empresas de limpeza

5487 resultados para empresas de limpeza

  • Regulamento n.º 465/2020
    ... M. é a entidade gestora responsável pela limpeza urbana, recolha indiferenciada de resíduos urbanos, e ainda resíduos de ... , nomeadamente e de entre outros, habitações, instituições, empresas, indústrias, limpeza pública, espaços de lazer e vias de comunicação; ...
  • Regulamento n.º 13/2024
    ... M. é a Entidade Gestora responsável pela limpeza urbana, recolha de resíduos urbanos, e ainda resí- duos de construção ... , nomeadamente e de entre outros, habitações, instituições, empresas, indústrias, limpeza pública, espaços de lazer e vias de comunicação ...
  • Regulamento n.º 2/2019
    ... º 2/2019 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila ... ção de RU nas suas variadas fontes: habitação, instituições, empresas, indústrias, limpeza pública, espaços de lazer e vias de comunicação; ...
  • Regulamento n.º 502/2021
    ... , numa lógica de salvaguarda do interesse dos cidadãos e das empresas que procuram por parte da administração pública uma resposta pronta, ... Artigo 38.º a) Gestão e manutenção de espaços verdes; b) Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; c) Manutenção, ...
  • Acórdão nº 003639 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 1993
    ... ão Nacional: CCT PARA AS EMPREGADAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ACTIVIDADES SIMILARES IN BTE N7 DE 1981/02/22 CLAUS 46. DL 422/83 DE ... Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o ...
  • Acórdão nº 003639 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Junho de 1993 (caso None)
    ... ão Nacional: CCT PARA AS EMPREGADAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ACTIVIDADES SIMILARES IN BTE N7 DE 1981/02/22 CLAUS 46. DL 422/83 DE ... Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o ...
  • Despacho n.º 10712/2020
    ... temporários para reforço da equipa de operários do Centro de Limpeza de Neve» - compromisso plurianual - Despacho n.º 8998-B/2020, de 18 de ...
  • Regulamento n.º 1/2018 de 2 de janeiro de 2018
    ... de janeiro de 2018 Regulamento da Startup Angra – Incubadora de Empresas de Base Local de Angra do Heroísmo Uma das mais relevantes atribuições ... internet ativa; segurança e vigilância geral das instalações; limpeza das áreas comuns, bem como dos gabinetes de incubação de cada empresa; ...
  • Aviso n.º 14853/2016
    ... deverão ser drenados para que as águas pluviais ou de limpeza sejam conduzidas para as sarjetas que ligam a rede geral. Quando ... (Anterior artigo 26.º) [ ... ] 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - As empresas a instalar obrigam-se, caso necessário, a realizar o pré-tratamento das ...
  • Acórdão nº 3712/16.3T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018

    I - Os requisitos necessários à impugnação da decisão da matéria de facto são os previstos no art. 640º, nºs 1, als. a), b) e c) e 2, al. a), do CPC, deles não decorrendo a necessidade de referir nas conclusões “que o recurso visava, prima facie, impugnar a decisão sobre a matéria de facto”, bastando que delas conste ou resulte que é impugnado concreto ponto da decisão da matéria de...

    ... ter prestado o seu trabalho para a primeira ré como empregada de limpeza, tendo trabalhado para a sua cliente E ... , S.A., operando-se ... LCT, bem como contribuir ainda para a viabilidade económica das empresas que se dedicam a este tipo de serviços. O tipo de empresas aqui em causa ...
  • Regulamento n.º 1018/2016
    ... ao Empreendedorismo, sendo que o mesmo fomenta a criação de empresas no Concelho e sua implementação no mercado, tendo por base o conceito de ... ão responsáveis pela boa manutenção, estado de conservação e limpeza do espaço, mobiliário e equipamentos que são disponibilizados. 3 - ...
  • Aviso n.º 15119/2019
    ... ao Empreendedorismo: «Artigo 6.º Incentivo à fixação de empresas em Zona Industrial 1 - A aquisição de lotes em Zona Industrial e ... ão responsáveis pela boa manutenção, estado de conservação e limpeza do espaço, mobiliário e equipamentos que são disponibilizados. 3 - ...
  • Aviso n.º 8095/2016
    ... , bem como, a localização e funcionamento do Ninho ou Viveiro de Empresas e Incubadora de Empresas de Almodôvar, designadamente, o estabelecimento ... ão responsáveis pela boa manutenção, estado de conservação e limpeza do espaço, mobiliário e equipamentos que são disponibilizados. 3 - ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... º Atualizações 1 - O percentual sobre cada fatura emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ... execução dos trabalhos e promovido o levantamento do estaleiro e limpeza da área em prazo não superior a 5 dias contados da data de conclusão. 2 ...
  • Regulamento n.º 305/2020
    ... de ideias e projetos de negócios que visam a criação de empresas inovadoras e que tenham como referencial as características e ... - internet ativa; segurança e vigilância geral das instalações; limpeza das áreas comuns, bem como dos gabinetes de incubação de cada empresa; ...
  • Acórdão nº 52/12.0TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Setembro de 2014

