Ensino confessional
46 resultados para Ensino confessional
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Portaria N.º 71/2008 de 18 de Agosto
... através da aplicação dos currículos alternativos aos do ensino regular. O mesmo é feito em relação ao Despacho Normativo n.º 34/2001, ... inscritos numa disciplina de educação moral e religiosa confessional for superior a 10 mas inferior à turma padrão, será formada apenas uma ...
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Portaria N.º 76/2009 de 23 de Setembro
... Portaria regras específicas para o Programa Oportunidade e para o Ensino Recorrente, à introdução de uma nova Unidade Especializada que procura ... inscritos numa disciplina de educação moral e religiosa confessional for superior a 10, mas inferior à turma padrão, será formada apenas uma ...
- Despacho n.º 25154/2008, de 08 de Outubro de 2008
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Acórdão nº 2906/17.9T8BCL-O.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2020
A razão justificativa da regra da irrecorribilidade do art. 370.º, n.º 2, do Código de Processo Civil procede para as decisões cautelares e provisórias previstas no art. 28.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível.
... ções educativas, valores, princípios e regras em matéria confessional e religiosa sem interferências de índole contrária e sem obstáculos do ... -feira e entrega-as na segunda-feira no respetivo estabelecimento de ensino, sendo que o progenitor assegurará aos fins de semana as rotinas das ... -
Portaria N.º 9/2004 de 12 de Fevereiro
... ção da rede escolar da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, fixados no Despacho Normativo n.º 20/2002, de 26 de Abril, e à ... inscritos numa disciplina de educação moral e religiosa confessional for superior a 10 mas inferior à turma padrão, será formada apenas uma ...
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Portaria N.º 8/2003 de 27 de Fevereiro
... das escolas já conseguida e a publicação do Estatuto do Aluno do Ensino não Superior, aprovado pela Lei n.º 30/ /2002, de 20 de Dezembro, ... inscritos numa disciplina de educação moral e religiosa confessional for superior a 10 mas inferior à turma padrão, será formada apenas uma ...
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Portaria N.º 41/2005 de 27 de Maio
... São também incluídas as normas referentes à oferta de cursos do ensino secundário e do ensino profissional que constavam da Portaria n.º ... inscritos numa disciplina de educação moral e religiosa confessional for superior a 10 mas inferior à turma padrão, será formada apenas uma ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 109/2010, de 24 de Setembro de 2010
... ao Imamat e à Comunidade Ismaili, no âmbito da liberdade de ensino, o direito a criar e dirigir escolas em todos os graus de formaçáo e ... the establishment of an ambiance of harmony and inter -confessional dialogue, of peace and justice and of fulfilment of the shared values, ...
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Despacho Normativo N.º 24/2001 de 26 de Abril
... Educação e, no caso da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, pelas extintas direcções e delegações escolares. Para tal, ... inscritos numa disciplina de educação moral e religiosa confessional for superior a 10 mas inferior à turma padrão, será formada apenas uma ...
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Constituição de Associação N.º 2020/2005 de 15 de Novembro
... a) Independência: a AEEBISG é apartidária, a confessional e sem qualquer submissão ao estado; ... b) Solidariedade estudantil: a ... dos seus membros na discussão dos problemas educativos, acerca do ensino em geral e da Escola em particular; ... i) Cooperar com todos os ...
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Estatutos N.º 514/2006 de 13 de Abril
... Sede e símbolo ... A associação tem sede no Pólo Escolar do Ensino Secundário no âmbito da Escola Básica e Secundária da Graciosa e ... a) Independência: a AEEBSG é apartidária, a confessional e sem qualquer submissão ao estado; ... b) Solidariedade estudantil: a ...
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Lei n.º 8/2011, de 11 de Abril de 2011
... e nos serviços de programas de natureza doutrinária ou confessional. 6 — Os cargos de direcção ou de chefia na área da informação são ... necessidades pontuais de tipo informativo, destinados ao ensino de idiomas estrangeiros ou especialmente dirigidos a comunidades de ...
