estabelecimento prisional do linhó
172 resultados para estabelecimento prisional do linhó
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... moderação salarial, incluindo o estabelecimento de regras disciplinadoras para a atribuição de ... Sistema Prisional e Reinserção Social - Comissão de Estudo e ... de Pinheiro da Cruz, de Coimbra, do Linhó, de Vale Judeus, Sintra e de Paços de Ferreira; ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... ção e modernização do sistema prisional, com especial incidência na reinserção social, ... de mobilidade interna; - o estabelecimento de planos de formação adequados às exigências ... de Pinheiro da Cruz, de Coimbra, do Linhó, de Vale Judeus e de Paços de Ferreira; - ...
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Acórdão nº 08P3929 de Supremo Tribunal de Justiça, 14-01-2009
... o pleito, em via de recurso, é a única eficaz ao estabelecimento definitivo do decidido na instância, e do consequente exequatur, quer quando confirme a decisão recorrida, dando assim credibilidade definitiva a esta, na medida da confirmação, quer quando a altere ou revogue, e sem prejuízo do disposto no art. 403.º, n.º 3, do CPP; - para os efeitos da al. c) do n.º 1 do art. 449.º, a inconciliabilidade dos factos que fundamentaram a condenação...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... económica e social, defendendo o estabelecimento de mecanismos complementares de apoio social ao ... prisional; - Com o Ministério da Defesa, na ... , Caxias, Leiria, Tires, Carregueira e Linhó, criando assim mais 2900 lugares; - Início da ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... organizada e levem ao estabelecimento" de práticas comuns no tocante à livre circulaç\xC3" ... Prisional - Intensificação dos meios e instrumentos para ... do Bispo, Sintra, Tires, Monsanto, Porto, Linhó, Paços de Ferreira, Vale de Judeus, Caxias, ...
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Acórdão nº 0543659 de Tribunal da Relação do Porto, 12-10-2005
O recurso penal especial para jovens, previsto no DL n. 401/82, foi pensado tendo em vista uma realidade que tem um campo de aplicação privilegiado de aplicação nas situações em que o cometimento do crime constitui um episódio isolado na vida do jovem.
... tais arguidos venham a auferir no estabelecimento prisional até perfazerem os montantes em que ... do pendura, retirando-lhe a carteira em linho, de cor bege, no valor de 20 Euros que trazia ... -
Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 8 878 APROLIF - Assoc. Pró - Linho de Felgueiras ... 504360019 ... 34 568 APROWADO'S ... 501955119 ... 1 941 Estab. Prisional de St.' Cruz do Bispo ... 600020347 ... 1 986 ... 2 015 FLAVIENSINO - Estabelecimento de Ensino Particular, Lda ... 506268560 ... 1 ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 3 338,82 APROLIF - ASSOC. PRO - LINHO DE FELGUEIRAS ... 504360019 ... 34 533,50 ... 503071790 ... 1 410,58 ESTAB. PRISIONAL DE STA CRUZ DO BISPO ... 600020347 ... 3 540,00 ...
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Acórdão nº 08P4125 de Supremo Tribunal de Justiça, 22-01-2009
1 – Para efeito de reincidência, o período de prisão que o arguido eventualmente tenha cumprido entre um e outro momento não é computado no decurso de tal prazo; é nele “descontado”, de acordo com o n.º 2 do art. 75.º do C. Penal. 2 – É inabarcável a jurisprudência deste Tribunal sobre a noção de avultada compensação económica, enquanto circunstância qualifictiva do crime de tráfico de...
... foi libertado condicionalmente do Estabelecimento Prisional de Linhó, em 14 de Julho de 2004, onde ...