endividamento líquido
-
Acórdão nº 04211/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2009
... o endividamento líquido desse Município ascendia em 31 de Dezembro de 2005 a € 31 830 ...
-
Acórdão nº 04211/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Outubro de 2009
... o endividamento líquido desse Município ascendia em 31 de Dezembro de 2005 a € 31 830 ...
-
Acórdão nº 04211/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Outubro de 2009
... o endividamento líquido desse Município ascendia em 31 de Dezembro de 2005 a € 31 830 ...
-
Acórdão nº 04211/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2009
... o endividamento líquido desse Município ascendia em 31 de Dezembro de 2005 a € 31 830 ...
-
Acórdão nº 04211/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2009
... o endividamento líquido desse Município ascendia em 31 de Dezembro de 2005 a € 31 830 ...
-
Acórdão nº 04211/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2009
... o endividamento líquido desse Município ascendia em 31 de Dezembro de 2005 a € 31 830 ...
-
Acórdão nº 04211/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Outubro de 2009
... o endividamento líquido desse Município ascendia em 31 de Dezembro de 2005 a € 31 830 ...
-
Acórdão nº 04211/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2009
... o endividamento líquido desse Município ascendia em 31 de Dezembro de 2005 a € 31 830 ...
-
Acórdão nº 04211/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Outubro de 2009
... o endividamento líquido desse Município ascendia em 31 de Dezembro de 2005 a € 31 830 ...
-
Acórdão nº 04211/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2009
... o endividamento líquido desse Município ascendia em 31 de Dezembro de 2005 a € 31 830 ...
-
Acórdão nº 04211/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... o endividamento líquido desse Município ascendia em 31 de Dezembro de 2005 a € 31 830 ...
-
Acórdão nº 04211/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... o endividamento líquido desse Município ascendia em 31 de Dezembro de 2005 a € 31 830 ...
-
Acórdão nº 04211/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Outubro de 2009
... o endividamento líquido desse Município ascendia em 31 de Dezembro de 2005 a € 31 830 ...
-
Acórdão nº 04211/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2009
... o endividamento líquido desse Município ascendia em 31 de Dezembro de 2005 a € 31 830 ...
-
Acórdão nº 04211/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2009
... o endividamento líquido desse Município ascendia em 31 de Dezembro de 2005 a € 31 830 ...
-
Acórdão nº 04211/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... o endividamento líquido desse Município ascendia em 31 de Dezembro de 2005 a € 31 830 ...
-
Acórdão nº 04211/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2009
... o endividamento líquido desse Município ascendia em 31 de Dezembro de 2005 a € 31 830 ...
-
Acórdão nº 04211/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
... o endividamento líquido desse Município ascendia em 31 de Dezembro de 2005 a € 31 830 ...
-
Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... Artigo 33.º Endividamento municipal em 2006 1 - No ano de 2006, os encargos anuais dos municípios, ... 4 - Em 31 de Dezembro de 2006, o montante global do endividamento líquido do conjunto dos municípios, incluindo todas as formas de dívida, não ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A, de 22 de Abril de 2013
... de refinanciamento desde que no impliquem um aumento do endividamento lquido, com observncia do limite fixado no nmero an- terior ... Artigo ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... demais operações que concorram para os limites anuais de endividamento líquido ... da Região Autónoma dos Açores, de forma a garantir o ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
... CAPÍTULO III Operações passivas Artigo 6º Endividamento líquido 1 - Para fazer face às necessidades de financiamento, incluindo ...
-
Acórdão nº 0718/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2014
I – Quando a entidade adjudicatária de um contrato público é uma associação de utilidade pública sem fins lucrativos que, no momento da adjudicação desse contrato, conta entre os seus associados não só entidades pertencentes ao sector público mas também instituições privadas de solidariedade social que exercem actividades sem fins lucrativos, o requisito relativo ao «controlo análogo»,...
... a contracção de empréstimos que impliquem um nível de endividamento líquido igual ou superior a 75% dos capitais próprios apurados no ... -
Acórdão nº 532/00 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Dezembro de 2000
... Lei do Orçamento de Estado definirá os limites máximos do endividamento líquido regional para cada ano. Trata-se - acrescenta-se - de uma ...
-
Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... érie -- N.º 251 -- 31 de Dezembro de 2007 Artigo 27.º Endividamento municipal Excepcionam -se dos limites de endividamento previstos na Lei ... 2 -- Para efeitos de cálculo do limite de endivida- mento líquido e do limite de empréstimos contraídos, o conceito de endividamento ...