estabelecimento prisional de paços de ferreira

352 resultados para estabelecimento prisional de paços de ferreira

  • Despacho n.º 1714/2022
    ... Nomeia para o cargo de diretor do Estabelecimento Prisional instalado junto à Polícia. ...Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira de 14/10/2000 a 30/05/2004. Diretor ...
  • Despacho (extrato) n.º 4775/2020
    ... Superior na área jurídica no Estabelecimento Prisional do Porto, de 01/03/1995 a 18/02/1997; ..., no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, em 1998. 6 - Formação ...
  • Aviso n.º 1841/2017
    ... Estabelecimentos Prisionais de Guimarães; Paços de Ferreira; Porto; Santa Cruz do Bispo Feminino; ... e distribuição dos lugares:Estabelecimento Prisional de Guimarães, um posto de ...
  • Aviso n.º 1841/2017
    ... Estabelecimentos Prisionais de Guimarães; Paços de Ferreira; Porto; Santa Cruz do Bispo Feminino; ... e distribuição dos lugares:Estabelecimento Prisional de Guimarães, um posto de ...
  • Despacho (extrato) n.º 11754/2016
    ... setembro de 2016, os Adjuntos de Estabelecimento Prisional a seguir indicados:a) Licenciado ... do diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, designado por despacho da Ministra ...
  • Despacho (extrato) n.º 3393/2017
    ...ções como Técnico Superior no Estabelecimento Prisional de Sintra de 2008 a 2010;Transitou para ..., no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, em 1998.6 - Formação ...
  • Aviso n.º 1213/2022
    ... Fernando Pessoa.Vogais:Doutor Rui Manuel Ferreira Leite Soutelo Torres, professor catedrático da ...ção e Serviços Prisionais, Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.10 de janeiro de ...
  • Aviso n.º 1213/2022
    ...Vogais:. Doutor Rui Manuel Ferreira Leite Soutelo Torres, professor catedrático da ...ção e Serviços Prisionais, Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira. 10 de janeiro de ...
  • Despacho n.º 1601/2019
    ...X. Oresteia, realizado no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (2001), R2 (a ...
  • Despacho n.º 1601/2019
    ...X. Oresteia, realizado no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (2001), R2 (a ...
  • Acórdão nº 00042/05.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Maio de 2015

    I. Da conjugação do n.º 2 do art.º 19.º n.º 2 e n.º 5 do art.º 35.º do CIVA resulta que só confere direito à dedução o imposto mencionado em faturas e documentos equivalentes passados em forma legal, desde que cumprindo os requisitos do n.º 5 do art.º 35.º CIVA. II. De acordo com a mecânica da liquidação do IVA a fatura ou documento equivalente que o suporta torna-se um elemento de fundamental e...

    ...”, “Serviço Final de pedreiro Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira” apurou-se ...
  • Aviso n.º 10653/2017
    ..., Médico de Clínica Geral no Hospital Prisional São João de Deus;Vogais efetivos:Rui Manuel ..., Médico de Clínica Geral no Estabelecimento Prisional do Porto, que substituirá a presidente ...Paços de Ferreira;Vogais suplentes:Maria Manuela ...
  • Despacho n.º 8537/2022
    ...X. Oresteia, realizado no Estabelecimento Prisional de. Paços de Ferreira (2001), R2 (a ...
  • Despacho n.º 9806/2022
    ...Técnico Superior no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (1986-1989). ...
  • Despacho n.º 27307/2008, de 27 de Outubro de 2008
    ..., delego nos directores de estabelecimento prisional, Central e Especial, identificados no ..., Director do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira;. Dr. Artur Manuel Fernandes Ceia, ...
  • Acórdão nº 00224/13.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Maio de 2018

    1 – Perante a demolição do edificado, nada obstará à aplicação ao arrendamento social, na vigência da Lei nº 21/2009, das normas relativas à caducidade do arrendamento habitacional constantes do Código Civil, mormente a alínea e) do artigo 1051º do Código Civil, que determina que o contrato de locação caduca pela perda da coisa locada, uma vez que aquele diploma só estatui relativamente às...

