Ensino confessional
57 resultados para Ensino confessional
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Lei n.º 8/2011, de 11 de Abril de 2011
... e nos serviços de programas de natureza doutrinária ou confessional. 6 — Os cargos de direcção ou de chefia na área da informação são ... necessidades pontuais de tipo informativo, destinados ao ensino de idiomas estrangeiros ou especialmente dirigidos a comunidades de ...
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Decreto n.º 53/78, de 31 de Maio de 1978
... Nasceram vocacionadas para a formação de docentes do ensino secundário, o avanço do saber na área das ciências humanas ou afins e ... ável a conversão da Universidade do Estado numa Universidade Confessional. O Estado Português não tem uma ideologia oficial, e as suas ...
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Acórdão nº 73/08.8TAIDN.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 03-02-2010
1. A honra está ligada à imagem que cada um forma de si próprio, construída interiormente mas também a partir de reflexos exteriores, repercutindo-se no apego a valores de probidade e de honestidade que não se deseja ver manchados. A reputação, por seu lado, representa a visão exterior sobre a dignidade de cada um, o apreço social, o bom nome de que cada um goza no círculo das suas relações ou,...
... ção social, salvo quando tiverem natureza doutrinária ou confessional” ... O direito de informar constitui, indiscutivelmente, um dos ... , cada vez com maior intensidade, nos nossos estabelecimentos de ensino ... Os factos divulgados gravitam ao mesmo tempo na órbita do privado ... -
Lei n.º 54/2010
... de serviços de programas vocacionados para as populações ... do ensino superior, através de despacho conjunto dos mem- ... bros do Governo ... e nos serviços de programas de natureza doutrinária ou ... confessional ... 5 — Os cargos de direcção ou de chefia na área da in- ...
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Lei n.º 54/2010, de 24 de Dezembro de 2010
... çáo de serviços de programas vocacionados para as populaçóes do ensino superior, através de despacho conjunto dos membros do Governo ... e nos serviços de programas de natureza doutrinária ou confessional ... 5 - Os cargos de direcçáo ou de chefia na área da ...
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Em vigor
Lei n.º 27/2007 . Lei da televisão
... e nos serviços de programas de natureza doutrinária ou confessional ... 6 - Os cargos de direcção ou de chefia na área da informação ... preencham necessidades pontuais de tipo informativo, destinados ao ensino de idiomas ... estrangeiros ou especialmente dirigidos a comunidades ...
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B) Meios de Prova
I) Prova por documentos; II) Prova por confissão das partes; III) Prova pericial IV) Prova por inspecção judicial V) Prova testemunhal
... Um deles é, obviamente, o emitente confessional ... Aquele que, qualificadamente, 314 procede à declaração ... quais, inexoravelmente, são fiéis espelhos do fraco e degradado ensino que temos ... Cada vez mais se criticam os recursos, por ...