estabelecimento prisional lisboa
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Despacho n.º 2831/2019
... , de 28 de setembro, o diretor de estabelecimento prisional é provido por despacho do membro do ... instalado junto à Polícia Judiciária de Lisboa nomeada por Despacho n.º 9292/2013, publicado no ...
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Despacho (extrato) n.º 4382/2022
... mento Prisional do Montijo — Mestre Ana Margarida Guerra David ... Diretora do Estabelecimento Prisional do Montijo, da mestre Ana Margarida ... pelo ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa (2015), cuja disserta- ... ção versou sobre o ...
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Despacho (extrato) n.º 4382/2022
... da diretora do Estabeleci- mento Prisional do Montijo — Mestre Ana Margarida Guerra David ... cargo de adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Montijo, da mestre Ana Margarida ... pelo ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa (2015), cuja disserta- ção versou sobre o ...
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Deliberação (extrato) n.º 1314/2018
... ção Social", com Estágio no Estabelecimento Prisional de Lisboa, com trabalho final na área ...
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Anúncio de procedimento n.º 5480/2017
... de Videovigilância para o Estabelecimento Prisional do LinhóOutro: Contrato MistoValor do ...
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Anúncio de procedimento n.º 5070/2017
... de videovigilância para o o Estabelecimento Prisional de Caxias (EPC)Outro: Contrato ...
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Despacho (extrato) n.º 7414/2019
... ário: Designação de diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias, com efeitos a 4 de julho de ... Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 1987.Pós-Graduada em Criminologia, pela ...
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Acórdão nº 0063995 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Dezembro de 1993 (caso None)
Para a aplicação das medidas de coacção, com excepção do termo de identidade e residência, é necessário que se verifiquem duas ordens de pressupostos: fumus comissi delicti e periculum libertatis; aqui, justifica-se a prisão preventiva do arguido no tráfico e consumo de cocaína, que, mesmo preso, introduziu, no Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária de Lisboa, 326 gramas desse produto,...
... , que, mesmo preso, introduziu, no Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária de Lisboa, 326 ... -
Acórdão nº 0063995 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Dezembro de 1993
Para a aplicação das medidas de coacção, com excepção do termo de identidade e residência, é necessário que se verifiquem duas ordens de pressupostos: fumus comissi delicti e periculum libertatis; aqui, justifica-se a prisão preventiva do arguido no tráfico e consumo de cocaína, que, mesmo preso, introduziu, no Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária de Lisboa, 326 gramas desse produto,...
... , que, mesmo preso, introduziu, no Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária de Lisboa, 326 ... -
Aviso n.º 3027/2020
... de Santa Catarina, da Casa Pia de Lisboa, I. P., cargo dirigente intermédio de 3.º ... Lezíria do Tejo e na Equipa do Estabelecimento Prisional de Lisboa, da Direção Regional de ...
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Deliberação n.º 856/2021
... /2021, o Conselho Diretivo da Casa Pia de Lisboa, I. P., deliberou designar em regime de comissão ... Lezíria do Tejo e na Equipa do Estabelecimento Prisional de Lisboa, da Direção-Regional de ...
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Despacho (extrato) n.º 4775/2020
... em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 1988; Pós-graduada em Direito Administrativo ... Superior na área jurídica no Estabelecimento Prisional do Porto, de 01/03/1995 a 18/02/1997; ...
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Despacho (extrato) n.º 3393/2017
... , ministrada pela Faculdade de Direito de Lisboa.3 - Situação AtualTécnica Superior nomeada em ... ções como Técnico Superior no Estabelecimento Prisional de Sintra de 2008 a 2010;Transitou para ...
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Despacho n.º 14812/2022
... ção de alojamento alternativo ao Estabelecimento Prisional de ... Lisboa, mediante a criação de ...
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Aviso n.º 10746/2016
... ção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Faro - Referência 61/TS/2015.1 - Em ... , na Avenida da Liberdade, 9, 2.º, Esq., Lisboa;b) Por correio registado, com aviso de receção, ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Despacho (extrato) n.º 509/2023
... Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, nomeada pelos ... instalado junto à Polícia Judiciária de Lisboa nomeada ... por Despacho n.º 9292/2013, ...
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Deliberação (extrato) n.º 702/2017
... privadas, 12 horas semanais, no Estabelecimento" Prisional da Polícia Judiciária de Lisboa atrav\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 13085/2023
... ção de Atividades de Tratamento Prisional (DCATP). 2.º grau Manuela dos Santos ... Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1987 Curso Superior de Medicina Legal no ... de Saúde em Meio Prisional no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino em ...
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Aviso n.º 10653/2017
... ;Linhó/Tires - 1 posto de trabalho;Lisboa/Lisboa - EP instalado junto da Polícia ... , Médico de Clínica Geral no Hospital Prisional São João de Deus;Vogais efetivos:Rui Manuel ... , Médico de Clínica Geral no Estabelecimento Prisional do Porto, que substituirá a presidente ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2022
... ção no cargo de diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira da ... licenciada ... instalado junto à Polícia Judiciária de Lisboa nomeada ... por Despacho n.º 9292/2013, ...
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Despacho (extrato) n.º 8205/2021
... serviço no cargo de diretora do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens) da mestre Joana ... e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa. Concluiu o Mestrado em Política Social, pelo ...
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Despacho n.º 1905/2023
... Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E., no mandato de 2023-2025 ... Nos ... Colaboração com o Estabelecimento Prisional de Lisboa no tratamento ... de reclusos ...
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Deliberação (extrato) n.º 1217/2021
... ção Social”, com Estágio no Estabelecimento Prisional de ... Lisboa, com trabalho final na ...
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Deliberação (extrato) n.º 1006/2023
... ”, tendo efetuado o Estágio no Estabelecimento Prisional de Lisboa, com trabalho na área do ...