    I - A lei processual laboral (art. 72.º do CPT) consagra o poder inquisitório do juiz, na fase de audiência de discussão e julgamento e observado o princípio do contraditório, nos termos do qual o tribunal deve tomar em consideração, na decisão da matéria de facto, aqueles factos que embora não alegados, tenham resultado da produção da prova e sobre eles tenha incidido discussão. Mas esse poder

    ... € 5,00 diários; A partir de 1 de abril de 2008 os serviços de limpeza dos locais onde o autor trabalhava foram adjudicados à ré D… ... Por ... espaço físico) e, por outro lado, a viabilidade económica das empresas de limpeza ... (vi) Na verdade, tendo as empreitadas de serviços de ...
  • Acórdão nº 0076134 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Julho de 1992 (caso None)

    I - Apesar da publicação de Portaria de Extenção no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), 1 série, n. 18, de 1990/01/30, que tornou extensivos às empresas e aos trabalhadores não vinculados a associações e sindicatos, as condições do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT), celebrado entre a Associação de Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o Sindicato dos...

    ... 18, de 1990/01/30, que tornou extensivos às empresas" e aos trabalhadores não vinculados a associações e sindicatos, as condi\xC3" ... entre a Associação de Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de ...
  • Acórdão nº 0076134 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Julho de 1992

    I - Apesar da publicação de Portaria de Extenção no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), 1 série, n. 18, de 1990/01/30, que tornou extensivos às empresas e aos trabalhadores não vinculados a associações e sindicatos, as condições do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT), celebrado entre a Associação de Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o Sindicato dos...

    ... 18, de 1990/01/30, que tornou extensivos às empresas" e aos trabalhadores não vinculados a associações e sindicatos, as condi\xC3" ... entre a Associação de Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de ...
  • Regulamento n.º 27/2022
    ... Regulamento n.º 27/2022 Sumário: Regulamento da Incubadora de Empresas de Santa Cruz das Flores. Regulamento da Incubadora de Empresas de Santa ... ásicos de atendimento, segurança e vigilância das instalações, limpeza dos espaços comuns, infraestruturas de telecomunicações, gestão de ...
  • Regulamento n.º 27/2022
    ... Sumário: Regulamento da Incubadora de Empresas de Santa Cruz das Flores ... Regulamento da Incubadora de Empresas de ... ásicos de atendimento, segurança e vigilância das instalações, limpeza ... dos espaços comuns, infraestruturas de telecomunicações, gestão de ...
  • Relatório n.º 5/2023
    ... desmantelar conluios entre empresas, que, de outra forma, não seriam identificados ... A dispensa total de ... Artigos de higiene e limpeza 2 729,29 1 195,56 128,29% ... Outros materiais diversos de consumo 8 ...
  • Despacho n.º 13980/2015 - Diário da República n.º 233/2015, Série II de 2015-11-27
  • Despacho n.º 14875/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
  • Portaria n.º 131/2012, de 07 de Maio de 2012
  • Regulamento n.º 852/2019
    ... atividades e de descentralização, promovendo o aparecimento de empresas inovadoras. O objetivo principal da Incubadora Tecnológica da Praça 1.º ... ;d) Manutenção corrente do espaço afeto à Incubadora;e) Limpeza" semanal do espaço afeto à Incubadora;f) Disponibilização de energia el\xC3" ...

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