230/2000, de 01 de Março de 2000
... salários do pessoal civil dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas, englobando, ... dos estabelecimentos fabris afectos ao Exército, sem que, contudo, tal medida constitua um ...
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Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... um dos ramos, que são a Marinha, o Exército e a Força Aérea ... A referida estruturação ... e controlar forças, unidades e estabelecimentos ... 2 - O exercício da autoridade, conferido ... em estaleiros navais, estabelecimentos fabris, organismos de assistência oficinal e outras com ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... 1998, foram trespassados vários estabelecimentos livres de quaisquer ónus ou encargos, sem ... das verbas nºs 52 e 53 – instalações fabris, com edifício e logradouro, e terreno, com ... privilegiada, sendo o pai oficial do exército e a mãe doméstica ... Frequentou a Escola de ...
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Despacho conjunto n.º 706/2000, de 06 de Julho de 2000
... - Os estabelecimentos fabris das Forças Armadas, que englobam, ... Exército e Marinha ... O pessoal civil que neles ...
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... Estabelecimentos fabris militares ... Outras empresas públicas ... ,25 286.090.743,87 -91.794.286,38 04 - Exército 462.877.548,00 426.915.050,36 -35.962.497,64 ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... Estabelecimentos fabris militares ... Outras empresas públicas ... ,82 77.042.582,21 -40.856.442,61 04 - Exército 149.101.046,82 134.310.316,39 -14.790.730,43 ...
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Portaria n.º 627/82, de 24 de Junho de 1982
... da Marinha, do pessoal civil dos estabelecimentos fabris da Marinha e dos candidatos ao desempenho ... da junta poderá ser um médico do Exército ou da Força Aérea ... § 2.º Quando não ...
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Declaração n.º 317/2007, de 16 de Novembro de 2007
... çóes dos capitais estatutários Estabelecimentos fabris militares Outras empresas públicas ...
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Decreto-Lei n.º 380/82, de 15 de Setembro de 1982
... dos Serviços Departamentais e Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas obrigando-se neles a ... -General das Forças Armadas; b) Do Exército; c) Da Marinha; d) Da Força Aérea ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... a remodelação de vários estabelecimentos prisionais; c) À reforma dos sistemas de ... ; na deslocalização de unidades fabris associadas aos sectores automóvel e ... coexistência, na estrutura superior do Exército, de órgãos centrais de administração e ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... Estabelecimentos fabris militares ... Outras empresas públicas ... ,20 197717937,12 -50766529,08 04-Exército 308640493,32 295184391,01 -13456102,31 ...
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Decreto-Lei n.º 48/89, de 22 de Fevereiro de 1989
... dos Estados-Maiores da Armada, do Exército e da Força Aérea determinar a disponibilidade ... Forças Armadas, incluindo os estabelecimentos fabris deles dependentes, e para as forças de ...
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Portaria n.º 338/89, de 12 de Maio de 1989
... Vizinhança de estabelecimentos militares e aeroportos ... Vizinhança de ... ) De acordo com o artigo 3.º, as unidades fabris terão de apetrechar-se para a medição de ... Conselho de Ministros e Ministério do Exército): Define as atribuições dos diferentes órgãos ...
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Decreto-Lei n.º 550/75, de 30 de Setembro de 1975
... urbanização e a construção de unidades fabris ocupou vastas áreas, comprometendo o equilíbrio ... ão Interna; do Chefe do Estado-Maior do Exército, do Chefe do Estado-Maior da Armada e do chefe do ... representantes dos seguintes estabelecimentos e organismos a designar pelos respectivos ...