    ... pena de prisão, de 6 anos, no estabelecimento prisional de Paços de Ferreira – Cfr. fls. 66 ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2009, de 29 de Dezembro de 2009
    ... de alimentaçáo à populaçáo prisional dos estabelecimentos prisionais indicados no ...ANEXO. Estabelecimento Prisional Regional de Braga. Estabelecimento ...Estabelecimento Prisional de Paços...Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira...
  • Acórdão nº 150/14.6JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Março de 2015

    I – A valoração das declarações de um coarguido quanto à conduta de outro deverá respeitar especiais cautelas e ter um grau de exigência superior, tal como os restantes meios de prova que vierem a ser mencionados como corroborantes. II – Cindir o depoimento do coarguido em duas partes, uma que não merece credibilidade e outra que merece credibilidade e com base na qual se assenta a...

    ...prisional, com 14 anos de exercício de funções, sendo ... produto estupefaciente, dentro do Estabelecimento Prisional do Porto, nem mesmo presenciou que o ... recluso no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, onde se encontra desde 21/02/2014, ...
  • Acórdão nº 0769/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Julho de 2015

    Não é de admitir a revista excepcional relativamente à suspensão do despacho que determina a transferência de um recluso de estabelecimento prisional por razões de ordem e segurança, por não vir colocada qualquer questão de alcance geral da tutela cautelar, não assumir relevância social e não se verificar a clara necessidade de melhor aplicação do direito.

    ...A…………., recluso no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, pediu a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/2008, de 14 de Novembro de 2008
    ... refere o n.º 1) Designação: Estabelecimento Prisional Regional de Braga; Estabelecimento ... de Lisboa; Estabelecimento Prisional de Paços Ferreira; ...
  • Acórdão nº 316/09.0PGOER.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2014

    I  -   Segundo o n.º 1 do art. 77.º do CP, na medida da pena são considerados em conjunto, os factos e a personalidade do agente, o que significa que o cúmulo jurídico de penas não é uma operação aritmética de adição, nem se destina, tão só, a quantificar a pena conjunta a partir das penas parcelares cominadas. II -  A pena única deve ser encontrada a partir do conjunto dos factos e da...

    ...estabelecimento" prisional em que se encontra (conclusão 3ª). N\xC3"... para o estabelecimento prisional de Paços de Ferreira em 02.07.2013. O arguido cumpre ...
  • Acórdão nº 377/12.5JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Abril de 2014

    1.- Não tendo o defensor constituído pelo arguido, notificado da data da audiência, a esta comparecido, e tendo por essa razão sido nomeado outro defensor, a não notificação do defensor constituído dos desenvolvimentos processuais após a primeira sessão da audiência de julgamento, não constitui qualquer nulidade ou irregularidade processual 2.- O defensor nomeado ao arguido na primeira audiência,

    ...ão fazer a visita, o que levou o Estabelecimento prisional a contactar o Serviço de Piquete da ...de Paços de Ferreira. O arguido, E.., encontra-se preso ...
  • Acórdão nº 1000/09.0JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2014
    ... do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira)” VI)       Pelo que perante ... tendo permanecido inicialmente no Estabelecimento Prisional de Braga, onde registou instabilidade ...
  • Acórdão nº 144/00.9TBPVL-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2013

    I – A prestação de trabalho a favor da comunidade pressupõe a liberdade do arguido. Estando este preso é inviável o cumprimento de tal dever, fixado como condição da suspensão da execução de prisão subsidiária. II – Em caso de não cumprimento da condição fixada para a suspensão da execução da prisão subsidiária, só deve ser decidida a execução da prisão se o não cumprimento for...

    ..., de imediato, mesmo no próprio estabelecimento prisional onde é recluso (veja-se requerimento ... [se oficie ao Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira para indagar da possibilidade do ...
  • Acórdão nº 41/17.9GCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2020

    I. Só a completa ausência de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a sentença importa a sua nulidade por falta da fundamentação (imposta pelo art. 374º do CPP), o que, na vertente do exame crítico das provas, não ocorre se o teor da decisão impugnada permite inferir que juiz ficou convencido da realidade dos factos que arrolou como assentes e indicou o percurso ou o...

    ... que com regularidade efetuam ao estabelecimento prisional onde o mesmo se encontra. 10. O ...de Paços de Ferreira, administrando os lucros provenientes ...

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