Equivalência de diplomas

... oficiais para educadores de infância urge definir a validade dos diplomas obtidos no ensino particular dessa modalidade; Considerando que importa, ... emitidos por estabelecimentos particulares é atribuída equivalência, para todos os efeitos legais, aos diplomas passados por escolas de cursos ...

... para educadores de infância, urge definir a validade dos diplomas obtidos no ensino particular dessa modalidade; Considerando que importa ... emitidos por estabelecimentos particulares é atribuída equivalência, para todos os efeitos legais, aos diplomas passados por escolas ou cursos ...

...Equivalência dos Diplomas dando Acesso aos Estabelecimentos Universitários, aberto à ...

... em 7 de Novembro de 1996, a Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários, aberta à ...

...ção do Protocolo à Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários, aberta para ...

...ósnia-Herzegovina aderiu à Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários (STE n.° 15) ...

..., os instrumentos de ratificação da Convenção Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários, aberta para ...

... se torna público que a Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários (STE n.° 15) ...

... a 20 de Novembro de 1996, a Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso aos Estabelecimentos Universitários, aberta à ...

... em 5 de Dezembro de 1996, a Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas dando Acesso a Estabelecimentos Universitários, aberta à ...

... que a Polónia assinou a Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários (STE n.° 15) ...

...»), que visam assegurar uma melhor articulaçáo entre estes diplomas e o Decreto -Lei n. 74/2006, de 24 de Março. Foram ouvidos o Conselho de ... conducente ao grau de mestre e náo confere ao seu titular a equivalência ao grau de licenciado ou o reconhecimento desse grau. Artigo 18. Ciclo de ...

..., a 19 de Dezembro de 1954; Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas dando Acesso aos Estabelecimentos Universitários, aberta à ...

... declarações quanto à Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários (STE n.° 15) ...

... em 30 de Março de 1994, à Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso aos Estabelecimentos Universitários (STE n.° ...

...ço de 1994, ao Protocolo à Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso aos Estabelecimentos Universitários (STE n.° ...

...ção da Lei de Bases do Sistema Educativo, o Governo aprova três diplomas estruturantes do sistema de ensino superior referentes aos cursos de ... referência facilitador, longe do ultrapassado sistema de equivalências, creditando nos seus ciclos de estudos a formação realizada no âmbito ...

... e áreas de localização empresarial 1 — As referências em diplomas legais e nos diversos instrumentos de gestão territorial aos tipos ou ... -se, para efeitos da sua determinação, os coeficientes de equivalência des- critos no anexo II ao SIR;. s) «Responsabilidade social», a ...

... e títulos académicos e honoríficos, de outros certificados e diplomas, bem como a concessão de equivalência e o reconhecimento de graus e ...

..., para conferirem os graus académicos e atribuírem os diplomas previstos nos artigosseguintes. 7 - Não é permitido o funcionamento de ...3 - O Governo deve definir por decreto-lei o sistema de equivalência...

... de abril, podem ser concluídos em 2018 ao abrigo dos referidos diplomas, utilizando a dotação do ano de 2018. Artigo 11.º Alteração ...ão e gestão da dívida pública; b) Respeitar o valor e a equivalência de mercado dos títulos de dívida. Artigo 147.º Gestão da dívida ...

...Artigo 13.º (Graus e diplomas) 1 - No ensino superior são conferidos os seguintes graus: a) Bacharel; ...3 - O Governo deve definir por decreto-lei o sistema de equivalência...

... em estudos com a duraçáo de, pelo menos, três anos, cuja equivalência à formaçáo referida no artigo 31. seja atestada pelas autoridades ...4 - A autoridade competente reconhece os diplomas, certificados e outros títulos de enfermeira -parteira («asis-tent ...