empresa individual de responsabilidade limitada
2087 resultados para empresa individual de responsabilidade limitada
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Relatório n.º 7/2018
... Sociedade está definido considerando a limitada dimensão, natureza e complexidade da atividade ... um acompanhamento regular e em base individual de cada operação de crédito com a avaliação ...ções financeiras A nossa responsabilidade consiste em obter segurança razoável sobre se ... ou a declaração de insolvência de empresa...
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Regulamento n.º 165/2022
... pena de contraordenação e de responsabilidade solidária relativamente ao pagamento. das taxas ... condicionado e de duração limitada (ZECDL): Vias e espaços. públicos viários ...empresa de comunicações eletrónicas interessada, ou ...» — faculdade de empresário em nome individual nacional. de Estado-Membro da União Europeia ou ...
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Edital n.º 52/2021
..., sob a gestão delegada da AQUANENA, Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, E. ... de fácil acesso, cabendo a responsabilidade pela respetiva manutenção à Entidade Gestora ...A duração destes contratos é limitada à validade da licença apresentada aquando da ...individual ou coletiva, pública ou privada, que celebra com ...
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Acórdão nº 969/18.9T8PTM-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Janeiro de 2023
1 - Segundo resulta dos artigos 619.º, n.º 1, do Código Civil e 391.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, para que o procedimento cautelar especificado de arresto possa ser decretado é necessária a verificação cumulativa de dois requisitos: - A probabilidade da existência de um crédito, ou fumus bonis juris; - O justo receio de perda de garantia patrimonial, ou periculum in mora. 2 - Tendo a...
...ário do Acórdão (Da exclusiva responsabilidade do relator – artigo 663.º, n.º 7, do C.P.C.) ... 7. Da prestação de contas individual da (…) Atlântico referente aos anos de 2017 a ... atual, a obscuridade ou ambiguidade, limitada à parte decisória, só releva quando gera ..., com poder para esvaziar o património da empresa que tem apresentado resultados negativos. - O ... -
Regulamento n.º 282/2023
... cuja atividade seja exercida a título individual ou coletivo e sob a modalidade. ou forma ...belecimento individual de responsabilidade limitada, empresário em nome individual ou ...reparação do veículo, emitido por empresa da especialidade, nomeadamente stand ...
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Lei n.º 139/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
...responsabilidade pela regularidade técnica, nas áreas ... e verdadeira da realidade patrimonial da empresa, bem como o envio para as entidades públicas ... coletiva ou com um empresário em nome individual. 2 - Com exceção da prestação de serviços no ... um tipo de sociedade de responsabilidade limitada devem, obrigatoriamente, contratar um seguro de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 133/2013 . Novo regime jurídico do sector público empresarial
...Artigo 49.º Responsabilidade social. Artigo 50.º Política de recursos ...Deste modo, o conceito de empresa pública foi totalmente redefinido e tornou-se ... a forma de sociedade de responsabilidade limitada. nos termos da lei comercial, nas quais o Estado ...-se o regime jurídico do contrato individual de trabalho. 2 - A matéria relativa à ...
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Regulamento n.º 797/2021
... da Definição de Autoridade e Responsabilidade 1 - Os níveis de autoridade e de ...és da utilização da senha de acesso individual cujo registo identifica a pessoa, hora e dia. ... Ativo Fixo e Intangível, seja ou não limitada a sua vida útil, tiverem uma perda de benefício ...empresa" locatária do veículo, para efeitos de participa\xC3"...
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Deliberação n.º 912/2023
... pelo Município de Lisboa, de responsabilidade limitada, com natureza municipal,. que goza de ...O modo como uma empresa é vista no mercado resulta não apenas dos seus ...na sua realização, individual ou em equipa, não praticando atos ...
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Em vigor
Portaria n.º 220/2015 . Aprova os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o SNC
...1.4 - Designação e sede da empresa-mãe final e local onde podem ser obtidas cópias ... restante de qualquer ativo intangível individual materialmente. relevante para as demonstrações ...entidade seja sócia de responsabilidade ilimitada. 32.4 - A proposta de aplicação de ...limitada às. operações contratadas com detentores de ...
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Relatório n.º 3/2021
... 3/2021 Sumário: Contas anuais em base individual relativas ao ano de 2020. Contas anuais em base ... associadas A participação no capital da empresa filial Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. ...ízos fiscais reportáveis passou a estar limitada a 75 % do lucro tributável apurado nesse ...ções financeiras A nossa responsabilidade consiste em obter segurança razoável sobre se ...