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Acórdão nº 73/08.8TAIDN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2010
1. A honra está ligada à imagem que cada um forma de si próprio, construída interiormente mas também a partir de reflexos exteriores, repercutindo-se no apego a valores de probidade e de honestidade que não se deseja ver manchados. A reputação, por seu lado, representa a visão exterior sobre a dignidade de cada um, o apreço social, o bom nome de que cada um goza no círculo das suas relações ou,...
... ção social, salvo quando tiverem natureza doutrinária ou confessional” ... O direito de informar constitui, indiscutivelmente, um dos ... , cada vez com maior intensidade, nos nossos estabelecimentos de ensino ... Os factos divulgados gravitam ao mesmo tempo na órbita do privado e ... -
Acórdão nº 73/08.8TAIDN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... ção social, salvo quando tiverem natureza doutrinária ou confessional” ... O direito de informar constitui, indiscutivelmente, um dos ... , cada vez com maior intensidade, nos nossos estabelecimentos de ensino ... Os factos divulgados gravitam ao mesmo tempo na órbita do privado e ...
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Decreto n.º 53/78, de 31 de Maio de 1978
... Nasceram vocacionadas para a formação de docentes do ensino secundário, o avanço do saber na área das ciências humanas ou afins e ... ável a conversão da Universidade do Estado numa Universidade Confessional. O Estado Português não tem uma ideologia oficial, e as suas ...
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Acórdão nº 1673/06-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Setembro de 2006
1. O Dec.Lei n.º 553/80, de 21/11, constitui o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo e é este diploma legal que rege o exercício da actividade dos estabelecimentos de ensino particular, de modo a concretizar os princípios constitucionais tipificados no art.º 43.º da nossa LF que consagra a liberdade de aprender e ensinar; 2. Os contratos a celebrar entre as escolas particulares e o...
... ência escolar dos alunos em causa para outro estabelecimento de ensino que não o Colégio D. D ... de Sousa, e aí procederam à matrícula dos ... poder impedir a assumpção de uma determinada orientação confessional. A Constituição (artigo 75.º, 2) e a Lei de Bases do Sistema Educativo ... -
Em vigor
Lei n.º 54/2010 . Lei da Rádio
... ção de serviços de programas vocacionados para as populações do ensino" superior, ... através de despacho conjunto dos membros do Governo respons\xC3" ... e nos serviços de programas de natureza doutrinária ou confessional ... 5 - Os cargos de direcção ou de chefia na área da informação ...
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Lei n.º 54/2010
... de serviços de programas vocacionados para as populações ... do ensino superior, através de despacho conjunto dos mem- ... bros do Governo ... e nos serviços de programas de natureza doutrinária ou ... confessional ... 5 — Os cargos de direcção ou de chefia na área da in- ...
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Lei n.º 54/2010, de 24 de Dezembro de 2010
... çáo de serviços de programas vocacionados para as populaçóes do ensino superior, através de despacho conjunto dos membros do Governo ... e nos serviços de programas de natureza doutrinária ou confessional ... 5 - Os cargos de direcçáo ou de chefia na área da ...
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Em vigor
Lei n.º 27/2007 . Lei da televisão
... e nos serviços de programas de natureza doutrinária ou confessional ... 6 - Os cargos de direcção ou de chefia na área da informação ... preencham necessidades pontuais de tipo informativo, destinados ao ensino de idiomas ... estrangeiros ou especialmente dirigidos a comunidades ...
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B) Meios de Prova
I) Prova por documentos; II) Prova por confissão das partes; III) Prova pericial IV) Prova por inspecção judicial V) Prova testemunhal
... Um deles é, obviamente, o emitente confessional ... Aquele que, qualificadamente, 314 procede à declaração ... quais, inexoravelmente, são fiéis espelhos do fraco e degradado ensino que temos ... Cada vez mais se criticam os recursos, por ...