empresas de limpeza
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Prestação de Contas N.º 2450/2005 de 30 de Novembro
... PLANTAÇOR - LIMPEZA E PLANTAÇÃO, UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de ...
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Prestação de Contas N.º 2450/2005 de 30 de Novembro
... PLANTAÇOR - LIMPEZA E PLANTAÇÃO, UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de ...
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Prestação de Contas N.º 1143/2004 de 30 de Julho
... FREITAS - LIMPEZA DOMÉSTICA E INDUSTRIAL, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de ...
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Acórdão nº 21/2007-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Março de 2007
I- Embora a cláusula 17ª do CCT outorgado entre a Associação das Empresas de Prestações de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o STAD tenha alguma similitude com o regime previsto no artº 37º da LCT e, agora, com o do artº 318º do Cod. do Trabalho, no sentido de salvaguardar e dar estabilidade às relações laborais que sofram alteração por acto estranho aos próprios trabalhadores, a...
... dar ocupação efectiva às Autoras na prestação de serviços de limpeza à empresa V ... , nas instalações desta sitas no Parque das Nações, em ... decidido que não é aplicável a cláusula 17ª do CCT para as empresas prestadoras de serviços de limpeza Alegaram, em síntese: Foram ... - Contrato de Sociedade N.º 1709/2004 de 15 de Outubro
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Acórdão nº 0076174 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Outubro de 1992
A cláusula 18 do Contrato Colectivo de Trabalho para as empresas de limpeza publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n. 12 de 1989 pressupõe uma sucessão de empresas de prestação de serviços de limpeza, não tendo aplicação no caso de a empresa, que cessou actividade no local de trabalho, se dedicar à cedência de trabalhadores de sectores diferenciados.
... Legislação Nacional: CCT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA IN BTE N12 ANO1989 CLAUS18. PORT IN BTE N25 DE 1989. CCT PRESTAÇÃO DE ... ário: A cláusula 18 do Contrato Colectivo de Trabalho para as empresas de limpeza publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n. 12 de 1989 ... -
Acórdão nº 0076174 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Outubro de 1992 (caso None)
A cláusula 18 do Contrato Colectivo de Trabalho para as empresas de limpeza publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n. 12 de 1989 pressupõe uma sucessão de empresas de prestação de serviços de limpeza, não tendo aplicação no caso de a empresa, que cessou actividade no local de trabalho, se dedicar à cedência de trabalhadores de sectores diferenciados.
... Legislação Nacional: CCT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA IN BTE N12 ANO1989 CLAUS18. PORT IN BTE N25 DE 1989. CCT PRESTAÇÃO DE ... ário: A cláusula 18 do Contrato Colectivo de Trabalho para as empresas de limpeza publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n. 12 de 1989 ... -
Prestação de Contas N.º 91/2006 de 16 de Janeiro
... LIMGESPAR - SERVIÇOS DE LIMPEZA, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Angra do Heroísmo ...
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Renúncia N.º 824/2004 de 28 de Maio
... JULIPICO - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Madalena. Matrícula n.º ...
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Prestação de Contas N.º 2283/2004 de 30 de Novembro
... AÇORLIMPA, HIGIENE E LIMPEZA, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada. Matrícula ...
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Prestação de Contas N.º 1173/2005 de 16 de Agosto
... IGISOL - SERVIÇO DE LIMPEZA DOMÉSTICA, INDUSTRIAL E JARDINAGEM, LDA ... Conservatória do Registo ...
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Prestação de Contas N.º 1173/2005 de 16 de Agosto
... IGISOL - SERVIÇO DE LIMPEZA DOMÉSTICA, INDUSTRIAL E JARDINAGEM, LDA ... Conservatória do Registo ...
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Prestação de Contas N.º 1740/2005 de 31 de Outubro
... AÇORLIMPA - HIGIENE E LIMPEZA, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada. Matrícula ...
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Prestação de Contas N.º 90/2006 de 16 de Janeiro
... LIMGESPAR - SERVIÇOS DE LIMPEZA, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Angra do Heroísmo ...
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Prestação de Contas N.º 1987/2005 de 31 de Outubro
... VILA LIMPA - SERVIÇOS DE LIMPEZA, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Nordeste. Matrícula n.º ...
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Nomeação N.º 553/2004 de 15 de Abril
... CABRAL & DIAS - COMÉRCIO DE SISTEMAS E PRODUTOS DE LIMPEZA, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada. Matrícula ...
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Anúncio de procedimento n.º 8741/2020
... ção do contrato: COLGAIA_CP_02/2020 - Aquisição de serviço de limpeza de instalaçõesDescrição sucinta do objeto do contrato: Serviço de ... Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Empresas de serviços de limpezaDescrição:Empresas habilitadas para serviços de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9804/2020
... ção do contrato: COLGAIA_CP_03/2020 - Aquisição de serviço de limpeza de instalaçõesDescrição sucinta do objeto do contrato: Serviço de ... Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Empresas de serviços de limpezaDescrição:Empresas habilitadas para serviços de ...
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Acórdão nº 0057914 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Fevereiro de 1990 (caso None)
I - A cláusula 46 do CCTV celebrado entre a Associação das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços de Portaria, vigilância, limpeza e actividades similares tem como objectivo impedir que a concorrência entre empresas de limpeza possa ser causa de insegurança de emprego e possa afastar o direito do trabalhador a manter o seu
... : I - A cláusula 46 do CCTV celebrado entre a Associação das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o ... -
Acórdão nº 0057914 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Fevereiro de 1990
I - A cláusula 46 do CCTV celebrado entre a Associação das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços de Portaria, vigilância, limpeza e actividades similares tem como objectivo impedir que a concorrência entre empresas de limpeza possa ser causa de insegurança de emprego e possa afastar o direito do trabalhador a manter o seu
... : I - A cláusula 46 do CCTV celebrado entre a Associação das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o ... -
Lei n.º 75-B/2020
... é-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução de processos de ... ção de serviços 1 - Nos contratos de aquisição de serviços de limpeza e de serviços de refeitórios com duração plurianual, celebrados em ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... cujas funções principais são o consumo final e a produção em empresas individuais ... São caracterizáveis, dentro do sector, os dois ... 02.01.04 - 'Limpeza e higiene'. - Engloba as despesas referentes a materiais de limpeza e ...
- Acórdão n.º 2/2001, de 15 de Junho de 2001
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... nacional, incluindo os serviços prestados por arquitectos, por empresas de fiscalização de obras, por peritos e agentes imobiliários, e os que ... 2.22 - Prestações de serviços relacionadas com a limpeza das vias públicas, bem como a recolha, armazenamento, transporte, ...
- Acórdão nº 00107384 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Janeiro de 2001