estabelecimento prisional lisboa
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Anúncio de procedimento n.º 8311/2021
... um sistema de videovigilância no Estabelecimento Prisional da Carregueira.Descrição sucinta do ...
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Anúncio de procedimento n.º 9413/2021
... e reabilitação da cobertura do Estabelecimento Prisional de GuimarãesDescrição sucinta do ...
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Anúncio de procedimento n.º 6972/2019
... de Videovigilância para o Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do BispoDescrição ...
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Anúncio de procedimento n.º 8867/2019
... de gás butano a granel ao Estabelecimento Prisional de Angra do Heroismo, entre 1/1/2020 e ...
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Anúncio de procedimento n.º 8273/2021
... mecânicos para a cozinha do Estabelecimento Prisional do FunchalDescrição sucinta do objeto ...
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Acórdão nº 62/19.7JBLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2021
–Tendo os factos ocorrido entre Abril e Setembro de 2019, sendo que os atos respeitantes ao crime de violação tiveram lugar em Julho de 2019 (introdução do pénis na vagina da ofendida) e em 6/09/2019 (introdução dos dedos da mão e, logo a seguir, do pénis, na vagina da ofendida), a redação do artigo 164.º, do CP, que vigorava à data dos factos era a anterior à Lei n.º 101/2019, de 6/9,...
... 5.ª Secção (Criminal) da Relação de Lisboa: I–Relatório: 1.–Sob acusação do ... -se preso preventivamente no Estabelecimento Prisional instalado junto à Policia Judiciária ... -
Aviso n.º 4764/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ... 16197293, com domiclio no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, por se encontrar ...
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Aviso n.º 6581/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ... trs, Braga, actualmente detido no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, por se encontrar acusado ...
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Anúncio 1232-NR/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... o Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal ... n.o 16127333, com domiclio no Estabelecimento Prisional de Setbal, por se encontrar acusado da ...
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Anúncio 1470-OJ/2007, de 06 de Março de 2007
... Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo abreviado, n ... , Montijo, actualmente detido no Estabelecimento Prisional junto da Polcia Judiciria, por se ...
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Aviso n.º 4724/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ... 16106729, com domiclio no Estabelecimento Prisional de Caxias, por se encontrar acusado da ...
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Aviso n.º 4738/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ... , Montijo, actualmente detido no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, por se encontrar acusado ...
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Anúncio 1470-NZ/2007, de 06 de Março de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ... 16168838, detido no Estabelecimento Prisional da Carregueira, Carregueira, por se ...
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Aviso n.º 5292/2006, de 24 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ... 4659387, com domiclio na Estabelecimento Prisional de Sintra, 2710 Sintra, por se ...
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Anúncio 1232-NI/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... o Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal ... n.o 7970451, com domiclio no Estabelecimento Prisional de Tires, por se encontrar acusada da ...
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Aviso n.º 3998/2006, de 13 de Setembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal ... 16197293, detido no estabelecimento prisional de Vale de Judeus, por se encontrar ...
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Anúncio 3910-PJ/2007, de 25 de Junho de 2007
... Baeta, natural de So Sebastio da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 20 de ... 6050095, com domiclio no Estabelecimento Prisional Regional de Torres Novas, Rua Pomar dos ...
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Anúncio 4905-XT/2007, de 25 de Julho de 2007
... e de Lucinda Dias Zambujo, natural de Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 30 de ... 7343422, com domiclio no Estabelecimento Prisional de Paos de Ferreira, 4595, por despacho ...
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Aviso de contumácia n.º 7151/2006, de 28 de Junho de 2006
... Flix, natural de So Sebastio da Pedreira, Lisboa, nascido em 7 de Julho de 1967, solteiro, titular ... 8208987, actual-mente detido no Estabelecimento Prisional Regional de Leiria, Rua ... D. Jos ...
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Aviso n.º 4934/2006, de 13 de Outubro de 2006
... e de Maria Antnia, natural de Campo Grande Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 13 de ... 11197363, com domiclio na Estabelecimento Prisional da Polcia Judiciria, 4000 Porto, por se ...
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Despacho n.º 10938/2022
... de competências nos diretores de estabelecimento prisional ... 1 — Ao abrigo do disposto nos ... Carlos Duarte Fernandes Moreira ... EP Lisboa ...
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Acórdão nº 465/13.0BELRA-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2021
i) Para que a sentença padeça do vício que consubstancia a nulidade por falta de fundamentação é necessário que mesma a falta seja absoluta, não bastando que a justificação da decisão se mostre deficiente, incompleta ou não convincente. ii) O vício de contração entre os fundamentos e a decisão ocorre quando existe uma contradição intrínseca entre os fundamentos invocados na sentença e a decisão
... cujus ter falecido na sua cela no estabelecimento prisional de Torres Novas enquanto se encontrava ... Lisboa ... -
Despacho (extrato) n.º 7821/2021
... ço como adjunto do diretor do Estabelecimento Prisional de Évora - mestre António João da ... de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, em 2016;Mestre em Direito e Segurança pela ...
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Despacho (extrato) n.º 2847/2018
... anos, para o cargo de Diretora do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha, a licenciada Maria ... Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, em 1984.Obtenção dos graus de especialista em ...