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Acórdão n.º 591/2016
... estabelecimentos individuais de responsabilidade" limitada não têm direito a proteção jurídica\xC2"... (e aos próprios comerciantes em nome individual e estabelecimentos individuais de ...ção é alheia à atividade económica da empresa: os seguros deverão ser efetuados para prevenir ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
...'; iii) 'Entidade de investimento'; iv) 'Empresa de seguros especificada'; b) 'Instituição ... a prazo sobre mercadorias; ii) Gestão individual e coletiva de carteiras; ou iii) Outros tipos de ..., um fundo de pensões de participação limitada, um fundo de pensões de uma entidade pública, ... morte, doença, acidente, responsabilidade, ou risco patrimonial. 8 - Entende-se por ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2022
...responsabilidade civil pré-contratual ou contratual, nos termos ...SLN era uma empresa,. — sempre foi dito ao Autor que o capital era ...do Código Civil, sempre seria limitada" apenas aos factos 2.º, 3.º (até “respectivo\xE2\x80"...ção da vontade do investidor-cliente individual: é esta o bem jurídico. tutelado12. . Os ...
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Relatório n.º 2/2019
...ório n.º 2/2019 Contas anuais em base individual, relativas ao ano de 2018 Relatório de Gestão ... 27 a 36) A participação no capital da empresa filial Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. ...ízos fiscais reportáveis passou a estar limitada a 75 % do lucro tributável apurado nesse ...ções financeiras A nossa responsabilidade consiste em obter segurança razoável sobre se ...
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Acórdão nº 9119/08.9TMSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Setembro de 2015
*1) A Lei n.º 98/2009, de 4 de Setembro que regulamenta o regime legal de reparação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais não se afasta, significativamente do regime da lei anterior (n.º 100/97, de 13 de Setembro). 2) É acidente de trabalho o que se verifica no local e no tempo de trabalho – sendo aquele o lugar onde o trabalhador se encontra ou deva dirigir-se em virtude das...
... ao abrigo de um contrato celebrado com a empresa de trabalho temporário “DD Limitada”. Alega ... e mecânicas, é geradora de responsabilidade civil pelo risco inerente ao seu funcionamento. ...ão entre o empregador (ETT) e a pessoa individual ou colectiva que beneficia efectivamente da ... -
Portaria n.º 137/2022
...j) «Atividade económica da empresa» o código da atividade principal da empresa, de ...outras atividades a título individual ou familiar, as sociedades de pessoas ou as ...limitada a 83 % das despesas elegíveis, com exceção das ...ção do beneficiário líder, a responsabilidade conjunta entre as partes, deveres e. direitos das ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... Ecológica Nacional Seguro de Responsabilidade Civil Apólice Contrato de Seguro-Quadro Contrato ...ão de declaração genérica, emitida por empresa seguradora, mas cujo teor se limita a dar nota de ...Por outras palavras, não se encontra limitada por nenhuma ordem de fundamentos ou de causas ... administrativo como uma garantia individual...
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Acórdão nº 2311/16.4T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Março de 2018
A empresa utilizadora de trabalho temporário não é um terceiro na relação de trabalho estabelecida entre o trabalhador e a empresa de trabalho temporário que o cede ao utilizador, porquanto, como destinatário do trabalho prestado, tem o direito de enquadrar e de orientar a prestação, definindo os termos e as condições em que esse trabalho é prestado. Consequentemente, não pode ser demandada nos
...empresa de trabalho temporário, indemnizou um ...Y, SA transferiu para a R. A. a responsabilidade civil pelos riscos de laboração, sendo esta, ...ão entre o empregador (ETT) e a pessoa individual ou colectiva que beneficia efectivamente da ... desoneração da responsabilidade será limitada àquele montante. 4 - A entidade empregadora ou ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
... contributos de cidadãos em nome individual, de associações cívicas, de ordens ..., e os previstos no Regime de Responsabilidade Penal por Comportamentos Antidesportivos, ...ção direta, a menos que se trate de uma empresa ou atividade exercida à data da investidura no ... a colaboração do agente do crime, não limitada pelo «prazo máximo de 30 dias após a prática ...
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Regulamento n.º 1043/2020
...ção; c) Transportador em táxi: a empresa habilitada com alvará para o exercício de ... estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada ou por empresários em nome individual ...
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Regulamento n.º 257/2021
...ção; c) Transportador em táxi: a empresa habilitada com alvará para o exercício de ... estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada ou por empresários em nome individual ...
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Aviso n.º 11856/2020
...ção; c) Transportador em táxi: a empresa habilitada com alvará para o exercício de ... estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada ou por empresários em nome individual ...
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Em vigor
Portaria n.º 65/2014 . Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade, integrados no Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas
...f) «Contrato de seguro individual»: O contrato subscrito diretamente por qualquer ...a produção segura;. g) 'Empresa de seguros': Entidade legalmente autorizada para ...ção do capital seguro é da responsabilidade do tomador de seguro ou do segurado, tendo em ... com a opção contratada, estando esta limitada ao valor da produção. segura;. b) Para o risco ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... descentralizado, que permite a uma empresa efectuar, em vários Estados membros e em ... autorizaçáo náo prejudica a responsabilidade, civil ou criminal, do titular da autorizaçáo ...- O PMF constitui uma documentaçáo individual, separada do dossiê de pedido de introduçáo no ... células primárias) com uma viabilidade limitada. As células geneticamente modificadas pelo ...