estabelecimento prisional lisboa
3106 resultados para estabelecimento prisional lisboa
-
Aviso n.º 5063/2006, de 13 de Outubro de 2006
...ízo do Tribunal de Execuçáo das Penas de Lisboa, faz saber que, no processo revogatório de ..., barraca 20, junto ao Estabelecimento Prisional de Setúbal, 2900-011 Setúbal, com ...
-
Aviso n.º 13404/2018
...- Estabelecimentos Prisionais da Região de Lisboa e Alentejo.1 - Em conformidade com os n.os 1 a 3 ...).5 - Locais de trabalho:a) Estabelecimento Prisional de Alcoentre;b) Estabelecimento ...
-
Aviso n.º 13404/2018
...- Estabelecimentos Prisionais da Região de Lisboa e Alentejo.1 - Em conformidade com os n.os 1 a 3 ...).5 - Locais de trabalho:a) Estabelecimento Prisional de Alcoentre;b) Estabelecimento ...
-
Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro de 2009
..., contra recibo, junto do estabelecimento prisional onde se encontre o condenado. 3 - Para ... o Tribunal de Execuçáo das Penas de Lisboa. 3 - Nos demais casos, é competente o tribunal ...
-
Despacho (extrato) n.º 9826/2019
...ção dos cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média ... Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, 1990; Curso de Pós-graduação "Proteção de ...
-
Aviso n.º 10651/2017
... e distribuição dos lugares:Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias - 2 postos de lho;Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo - 1 posto de ... de trabalho;Estabelecimento Prisional de Lisboa - 1 posto de trabalho;Estabelecimento Prisional ...
-
Despacho n.º 13272/2016
... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente ... instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa;Licenciada Sónia Maria Pereira Pinto Carvalho - ...
-
Despacho n.º 1149/2017
... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente ... instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa;Licenciada Sónia Maria Pereira Pinto de Carvalho ...
-
Acórdão nº 184/17.9JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2018
I - O art. 24.º, do DL 15/93, de 22-01, prevê um tipo agravado de tráfico de estupefacientes, abrangendo situações de especial ilicitude do facto, funcionando como contraponto do art. 25.º do mesmo diploma, que estatui um crime privilegiado de tráfico, em razão da menor gravidade do facto. Assim, a lei prevê, a par do tipo fundamental de tráfico, instituído no art. 21.º, um crime privilegiado, o...
... condenado no Juízo Central Criminal de Lisboa, por acórdão de 7.12.2017, pela prática, como ... tem bom comportamento no estabelecimento prisional, frequenta a escola, tem projectos de ... -
Despacho n.º 3111/2019
... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente ... instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa;Licenciada Sónia Maria Pereira Pinto de Carvalho ...
-
Despacho n.º 3111/2019
... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente ... instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa;Licenciada Sónia Maria Pereira Pinto de Carvalho ...
-
Acórdão nº 145/14.0JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2016
I - A falta de notificação do despacho de admissão do recurso para o STJ não se repercute negativamente na esfera jurídica do recorrente, uma vez que o recurso foi efectivamente admitido, pelo que o recorrente sempre careceria de legitimidade para reagir a esse despacho. II - A falta da notificação da resposta ao recurso, nos termos do n.º 3 do art. 413.º do CPP constitui uma irregularidade.
...Por acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 4 de Maio de 2016, todos os recursos foram ...ório social que o Recorrente no Estabelecimento Prisional do .., onde se encontra preso ... -
Despacho (extrato) n.º 8184/2018
..., para o cargo de Diretora do Hospital Prisional São João de Deus, a licenciada Ana Maria ... Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 1987.Pós-Graduada em Criminologia, pela ...Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária ...
-
Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... Organização e Gestão da População Prisional (DOGPP), o licenciado Orlando Eduardo de Sousa ... de Sousa Machado Lopes Naturalidade: Lisboa Data de nascimento - 10.01.1954 2 - ...Diretor do Estabelecimento Prisional Instalado na Polícia Judiciária de ...
-
Despacho (extrato) n.º 1961/2017
... Profissional do Corpo da Guarda Prisional, aprovado pelo decreto-lei anteriormente ... Agostinho Cardoso Andrade - Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária ... instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa;Arménio Manuel Pires Pereira - Estabelecimento ...
-
Despacho (extrato) n.º 1961/2017
... Profissional do Corpo da Guarda Prisional, aprovado pelo decreto-lei anteriormente ... Agostinho Cardoso Andrade - Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária ... instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa;Arménio Manuel Pires Pereira - Estabelecimento ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6161/2017
... EXECUÇÃO DO CONTRATOEstabelecimento Prisional de Alcoentre; Estabelecimento Prisional de ...
-
Lei n.º 19/2019
.....6 - ..ANEXO I[..]Tribunal da Relação de Lisboa[..]Tribunais de competência territorial ...ência: comarca dos Açores, estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, estabelecimento ...
-
Despacho n.º 283/2018
... os cuidados aos reclusos do Estabelecimento Prisional de Braga;iv) O Hospital da Senhora da ... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.:i) O Centro Hospitalar de ...
-
Despacho n.º 283/2018
... os cuidados aos reclusos do Estabelecimento Prisional de Braga;iv) O Hospital da Senhora da ... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.:i) O Centro Hospitalar de ...
-
Despacho (extrato) n.º 8677/2018
... e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó, em regime de comissão de ... em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.3 - Situação profissional atual:Técnica ...
-
Despacho (extrato) n.º 8677/2018
... e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó, em regime de comissão de ... em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.3 - Situação profissional atual:Técnica ...
-
Despacho n.º 2831/2019
..., de 28 de setembro, o diretor de estabelecimento prisional é provido por despacho do membro do ... instalado junto à Polícia Judiciária de Lisboa nomeada por Despacho n.º 9292/2013, publicado no ...
-
Despacho n.º 2831/2019
..., de 28 de setembro, o diretor de estabelecimento prisional é provido por despacho do membro do ... instalado junto à Polícia Judiciária de Lisboa nomeada por Despacho n.º 9292/2013, publicado no ...
-
Despacho (extrato) n.º 4382/2022
...mento Prisional do Montijo — Mestre Ana Margarida Guerra David. ...Diretora do Estabelecimento Prisional do Montijo, da mestre Ana Margarida ... pelo ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa (2015), cuja disserta-. ção versou sobre o ...